Lula sanciona programa Gás do Povo para famílias do CadÚnico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo em todo o país. A medida garante gratuidade na recarga do botijão de 13 quilos para famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo.
De acrodo com o governo Lula, o programa busca enfrentar a pobreza energética e ampliar o acesso ao gás de cozinha. O funcionamento pleno deve começar a partir de março, com atendimento estimado de 15 milhões de famílias.
A iniciativa envolve os ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento Social, além da Caixa Econômica Federal. De acordo com o Palácio do Planalto, 10 mil pontos de comercialização foram credenciados em menos de dois meses.
Para participar, a família deve receber Bolsa Família, ter ao menos duas pessoas e manter o CadÚnico atualizado. Além disso, o CPF do responsável precisa estar regular e sem pendências cadastrais.
No aplicativo Meu Social – Gás do Povo, os beneficiários podem verificar elegibilidade e localizar revendas credenciadas. Quem não possui internet poderá utilizar o vale com o cartão do Bolsa Família, cartão de débito da Caixa ou informando o CPF. O direito ao benefício também pode ser consultado pelo Portal Cidadão Caixa e pelo telefone 0800 726 0207.
