Júri de Muritiba condena homem a 33 anos de prisão por matar adolescente grávida de oito meses

O Tribunal do Júri de Muritiba, na Bahia, condenou Marcos Antônio Ferreira Santana a 33 anos, seis meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado e aborto provocado sem o consentimento da gestante. A sentença foi proferida pelo tribunal na última quinta-feira (12), que determinou a execução imediata da pena. A vítima era uma adolescente de 15 anos, grávida de oito meses do réu. Segundo a denúncia, o crime ocorreu em 18 de julho de 2010, no distrito de Geolândia, em Cabaceiras do Paraguaçu.

Conforme a denúncia do Ministério Público da Bahia (MPBA), a jovem foi morta por estrangulamento. O órgão aponta que os dois haviam tido um relacionamento e que a motivação seria a resistência do acusado em assumir a paternidade e ajudar com as despesas da gravidez.
Por maioria de votos, os jurados reconheceram o homicídio qualificado por motivo torpe, asfixia e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O promotor Guilherme Abrante de Moraes fez a acusação em plenário, e o juiz João Batista Dantas deu a sentença.
Na dosimetria, o juiz fixou 28 anos de reclusão pelo homicídio e cinco anos, seis meses e 20 dias pelo aborto. No homicídio, ele considerou como agravantes a violência contra a mulher e o fato de a vítima estar grávida. No aborto, levou em conta a relação de descendência, já que o exame de DNA confirmou a paternidade, e o motivo torpe. Além disso, o DNA indicou compatibilidade entre o perfil genético da vítima e material encontrado em uma camisa do acusado.
O julgamento integrou o Mês Nacional do Júri, período em que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) programou 603 sessões em comarcas baianas. Nesses casos, promotores do MPBA atuam nos processos de crimes dolosos contra a vida.
As informações desta matéria são do portal do Ministério Público da Bahia.














