Trabalhadores da Petrobrás rejeitam acordo da PLR 2019; Transpetro aprova na Bahia

Trabalhadores da Petrobrás e da Transpetro se dividiram sobre o acordo referente à Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 2019, após assembleias realizadas em diversas unidades e subsedes do Sindipetro Bahia. Na Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a proposta foi rejeitada pelos empregados da Petrobrás, enquanto os da Transpetro aprovaram o acordo.

A minuta, mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), previa a extinção das ações coletivas e o pagamento de um valor inferior ao reivindicado judicialmente, porém de forma linear para os trabalhadores que estavam na ativa entre janeiro e março de 2019. O recebimento estaria condicionado ao aceite individual dentro de prazo a ser definido pelas empresas. Caso o trabalhador não aceitasse, não haveria pagamento, mas seria possível ingressar com ação individual na Justiça.

A validade do acordo ainda depende de homologação em audiência no TST e da aprovação em assembleias de todos os sindicatos ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP). Como houve rejeição em algumas bases — inclusive na Bahia, no caso da Petrobrás — ainda não há definição sobre o pagamento ou a continuidade das ações judiciais.

O impasse sobre a PLR de 2019 teve origem durante o governo Bolsonaro, quando a direção da Petrobrás deixou de efetuar o pagamento da remuneração variável, prevista em acordo vigente até março daquele ano. A decisão gerou uma série de ações judiciais em diferentes estados.

Resultado da AGE – PLR 2019
Petrobrás: 33,5% a favor; 63,8% contra; 2,7% de abstenções.
Transpetro: 69,8% a favor; 26,4% contra; 3,8% de abstenções.

As assembleias ocorreram entre os dias 7 e 19 de março em cidades como Salvador, Lauro de Freitas, Alagoinhas, Jequié, Madre de Deus, Candeias, Itabuna, Feira de Santana, entre outras.