Justiça da Bahia decreta prisão preventiva de chileno por racismo na Arena Fonte Nova

A Justiça da Bahia decretou a prisão preventiva por racismo do chileno Francisco Javier Sepulveda Vargas, em Salvador, após ele ser acusado de cometer atos racistas durante a partida entre o Esporte Clube Bahia e o O’Higgins, realizada na Arena Fonte Nova, pela Copa Libertadores da América.

A decisão foi tomada nesta sexta-feira (27), durante audiência de custódia conduzida pela 3ª Vara das Garantias de Salvador. O juiz Cidval Santos Sousa Filho reconheceu falhas no procedimento policial, especialmente a ausência de intérprete no momento da prisão em flagrante, o que levou ao relaxamento do flagrante. Ainda assim, o magistrado entendeu que havia fundamentos suficientes para decretar a prisão preventiva.

Segundo a decisão, a falta de tradutor impediu que o estrangeiro compreendesse plenamente seus direitos, as perguntas formuladas e as consequências jurídicas de suas declarações, o que violou garantias constitucionais e regras do Código de Processo Penal. O juiz ressaltou que a semelhança entre português e espanhol não garante, por si só, o direito à ampla defesa.

Ao analisar o pedido do Ministério Público e da autoridade policial, o magistrado apontou indícios consistentes de autoria e materialidade. Imagens do sistema de segurança do estádio indicam que o torcedor teria feito gestos com conotação racista em direção a atletas da equipe adversária, em setor destinado à torcida visitante.

Em depoimento, o acusado afirmou não se lembrar do ocorrido, mas admitiu a possibilidade de ter realizado um gesto impensado, negando intenção ofensiva. Para o juiz, a alegação não descaracteriza o crime nem reduz a gravidade da conduta.

Na fundamentação, o magistrado destacou que o racismo é crime imprescritível e inafiançável no Brasil. Também mencionou que a legislação chilena prevê punições severas para práticas discriminatórias, afastando eventual alegação de desconhecimento da ilicitude.

O contexto do caso também pesou na decisão. O juiz classificou o episódio como agressão simbólica à identidade coletiva de Salvador, cidade com forte presença da população negra, e afirmou que a ocorrência em evento esportivo internacional exige resposta firme do Judiciário para preservar a ordem pública.

Apesar de o investigado não possuir antecedentes criminais e manter vínculos no Chile, o magistrado concluiu que medidas cautelares alternativas são insuficientes neste momento. A defesa poderá recorrer da decisão.