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Política Recôncavo

Justiça Eleitoral mantém inelegibilidade de atuais prefeito e vice-prefeito de Maragogipe; decisão ainda cabe recurso

A Justiça Eleitoral da Bahia manteve a inelegibilidade do prefeito de Maragogipe, Valnício Armede Ribeiro (PP), e do vice-prefeito Adhemar Luiz Novaes (PP), ambos reeleitos em 2024. A decisão, proferida pela juíza eleitoral Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro, da 118ª Zona Eleitoral de Cachoeira, rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa, que tentava reverter a sentença anterior. Apesar disso, a dupla segue nos cargos e ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

A ação faz parte de um processo mais amplo movido pela coligação “Experiência que Faz a Diferença”, que acusou a chapa de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. De acordo com o processo, houve um aumento significativo nas contratações temporárias de servidores municipais entre 2020 e 2024 — o número de funcionários teria saltado de 1.400 para 3.000, sendo 978 admissões apenas no ano eleitoral. Muitas dessas contratações ocorreram até agosto de 2024, fora do prazo legal, que proíbe nomeações nos três meses que antecedem a eleição.

Na primeira decisão, assinada pelo juiz José Ayres de Souza Nascimento Junior, a chapa foi cassada e declarada inelegível por oito anos. Já na fase seguinte do processo, a juíza Diva Maciel reforçou o entendimento de que a conduta afetou a lisura do pleito e beneficiou a chapa como um todo — incluindo o vice-prefeito, mesmo que ele não tenha exercido poder direto sobre as contratações.

Nos embargos, a defesa alegou supostos erros processuais, omissões e contradições, além de questionar a atuação do Ministério Público antes das alegações finais. A magistrada, no entanto, rejeitou os argumentos, destacando que não houve prejuízo ao contraditório e à ampla defesa. Também reforçou que não cabe à instância atual reavaliar provas ou modificar o mérito da decisão, sendo essa função dos tribunais superiores.

Com a rejeição dos embargos, segue válida a inelegibilidade do prefeito e do vice-prefeito, mas a decisão ainda não é definitiva. A defesa já anunciou que irá recorrer ao TRE-BA para tentar reverter a condenação e garantir a permanência política da chapa.

Fonte: Blog do Valente

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Geral

Homem ateia fogo em si mesmo em estação de metrô de SP

Um homem ateou fogo em si mesmo em uma estação de metrô de São Paulo, na manhã desta sexta-feira, 30. O caso aconteceu na estação São Bento, na linha 1-azul e assustou os passageiros que estavam no local.

A assessoria do metrô disse que o homem era um morador em situação de rua e que após análises de câmeras de segurança, ficou claro que a pessoa atentou contra a própria vida.

Além disso, reiterou que não há registros de outros feridos e nem houve danos registrados na estrutura do metrô. A ocorrência também não interferiu na circulação dos trens.

Segundo o Metrô, o Corpo de Bombeiros prestou os primeiros socorros no local. A vítima foi encaminhada viva para o hospital.

“Os agentes de segurança do Metrô socorreram na manhã desta sexta-feira, 30, um homem que ateou fogo em seu próprio corpo na estação São Bento. O atendimento foi feito imediatamente com o uso de extintores de incêndio e o homem foi encaminhado para o pronto-socorro. Nenhuma outra pessoa se feriu”, diz a nota da empresa.

Fonte: A Tarde

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Saúde

Anvisa proíbe distribuição de lote falsificado de botox no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu, nesta quinta-feira, 29, uma resolução que determina a apreensão e proibição do lote W07310 do medicamento Dysport, conhecido por conter toxina botulínica tipo A. O lote em questão foi classificado como falsificado, pois não foi produzido pela fabricante oficial, a Beaufour Ipsen Farmacêutica Ltda.

Segundo comunicado da própria Beaufour Ipsen, o lote W07310 não pertence à sua linha de produção, e sua origem é totalmente desconhecida. A empresa reforçou que não reconhece a autenticidade do número do lote, o que motivou a Anvisa a banir completamente a circulação do produto no Brasil.

Lote falsificado está proibido em todo o país

A decisão da Anvisa proíbe de forma imediata:

  • Armazenamento
  • Comercialização
  • Distribuição
  • Exportação
  • Fabricação
  • Importação
  • Propaganda
  • Transporte
  • Uso

A agência alertou que o produto não deve ser utilizado sob nenhuma circunstância.

Fonte: A Tarde

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Polícia

Feminicida foragido do DF há quase 10 anos é preso na Bahia

Um homem acusado de feminicídio no Distrito Federal, que estava foragido há quase uma década, foi capturado pela Polícia Civil da Bahia (PCBA) em ação conjunta com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Gilberto Conceição de Assis, de 33 anos, foi preso na semana passada no município de Senhor do Bonfim, no interior baiano.

O crime aconteceu em novembro de 2016, na região da Estrutural (DF). A vítima, de 48 anos, foi assassinada dentro de casa. O autor do crime era companheiro da mulher e fugiu do DF logo após o homicídio. Desde então, vinha se escondendo na Bahia.

De acordo com o delegado Jailson Teixeira, da PCBA, que coordenou a prisão, Gilberto confessou informalmente o crime no momento em que foi abordado pelos investigadores. Apesar de a prisão preventiva ter sido decretada em 2018, o acusado permaneceu oculto até agora, quando novas diligências permitiram descobrir o endereço de familiares no interior baiano.

A identificação do suspeito e seu vínculo com a Bahia foram possíveis graças ao trabalho da equipe da 8ª Delegacia de Polícia da Estrutural, que conduziu o inquérito desde 2016. A delegada-chefe Bruna Eiras reabriu a investigação neste mês após ser notificada pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) sobre a inclusão do caso no programa de recompensa para foragidos da Justiça.

Fonte: A Tarde

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Bahia

Sindicato dos Rodoviários anuncia greve em ônibus da RMS a partir da próxima terça

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Metropolitana de Salvador (Sindmetro), Mário Cleber, anunciou que a categoria entrará em greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira (3). Os municípios afetados serão: Candeias, Madre de Deus, Santo Amaro, Simões Filho, Lauro de Freitas, Camaçari e São Francisco do Conde.

Conforme comunicado enviado aos trabalhadores, a paralisação ocorre em meio a contrapontos entre os rodoviários e a empresa Avanço Transportes. O presidente Mário Cleber afirmou que a companhia “não possui condições de operar”, colocando em risco a vida dos trabalhadores da categoria.

Segundo o sindicalista, “não será uma greve curta”, visto que a empresa possui muitos empecilhos em sua operação.

“Nós estamos avisando a toda a população e a todos os órgãos interessados, que a partir de terça-feira, zero hora, 3 de junho, a empresa Avanço Transporte estará paralisada por tempo indeterminado, até que ela reúna condições de operação. Ela não tem frota, ela não tem ônibus, os motoristas estão pedindo demissão para salvador vidas. Não será uma greve curta, porque ela não reúne condições de operação. Ônibus sucateados, ônibus velhos, os melhores ônibus da empresa foram desviados para operar em outros municípios”, explicou Mário Cleber.

A medida ocorre 15 dias após o Sindmetro enviar um ofício à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) para regularizar a situação da Avanço Transportes. Todavia, segundo o sindicato, a notificação não foi respondida.

Fonte: Bahia Notícias

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Geral

Padre convida Pastor para oração durante missa e gesto marca o Aniversário de 145 Anos de São Felipe

A celebração do aniversário de 145 anos de São Felipe foi marcada por um gesto ecumênico que gerou grande repercussão positiva na comunidade. Durante a missa comemorativa, o Padre Neivaldo, pároco de São Felipe, convidou o Pastor Marcone para realizar uma oração.O convite, que simboliza um ato de fraternidade e união entre diferentes crenças, foi prontamente aceito pelo Pastor Marcone. A participação do líder evangélico na missa de aniversário da cidade e o gesto do sacerdote foram elogiados por diversas pessoas nas redes sociais, destacando a importância do respeito e da convivência harmoniosa entre as religiões. Um exemplo de diálogo inter-religioso e pacificação.

Fonte: Revista Recôncavo

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Educação Municípios

Nova creche em Castro Alves homenageia mãe de Otto Alencar

Em Castro Alves (BA), a manhã de 30 de maio marcou a inauguração da nova creche Joseni Mendonça de Alencar, em homenagem à mãe do senador Otto Alencar. A obra foi iniciada na gestão do ex-prefeito Thiancle e concluída pelo atual prefeito, Jadson, que fizeram juntos a cerimônia de inauguração no bairro Campo do Corinthians. O evento também contou com a presença do senador Otto Alencar e de outras autoridades locais e regional.

A creche atenderá crianças de famílias de baixa renda, oferecendo ensino pré-escolar de qualidade desde a primeira infância. O espaço conta com infraestrutura adequada e equipe especializada, ampliando o acesso ao ensino básico e apoiando as comunidades mais vulneráveis. Nessa iniciativa, o acesso à educação infantil de qualidade amplia oportunidades e reforça a inclusão social no município.

Em discurso emocionado, Otto Alencar – com raízes em Castro Alves – ressaltou que investir na pré-escola com apoio pedagógico e psicológico é fundamental para preparar as crianças para o futuro. Ele lembrou sua infância no município e homenageou a mãe, Joseni Mendonça de Alencar, como exemplo de dedicação à educação.

Estudos apontam que a educação infantil de qualidade pode elevar em até três vezes as chances de sucesso escolar. Esse resultado contribui para quebrar ciclos de pobreza e desigualdade social. A nova creche reforça a aposta do município em construir um futuro melhor por meio da educação.

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Cruz das Almas Cultura

Feira Raízes do Recôncavo promove cultura e agricultura familiar em Cruz das Almas

Com a proximidade dos festejos juninos, Cruz das Almas-BA será palco da Feira Raízes do Recôncavo: Cultura e Negócios, uma iniciativa desenvolvida pela Humana Brasil. O evento reunirá 100 expositores, proporcionando aos visitantes a oportunidade de adquirir, diretamente de quem produz, produtos agroecológicos, artesanais e oriundos da agricultura familiar e de comunidades quilombolas. A feira terá início na sexta-feira, 6 de junho, das 8h às 20h, e continua no sábado, 7 de junho, das 8h às 15h, na Praça Municipal, área do coreto.

Mais que um espaço dinâmico de comercialização, o evento busca impulsionar a inclusão socioprodutiva e a diversificação da renda de grupos produtivos e empreendimentos solidários de Povos e Comunidades Tradicionais dos Territórios do Recôncavo e Metropolitano de Salvador.

Para quem deseja adquirir produtos juninos, o evento se apresenta como uma excelente oportunidade. Os expositores também irão comercializar licores, milho, amendoim e outros itens típicos da época. Além disso, a programação inclui oficinas de empreendedorismo, atrações culturais e serviços gratuitos, como massagem relaxante, aferição de pressão arterial, auriculoterapia, entre outros.

A Feira Raízes do Recôncavo é uma realização da Humana Brasil, em parceria com a SEPROMI/BA (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais), e conta com o apoio da Prefeitura Cruz das Almas, Bracell Social, Cesol Recôncavo, Instituto Educacional Edward Jenner e UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia). Confira a programação completa abaixo.

Sexta-feira (06 de junho):

Atrações culturais e musicais
9h – Samba de roda com o Grupo Raiz do Chico Vei
10h – Quadrilha Mistura Gostosa
15h – Roda de Capoeira com o Grupo 20 de novembro
16h30 – João Lopes
18h30 – Hellen a Musa

Oficinas
9h30 – Capacitação sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para produtoras(es) de ovos – com o Consórcio do Território do Recôncavo
10h30 – Racismo e Intolerância Religiosa
14h – Educação Financeira – com o Banco Sicoob
15h – CrediBahia

Sábado (07 de junho):

Atrações culturais e musicais
9h – Junina Amantes do Forró
10h – Grupo de samba Mirabela
13h – Grupo de samba Vindos da Sapucaia

Oficinas
9h – Oficina de tranças
10h – Oficina de turbantes
11h – Racismo e Intolerância Religiosa
12h – Reaproveitamento de alimentos

Serviço
Feira Raízes do Recôncavo
Quando: 06 e 07 de junho
Onde: Praça Municipal, em Cruz das Almas-BA
Quanto: Entrada Gratuita

Sobre a Humana Brasil:

A Humana Brasil é uma organização sem fins lucrativos que, desde 2007, enfrenta os desafios sociais, econômicos e ambientais mais urgentes, especialmente nas regiões Norte e Nordeste do país. Suas principais áreas de atuação incluem Meio Ambiente, Clima e Agricultura Sustentável, Desenvolvimento Social e Educação, além do reaproveitamento do têxtil por meio da área de Coleta de Roupa de Segunda Mão – Repense Reuse.

Desde sua fundação, a organização trabalha lado a lado com as comunidades, vivenciando suas necessidades, construindo e implementando projetos em conjunto. Esse modo de atuar fortalece o protagonismo das pessoas e a capacidade local de transformação.

Ao longo de seus 18 anos de atuação, com inúmeras feiras realizadas, a Humana Brasil tem fortalecido a agricultura familiar e os territórios, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a autonomia das populações envolvidas.

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Geral

Caso Bebê Reborn na Bahia: PF é acionada após indício de fraude em processo que pedia licença-maternidade

A novela envolvendo um pedido de licença-maternidade a uma recepcionista de Salvador teve mais um capítulo. O juiz Julio Cesar Massa Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, determinou que a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) apurem denúncias envolvendo uma suposta falsificação no processo.

O caso foi revelado pelo BNews , parceiro do JornalZero75, na última quarta-feira (28). O advogado José Sinelmo Lima Menezes, que é citado como sendo o advogado da causa, chegou a apresentar uma petição alegando ter sido vítima de fraude.

De acordo com o defensor, ele jamais teve qualquer vínculo profissional ou pessoal com a mulher, que pedia na justiça, entre outras solicitações, o reconhecimento de maternidade afetiva com relação à sua filha reborn — boneca hiper-realista — e o direito à licença-maternidade de 120 dias. 

O advogado chama a atenção do magistrado para o fato de que a petição inicial foi assinada eletronicamente pela advogada Vanessa de Menezes Homem, na noite da última terça-feira (27). A petição da quarta-feira (28), apresentada por José Sinelmo, também alega que a procuração apresentada seria fraudulenta, pois ele nunca recebeu poderes para atuar em nome da trabalhadora, tendo sido feita “em nome de advogado absolutamente alheio à relação jurídica processual”.

Diante da repercussão, a recepcionista ingressou na última quinta-feira (29) com um pedido de desistência do processo, o que foi acatado pelo juiz do TRT5.

No entanto, o mesmo juiz apontou indícios de fraude cometidos pela defesa da mulher. O magistrado emitiu um ofício para que a PF e o MPF investiguem a prática de falsidade documental ou ideológica diante da existência de aparente divergência de assinaturas atribuídas à recepcionista. 

A defesa da recepcionista, coordenada pela advogada Vanessa Homem, solicitou que o processo fosse colocado em sigilo diante da “repercussão midiática que a causa gerou nacionalmente e dos impactos provocados e risco de dano a integridade física” da moça e da própria defensora. No entanto, o juiz rejeitou o pedido por falta de amparo jurídico.

“O segredo de justiça é a exceção, que deve se enquadrar em uma das hipóteses do art. 189, do CPC. A situação debatida nos autos não se amolda às exceções ali descritas. Não se desconhecem as repercussões que o presente feito gerou na comunidade jurídica, mas tal fato, por si só, não enseja a consequência jurídica pretendida pela autora. Aliás, não raro situações da vida cotidiana são levadas ao Poder Judiciário e suscitam relevantes debates sociais, como ocorre no caso em análise”, afirmou o juiz.

Empresa processada não existe mais

Uma curiosidade que não passou despercebida pelo juiz do processo a ação não poderia ser aceita porque a empresa processada já não existe mais. Em resposta ao pedido, o juiz declarou que a mesma foi extinta há mais de dez anos.

“Em consulta à situação cadastral da reclamada no sítio da Receita Federal na internet, há indicação de que a empresa está com informação de baixa registrada desde 09.02.2015, ou seja, há mais de dez anos, o que impediria a continuidade da demanda, por faltar à ré capacidade processual, já que se trata de empresa extinta muito antes do ajuizamento da presente ação”, declarou.


O caso


Na ação, a qual o BNews teve acesso, a trabalhadora relata que foi contratada em abril de 2020 como recepcionista, com salário mínimo, e que desenvolveu profundo vínculo emocional com sua boneca, batizada de “Olívia”, tratada como filha. O nome da trabalhadora e da empresa serão preservados nesta reportagem. A recepcionista afirma que, ao comunicar à empresa sua condição de mãe e solicitar a licença, foi alvo de zombarias por parte da gestão e de colegas. Segundo a petição, representantes da empresa teriam afirmado que a mulher “precisava de psiquiatra, não de benefício”.


“O bebê reborn, artisticamente criado, não é mero objeto inanimado. É, para a Reclamante, sua filha. É portadora de nome, vestida com ternura, acolhida nos braços e no seio emocional da autora, que dela cuida, vela, embala e protege, como qualquer mãe”, escreveu a defesa na petição.

Fonte:BNews

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Brasil

Mãe chama facção para dar ‘castigo’ em filha de 10 anos no Tribunal do Crime

Uma mulher de 35 anos, que não teve o nome revelado, virou alvo de investigação da Polícia Civil após chamar uma facção criminosa para dar um castigo na própria filha de 10 anos. O caso foi registrado depois de uma denúncia chegar até o Conselho Tutelar, na quinta-feira da semana passada (22).

De acordo com informações do g1, o Conselho foi acionado depois da menina de 10 anos e uma adolescente de 13 serem encontradas em um motel na companhia de um idoso de 63 anos, que foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável. Ao saber do caso, a mãe da menina de 10 anos, no entanto, teve uma outra atitude.

Ela procurou traficantes de uma facção de onde mora e levou a criança para o Tribunal do Crime, afirmando que ‘precisava educá-la’. Após a ação da mãe, a filha foi encontrada com lesões nos braços, no polegar esquerdo e na perna direita. A criança foi acolhida e está sob cuidados do Conselho Tutelar.

Fonte: Correio

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Política

Alckmin é liberado após passar mal e fazer exames em Brasília

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, 72, recebeu alta do hospital onde realizou exames em Brasília após sentir enjoos e dores abdominais nesta quinta-feira (29).

De acordo com o boletim médico, ele foi diagnosticado com um episódio de gastroenterite e iniciou tratamento com “ótima resposta”.

A nota é assinada por Rafael Gadia, diretor de governança clínica, e Luiza Dib, diretora clínica, ambos do Hospital Sírio-Libanês de Brasília.

“O vice-presidente recebeu alta hospitalar ainda nesta data e seguirá o tratamento em domicílio, com acompanhamento médico”, disse

Alckmin passou por consulta no hospital pela manhã após passar mal e realizou exames preliminares que sugeriram uma inflamação intestinal. À tarde, realizou exames complementares.

Os compromissos oficiais dele nesta quinta foram cancelados. A agenda incluía reuniões com deputados e encontro do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde —Alckmin é também ministro da Indústria e Comércio.

A assessoria dele informou que não há afastamento por questões médicas e que a previsão é de agenda normal na sexta-feira (29).

Na segunda-feira (26), o presidente Lula (PT) também foi internado após um mal-estar. A conclusão foi que se tratou de um episódio de labirintite, e o petista foi liberado no mesmo dia.

Fonte: Política Livre

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Brasil

MC Poze do Rodo afirma ter ligação com o CV e é levado para prisão com integrantes da facção

O cantor MC Poze do Rodo, de 26 anos, afirmou ter ligação com a facção Comando Vermelho. A declaração foi dada para a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) após a transferência do artista, que está sendo investigado por apologia ao crime e envolvimento com o tráfico de drogas.

Com a confissão do artista, Poze foi levado para a Penitenciária Serrano Neves, a Bangu 3, no Complexo de Gericinó, uma das unidades prisionais onde estão membros do CV. 

A cena do artista sendo levado viralizou nas redes sociais após o artista ter sido reconhecido por outros suspeitos no camburão. 

De acordo com o g1, Poze teve a opção de se declarar neutro, e ficar em uma unidade destinada a presos sem facção. Especula-se que a decisão do funkeiro em falar sobre a relação com o CV tenha acontecido para evitar violência, caso ficasse em uma unidade destinada a presos de outra facção.

Na última quinta-feira (29), o artista passou por audiência de custódia e teve a prisão temporária mantida pelo juízo da Central de Audiência de Custódia por 30 dias.

O cantor está sendo investigado por suas músicas e apresentações, que aconteciam em áreas dominadas pela facção com a presença de traficantes armados com fuzis, garantindo a segurança do artista e do evento. 

A motivação para a prisão teria sido um show realizado por Poze no dia 19 de maio, na Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio. Na ocasião, criminosos assistiam ao show do funkeiro exibindo fuzis e ainda filmavam, sem qualquer tipo de disfarce ou receio de serem identificados.

Fonte: Bahia Notícias

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