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Alexandre de Moraes nega prisão domiciliar a Jair Bolsonaro no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou em Brasília novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi proferida nesta segunda-feira (2).

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Na determinação, Moraes afirmou que não existem requisitos excepcionais que justifiquem a concessão do benefício por razões humanitárias. Segundo o ministro, houve descumprimentos reiterados das medidas cautelares impostas durante o processo.

Ele citou atos concretos de tentativa de fuga, incluindo rompimento do monitoramento eletrônico. Também destacou o resultado da perícia médica oficial, que apontou total adequação do ambiente prisional às necessidades médicas do apenado, com respeito à saúde e à dignidade.

De acordo com Moraes, o relatório detalhado das atividades e o parecer técnico confirmam que o cumprimento da pena ocorre em condições consideradas satisfatórias, preservando a integridade física do ex-presidente.

Com a decisão, Jair Bolsonaro seguirá cumprindo pena no regime atual, sem autorização para prisão domiciliar.

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