Policial militar da reserva de 103 anos é julgado por morte de homem em Salvador
O policial militar da reserva Emiliano Melo dos Santos, de 103 anos, é submetido ao Tribunal do Júri nesta quinta-feira (24), em Salvador, acusado de matar a tiros Welton Lopes Costa, de 34 anos, e ferir a companheira da vítima durante uma ocorrência no bairro Dois de Julho, em agosto de 2021. Na época do crime, o réu tinha 98 anos. O julgamento ocorre no Fórum Ruy Barbosa, perante o 1º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri.
Segundo informações reunidas no processo, o caso ocorreu em 22 de agosto de 2021, após uma discussão envolvendo Welton e a companheira, Jeniffer Carvalho dos Santos. Conforme a acusação, Emiliano teria se envolvido na situação e efetuado disparos. Welton morreu após ser atingido, enquanto Jeniffer também foi ferida por um tiro na perna.
De acordo com uma versão apresentada por testemunhas, Welton teria pedido que Emiliano não interferisse na discussão. Ainda segundo esse relato, o policial sacou uma arma e realizou os disparos. A companheira da vítima afirmou em depoimento que não viu Welton agredir o acusado.
A defesa apresenta uma versão diferente para o episódio e sustenta que Emiliano agiu em legítima defesa própria e de terceiro. Segundo o relato do acusado, ele teria tentado separar o casal, mas foi empurrado por Welton e caiu no chão. Depois de se levantar, teria sido novamente confrontado pela vítima.
O processo teve decisões diferentes ao longo da tramitação. Em julho de 2023, Emiliano foi pronunciado para ser julgado pelo Tribunal do Júri. Em novembro do mesmo ano, uma nova decisão o absolveu sumariamente ao reconhecer a tese de legítima defesa. O Ministério Público recorreu e, em maio de 2024, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia reformou a decisão e determinou que o caso fosse levado novamente ao júri.
Nesta quinta-feira, serão ouvidas três testemunhas de acusação e cinco de defesa. Cabe aos sete jurados que formam o Conselho de Sentença decidir pela condenação ou absolvição do acusado, enquanto o juiz responsável preside a sessão e, em caso de condenação, aplica a pena conforme a decisão dos jurados.
