UPB avalia projeto que limita despesas do São João na Bahia
A União dos Municípios da Bahia (UPB) avança na articulação para criar regras que limitem os gastos públicos com artistas e estrutura das festas de São João no estado. A iniciativa ocorre na Bahia e tem como foco organizar as contratações e os investimentos feitos pelas prefeituras.
A proposta busca conter a escalada dos custos sem enfraquecer as festas tradicionais. Assim, a UPB pretende preservar recursos públicos para áreas essenciais da administração municipal, mantendo o equilíbrio entre cultura, responsabilidade fiscal e interesse público.
Neste cenário, prefeitos devem se reunir com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público. O objetivo é alinhar critérios, padronizar entendimentos e, sobretudo, garantir segurança jurídica às contratações realizadas para os festejos juninos.
A iniciativa ganhou força a partir da preocupação crescente dos gestores municipais com o aumento expressivo dos cachês artísticos e dos custos operacionais envolvidos na realização dos eventos. Além disso, muitos prefeitos relatam dificuldades para manter os festejos dentro dos limites orçamentários.
Discutida no âmbito da UPB, a proposta entra agora em uma nova fase. Nesse sentido, o diálogo direto entre prefeitos, órgãos de controle e o Ministério Público passa a ser central para a construção de regras claras e consensuais.
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