Operação Mobile fiscaliza lojas de celulares e acessórios em Feira de Santana

A Polícia Civil da Bahia, em conjunto com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), deflagrou, na manhã desta terça-feira (11), em Feira de Santana, mais uma fase da Operação Mobile.

A ação tem como objetivo fiscalizar estabelecimentos comerciais que atuam na venda e assistência técnica de aparelhos celulares e acessórios no município.

Durante as diligências, as equipes verificam o cumprimento das legislações relacionadas às relações de consumo, tributação, telecomunicações e propriedade industrial.

Também são apuradas possíveis irregularidades, como a comercialização de celulares e acessórios sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), produtos falsificados ou com uso indevido de marcas registradas e mercadorias sem documentação fiscal considerada idônea.

A operação também busca identificar outras possíveis infrações administrativas e penais relacionadas às atividades dos estabelecimentos fiscalizados.

A Operação Mobile conta com equipes da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), unidade vinculada ao Departamento de Investigações Criminais (Deic), em atuação integrada com a Sefaz.