Justiça condena 31 agentes por tortura contra detentos em cadeia pública de Salvador

A Justiça da Bahia condenou 31 dos 35 acusados de torturar detentos durante uma revista geral realizada em 23 de junho de 2010, na Cadeia Pública de Salvador, localizada no Complexo Penitenciário da Mata Escura. A sentença foi assinada em 24 de outubro de 2026 pelo juiz Bernardo Mario Dantas Lubambo, da 14ª Vara Criminal de Salvador, e obtida pelo Bahia Notícias.

Seis réus que ocupavam cargos de direção e coordenação foram condenados a 13 anos, 7 meses e 10 dias de prisão, em regime inicial fechado. São eles Everaldo Jesus de Carvalho, Clésio Rômulo Atanásio Sobrinho, Crispim Borges, Gilberto José Santos, Jessé Alves Gomes e Luiz Carlos Souza Sacramento.

Outros 25 agentes penitenciários receberam pena de 11 anos e 8 meses de reclusão, também em regime fechado. Confira os nomes:

• Alexandre Menezes da Silva;
• Cândido Rosa Neto;
• Carlos André de Jesus Pereira;
• Denilson Jesus de Medeiros;
• Edmundo dos Santos;
• Elias Fernandes de Jesus;
• Fábio da Silva dos Santos;
• Géssio Gonçalves Alves Costa;
• Gildásio Moura Pereira;
• Humberto Rosa Moreira;
• Itael Alves Santos;
• Ivonildo da Silva Oliveira;
• Jessé Batista dos Santos;
• João Gomes de Brito;
• Jorge José dos Santos;
• José Oliveira Soares;
• José Roberto Costa Santos;
• Josimar Franco Barbosa Lima;
• Marcos Geraldo Barbosa dos Santos;
• Paulo Cesar Galderisi Santana;
• Pedro Suarez Calasans;
• Roberto Lyra Machado;
• Sandoval Barbosa dos Santos;
• Valdelio Nascimento França;
• Wellington Sento Sé Improta.

A decisão reconheceu a prática de tortura qualificada por lesão corporal grave, com aumento das penas em razão da condição de agentes públicos dos condenados e da continuidade dos crimes. Além das prisões, os réus perderão os cargos públicos e deverão pagar indenização mínima de R$ 5 mil por vítima, acrescida de juros e correção monetária.

Dos 35 denunciados, três foram absolvidos por falta de provas de participação nas agressões: Edna de Aquino Brito, Cláudio José Silva Cavalcanti e Alexssandro Andrade Mainart. Já Paulo Sérgio de Sousa Silva teve a punibilidade extinta em razão de sua morte.

Como ocorreram as agressões

De acordo com a sentença, o procedimento começou com a retirada dos presos das celas para que se despissem e tivessem as roupas revistadas. Em seguida, eles eram conduzidos ao pátio utilizado pelo raio, conhecido como “solário”, onde aguardavam a conclusão da revista nas celas antes de retornar aos alojamentos.

Os detentos relataram que as agressões começaram ainda durante a retirada das celas. Segundo os relatos, os agentes utilizaram spray de pimenta, tonfas, bastões e outros instrumentos contundentes, além de socos e chutes.

Os acusados negaram a prática de violência. Em suas versões, afirmaram que apenas adotaram procedimentos para retirar dos alojamentos os internos que resistiam à revista.

Exames do IML apontaram lesões em 247 presos

Entre as principais provas consideradas pelo magistrado estão os exames realizados pelo Instituto Médico Legal (IML). Dos 262 detentos examinados, 247 apresentavam lesões. Em 242 deles, os ferimentos foram associados ao uso de instrumentos contundentes.

Fotografias anexadas aos laudos também registraram marcas lineares nas costas, nos braços e nas pernas dos presos, compatíveis com agressões provocadas por objetos como cassetetes, tonfas e bastões.

Ao analisar as imagens, o juiz destacou a semelhança entre os ferimentos e os relatos apresentados pelos detentos.

“Quando se examinam as fotografias que instruem os laudos, emerge um padrão absolutamente consistente com o relato de agressões com cassetetes, tonfas, bastões, barrotes, pedaços de madeira etc. […] É inegável que os agentes estavam portando instrumentos contundentes compridos”, afirmou o magistrado.