TJBA reduz em 32% número de medidas protetivas pendentes com projeto de agilização processual em casos de violência contra a mulher
Por meio do Projeto “TJBA por Elas: Agilização Processual em Casos de Violência Contra a Mulher”, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu, entre abril e agosto deste ano, mutirões voltados à celeridade de processos relacionados à violência doméstica e familiar em todo o estado.
Entre os principais avanços, destacam-se a redução de 32,23% no número de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) pendentes e a diminuição de 19,3% nas ações penais de violência doméstica com mais de 600 dias de tramitação. O projeto, também, promoveu o julgamento de 2.174 ações penais, ultrapassando a meta antes do prazo final.
“Os resultados refletem não apenas a melhoria na tramitação processual, mas também a resposta institucional à sociedade”, declarou a Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição e integrante do Grupo Estratégico do projeto.
Ao todo, os magistrados auxiliares designados proferiram 4.996 atos processuais, entre despachos, decisões e sentenças, e foram realizadas 390 audiências no período de quatro meses. Visando agilizar a análise das medidas protetivas, o projeto implementou mudanças no sistema PJe, incluindo o redirecionamento automático de processos e a criação de documentos específicos para decisões urgentes.
Outra entrega relevante foi a disponibilização de um Painel de Business Intelligence (BI), que permite acompanhar, em tempo real, os dados de medidas protetivas e ações penais de violência doméstica. A ferramenta foi apresentada durante a 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada em agosto.
O Coordenador-Geral do projeto, Juiz Leonardo Albuquerque, destacou que a iniciativa conseguiu reduzir, significativamente, o volume de processos pendentes e agilizar a concessão das medidas protetivas. “Acima de tudo, a iniciativa reafirma que a violência contra a mulher não pode encontrar espaço na sociedade. Esse trabalho é contínuo e o compromisso do Judiciário é garantir que cada processo represente não apenas um número, mas a vida e a segurança de uma mulher que precisa ser protegida”, afirmou o magistrado.
Instituída pela Presidente do Judiciário baiano, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, por meio do Decreto Judiciário nº 273/2025, a iniciativa conta, também, com a atuação da Presidente da Coordenadoria da Mulher, Desembargadora Nágila Brito, e da Diretora de Primeiro Grau, Thais Fonseca Felippi, integrando o Grupo Estratégico, bem como de magistrados e servidores integrantes de grupos operacionais.
Com a consolidação dos resultados, o TJBA reafirma seu compromisso em oferecer uma Justiça mais ágil e efetiva, fortalecendo a proteção às mulheres e combatendo, de forma firme, a violência de gênero em todo o estado.
Tâmile Conceição, é quilombola e jornalista em formação pela UFRB, apaixonada por contar histórias e mergulhar na rica cultura do Recôncavo. Compreendendo a importância do jornalismo para sua comunidade, prioriza a apuração em seu trabalho. Atualmente, produz conteúdo para site, Instagram e rádio, compartilhando a diversidade e a riqueza cultural da sua região. Vencedora do Prêmio Motezuma em Telejornalismo com a reportagem sobre o Coletivo das Artes da cidade de São Félix, é também criadora do radiodocumentário Santa Bárbara como Símbolo Cultural e Religioso em São Félix, que reflete sua dedicação à preservação da cultura, da história e das tradições do seu povo.
