Moraes determina execução de R$ 7,1 bilhões em multas contra caminhoneiros por bloqueios após eleições de 2022

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a execução de multas que somam R$ 7,1 bilhões contra caminhoneiros e empresas envolvidos nos bloqueios de rodovias após as eleições de 2022.

A decisão estabelece que a cobrança dos valores será feita pelas varas federais nos estados de residência dos devedores, com o objetivo de garantir o pagamento das penalidades.

As multas foram calculadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) e já haviam sido homologadas pelo ministro, relator do caso no STF. Moraes também determinou o envio de notificações para que os responsáveis regularizem a situação, sob risco de execução judicial.

Os bloqueios começaram em 31 de outubro de 2022, um dia após o segundo turno das eleições presidenciais, que resultaram na vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).