A Vereadora Aline Brandão participou de mais uma sessão ordnaria na noite desta segunda-feira,31, em Cruz das Almas.
A Vereadora apresentou o requerimento Nº 10/2025 que requer a realização de audiência pública que visa debater a situação do autismo no município de Cruz das Almas/BA.
A referida audiência visa debater o autismo, seus desafios e a necessidade de maior conscientização sobre a condição.
Ainda nesta sessão a vereadora apresentou mais duas indicações:
Nº 221/2025 – Vereadora Aline Brandão de Cerqueira Passos Mendes (Aline Brandão) – Indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, realize de forma periódica e preventiva a limpeza dos bueiros municipais, a exemplo do bueiro em frente à Escola Edvaldo Machado Boaventura. 36 Indicação
Nº 222/2025 – Vereadora Aline Brandão de Cerqueira Passos Mendes (Aline Brandão) – Indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde, realize atendimento itinerante mensal nas comunidades Minha Casa Minha Vida de nossa Cidade, dispondo de Atendimento Médico, de Enfermagem e outros profissionais, assim como serviços: Preventivo Ginecológico e coleta de exames laboratoriais.
Durante a 9ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada nesta segunda-feira (31), o vereador Marcelo Vieira apresentou uma indicação de Nº 197/2025 para que o poder público com base nas necessidades urgentes de infraestrutura nas instalações do Programa Saúde da Família (PSF) localizado no Bairro Alberto Passos, solicitamos novas instalações com sede própria para o referido PSF.
O Vereador apresentou ainda duas indicações nesta sessão;
– Nº 196/2025 – Vereador Marcelo Cardoso Vieira (Marcelo Vieira) – Indica ao Executivo Municipal a aquisição de duas plataformas de sepultamento para os Cemitérios Municipais, que trarão melhorias diretas para os profissionais que atuam na área, bem como para as famílias, que terão maior dignidade e respeito durante um momento tão difícil. A medida garantirá que o sepultamento ocorra de maneira mais tranquila e respeitosa, promovendo maior segurança e agilidade.
Nº 198/2025 – Vereador Marcelo Cardoso Vieira (Marcelo Vieira) – Indica ao Executivo Municipal que sejam realizadas ações de humanização e requalificação em todos os pontos de descarte irregular de lixo em locais públicos de nossa cidade, com a implementação de estruturas adequadas, paisagismo e sinalização educativa.
Representando o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS) do governo Lula, durante o Seminário Cultura e Meio Ambiente, na Ilha de Boipeba, no município de Cairu, a 85 quilômetros de Salvador, o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, disse na última sexta-feira (28/3) que é preciso ampliar o debate sobre a transição energética toda vez que quisermos discutir a questão da segurança alimentar da população brasileira. “Comida é a primeira forma de energia. Sem comida e sem água, a gente não vive. Mas é preciso saber que os desafios da segurança alimentar e da segurança energética andam juntos”, destacou Bacelar.
Para ele, a privatização da Petrobras Distribuidora (BR), da Liquigás, além do fechamento das fábricas de fertilizantes – as chamadas Fafens, de Camaçari (BA) e de Laranjeiras (SE) –, impactaram fortemente a segurança alimentar. “O país perdeu o controle dos preços de distribuição e revenda de derivados estratégicos, como o GLP, gasolina e diesel, além de termos aumentado a dependência de fertilizantes do mercado externo. Por isso a Petrobras terá um papel fundamental no fomento da transição energética, retomando esses ativos”, observou. Para Bacelar, a crise climática é um fenômeno crítico de nosso tempo, que afeta a produção de alimentos. “Precisamos implementar com celeridade políticas públicas e iniciativas de promoção da transição energética e descarbonização da matriz energética brasileira”, defendeu Bacelar. Ele lembrou que a Petrobras tem realizado parcerias importantes com algumas empresas brasileiras e estrangeiras com o objetivo de realizar a captura, transporte e armazenamento do CO2, contribuindo decisivamente para a redução dos males do efeito estufa.
Deyvid Bacelar foi um dos convidados palestrantes da segunda etapa do projeto “Outras Florestas”, promovido pela ONG Contato, em parceria com a Fundação Banco do Brasil. Vários gestores públicos foram convidados para participar do evento, como representantes de Petrobras, do governo da Bahia e da prefeitura de Cairu, além de integrantes da sociedade civil, como comunidades indígenas e quilombolas. “Moreré, aqui na Ilha de Boipeba, é uma terra rica em biodiversidade e força popular. Precisamos garantir que as compensações socioambientais da exploração do gás em Manati — que são direito da população — cheguem de verdade a quem vive aqui”, frisou Bacelar. “É cada vez mais importante ouvir a comunidade, valorizar as organizações locais e exigir responsabilidade social das grandes empresas que atuam na região”, acrescentou o conselheiro de Lula. “Acompanhamos de perto a chegada de uma solução prática para o lixo de vidro na ilha — um equipamento que vai permitir triturar e reaproveitar o resíduo, resultado direto de um projeto coletivo. E seguimos defendendo uma transição energética justa, com protagonismo das comunidades, valorização da economia solidária e respeito ao meio ambiente”. A ideia do projeto é que o debate seja inserido numa grande articulação que envolve atividades de pesquisa, formação, intercâmbio de tecnologias sociais e implementação de ações estruturantes entre três territórios do país – além de Cairu, integram o projeto as cidades de Marechal Thaumaturgo, no Acre, e a capital mineira Belo Horizonte.
O seminário foi encerrado no domingo na sede da Nossa OKA, na praia de Moreré (em Boipeba). Desde a sexta-feira foram abordados temas como “Inclusão e Tecnologias Sociais no Combate à Fome”, “Meio Ambiente e Cultura no Brasil – Desafios e Oportunidades” e “O Futuro do Planeta e a Cultura Indígena no Brasil”.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador, ajuizou uma ação civil pública contra a Unimed Nacional – Cooperativa Central por práticas abusivas contra consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente crianças e adolescentes. A operadora de planos de saúde teria rescindido contratos de forma unilateral, negado ou limitado arbitrariamente terapias essenciais e interrompido tratamentos prescritos, descumprindo até mesmo decisões judiciais.
Diante disso, o MPBA, em ação do promotor de Justiça Saulo Mattos, pediu, no dia 28 à Justiça, que adote medidas urgentes para que a empresa restabeleça imediatamente os atendimentos interrompidos, disponibilize profissionais qualificados conforme prescrição médica e cumpra integralmente as terapias indicadas. Também solicitou a suspensão dos cancelamentos de contratos e a aplicação de multa diária em caso de descumprimento.
A ação tem como base um inquérito civil que reuniu provas documentais e relatos de pais denunciando prejuízos ao desenvolvimento de seus filhos. O MPBA também destacou reclamações feitas em órgãos de defesa do consumidor e junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Segundo o Ministério Público, a interrupção dos tratamentos causou danos emocionais severos às famílias, além de comprometer o desenvolvimento das crianças, especialmente nos períodos críticos de aprendizado.
O promotor de Justiça Saulo Mattos explica que a Unimed desrespeitou normas que garantem a cobertura obrigatória de terapias para pessoas com TEA e interferiu na autonomia dos médicos ao impor restrições administrativas aos tratamentos. A operadora também teria descumprido regras do Código de Defesa do Consumidor ao adotar práticas abusivas e limitar indevidamente o acesso a serviços essenciais. Além de restabelecer os tratamentos, o MPBA pede que a empresa seja condenada a indenizar os consumidores pelos danos materiais e morais sofridos, incluindo dano moral coletivo devido à gravidade das infrações.
As investigações apontaram ainda que a operadora reduziu a carga horária de terapias essenciais, negou procedimentos prescritos e descumpriu normas da ANS, que garantem cobertura obrigatória para métodos reconhecidos, como ABA e Denver. O MPBA reforça que essas práticas ferem direitos fundamentais dos consumidores e destaca a importância da atuação coletiva para coibir abusos no setor de planos de saúde.
A partir de 1º de abril, as compras internacionais feitas por brasileiros serão mais caras, pois o ICMS sobre encomendas internacionais aumentará de 17% para 20% em dez estados: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. A medida foi decidida em dezembro de 2024 e visa alinhar a tributação das importações com a dos produtos vendidos no mercado interno, buscando proteger a indústria e o comércio nacional.
Os estados justificam o aumento como uma forma de garantir “isonomia competitiva” entre os produtos importados e os nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil. Embora tenha sido cogitado um aumento de ICMS para 25% em todo o país, a medida foi adiada.
O aumento da carga tributária, que já havia subido com o fim da isenção do imposto de importação para compras abaixo de US$ 50 em agosto de 2024, pode fazer com que produtos de R$ 100 custem R$ 160 ao consumidor, com uma carga total de impostos que pode chegar a 60%, considerando o imposto de importação de 20% e o novo ICMS.
A ministra Cármen Lúcia, do STF, deu prazo de 15 dias para que o ex-ministro Silvio Almeida responda a uma queixa-crime por difamação, apresentada pela organização Me Too Brasil. O caso envolve acusações de assédio e importunação sexual feitas por diversas mulheres, incluindo a ministra Anielle Franco. As denúncias foram reveladas pelo portal Metrópoles em setembro de 2024.
A Me Too Brasil auxilia vítimas das supostas agressões, que levaram à demissão de Almeida pelo presidente Lula. No mesmo dia do escândalo, o Ministério dos Direitos Humanos acusou a organização de tentar interferir em licitações do Disque 100, canal governamental de denúncias.
Em resposta, a Me Too Brasil e sua presidente, Marina Ganzarolli, apresentaram queixas-crime, alegando difamação por acusações falsas de fraude em licitações. A denúncia foi baseada em uma nota oficial sem assinatura divulgada pelo MDH, que foi retirada após a demissão de Almeida.
Em 26 de março, Cármen Lúcia determinou que Almeida fosse notificado para responder à acusação, com prazo de 15 dias. O processo seguirá para parecer da Procuradoria-Geral da República após esse período. Almeida também é investigado pela Polícia Federal por abuso moral e sexual. Ele nega as acusações e alega perseguição política.
A Petrobras vai reduzir o preço médio do diesel vendido em suas refinarias em 4,6%. A informação foi divulgada pela presidente da estatal, Magda Chambriard, nesta segunda-feira (31). Após a declaração, a Petrobrás publicou um comunicado detalhando a redução, que a medida passa a valer nesta terça-feira (1°).
Os preços de venda de diesel serão reduzidos para as distribuidoras que passará a ser, em média, de R$ 3,55 por litro, uma redução de R$ 0,17 por litro.
Com o reajuste anunciado, a Petrobras reduziu, desde dezembro de 2022, os preços de diesel para as distribuidoras em R$ 0,94 / litro, uma redução de 20,9%. Considerando a inflação do período, esta redução é de R$ 1,45/ litro ou 29,0%.
A Polícia Civil recuperou uma carga de micro-ondas roubada e prendeu 14 pessoas no último domingo (30), em Catu, município a 94 km de Salvador. Os eletrodomésticos haviam sido levados em um assalto em 23 de março, em Feira de Santana.
Segundo informações da PC, o crime ocorreu quando três homens armados invadiram uma transportadora, renderam funcionários e motoristas, e os amarraram antes de fugirem com a carga em um caminhão. Durante a ação, um dos funcionários chegou a ser levado pelos assaltantes, mas depois foi liberado.
As investigações da Delegacia Especializada em Repressão a Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga) apontaram que os micro-ondas estavam armazenados no pátio de uma empresa em Catu. No local, os policiais flagraram um grupo transferindo os produtos para outro veículo e realizaram a abordagem.
Agora, os suspeitos seguem à disposição da Justiça e a carga recuperada será devolvida ao proprietário. A Polícia Civil continua apurando a identidade dos responsáveis pelo roubo ocorrido em Feira de Santana.
O corpo de um homem foi encontrado na manhã desta segunda-feira (31/02), na praia do Farol de Itapuã, em Salvador.
Segundo informações preliminares da TV Record, a vítima, que aparenta ter cerca de 25 anos, tinha marcas de violência pelo corpo, incluindo ferimentos na cabeça e na perna. A suspeita é de que ele tenha sido morto em outro local antes de ser deixado na areia.
A vítima foi encontrada por pescadores, que acionaram a polícia. O corpo permanece na faixa de areia e coberto por um lençol. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.
A Polícia Militar do Rio Grande do Sul prendeu, na manhã desta segunda-feira (31/03), Idelmario Mercês Santana, de 30 anos, suspeito de assassinar a companheira Érica Garcês de Oliveira, de 31 anos, no último sábado (29/03), em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. O crime ocorreu por volta das 7h40, na Rua Tupanciretã, bairro Juventude da Enologia. Desde então, Idelmario estava foragido e tinha um mandado de prisão preventiva em aberto.
A prisão aconteceu por volta das 8h15, nas proximidades da Via Trento, no Vale dos Vinhedos. Ele foi encaminhado à DPPA de Bento Gonçalves, onde passará pelos procedimentos legais.
Relembre o caso
Natural de Retirolândia, na Bahia, Érica foi baleada na manhã de sábado (29/03). A Brigada Militar recebeu diversas ligações relatando disparos de arma de fogo. No local, os policiais encontraram Érica gravemente ferida. O SAMU prestou socorro e a levou ao Hospital Tacchini, mas ela não resistiu aos ferimentos.
A Polícia Civil trata o caso como feminicídio. Segundo as investigações, o crime teria ocorrido dentro da residência do casal, e Idelmario fugiu logo após o assassinato. Érica deixa quatro filhos pequenos.
Uma noite de terror marcou o domingo (30/03) na cidade de Irecê, no bairro Boa Vista . Uma mulher identificada como Bruna foi brutalmente assassinada a facadas dentro de um bar. O principal suspeito do crime é seu ex-namorado, que foi preso horas depois.
Segundo informações enviadas ao Informe Baiano, parceiro do JornalZero75, estava acompanhada de amigos quando o ex-companheiro chegou e, sem dar chances de defesa, desferiu diversos golpes de faca contra ela. Testemunhas relataram que a vítima ainda tentou escapar, mas foi alcançada e morta no local.
Equipes da Polícia Militar e do Samu foram acionadas, mas nada pôde ser feito. O corpo da vítima foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade.
Após o crime, a PM iniciou uma caçada ao suspeito, que foi localizado no bairro Asa Sul e levado para a delegacia. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
Um policial militar foi agredido com uma coronhada em uma tentativa de assalto em Feira de Santana. Imagens de câmera de segurança flagraram ação, ocorrido na manhã do último sábado (29). Até o início da manhã desta segunda-feira (31) não havia informações sobre a identificação dos acusados.
Segundo a TV Subaé, o fato ocorreu na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no bairro Cidade Nova, quando o agente fazia atividade física. Dois homens a bordo de uma motocicleta abordaram o agente e tentaram assaltá-lo. O policial ainda reagiu, entrando em luta corporal com os acusados e fugiu em seguida.
Os assaltantes atiraram, mas nenhum disparo o atingiu. À emissora, o agente, que preferiu não se identificar, disse que levou a coronhada na cabeça durante a ação.
Depois, a vítima foi socorrida para uma unidade de saúde e depois de ser liberada registrou um boletim de ocorrência. O caso segue em apuração.
