Operação Ágora investiga sonegação superior a R$ 10 milhões em ICMS na Bahia
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou a Operação Ágora para investigar empresários do comércio varejista de alimentos suspeitos de fraude tributária. A ação ocorreu em Salvador e Alagoinhas nesta quinta-feira (5) e apura um esquema que teria provocado prejuízo superior a R$ 10 milhões em ICMS ao Estado da Bahia.
Durante a operação, as equipes cumpriram dois mandados de prisão e 10 mandados de busca e apreensão nas duas cidades. Em Alagoinhas, um dos investigados tentou fugir, no entanto, policiais realizaram diligências e conseguiram cumprir o mandado de prisão.
De acordo com as investigações, o grupo estruturou um esquema baseado na abertura e no encerramento sucessivo de empresas que exploravam a mesma atividade econômica. Dessa forma, os envolvidos buscavam fraudar a fiscalização tributária, dificultar a cobrança de créditos de ICMS e proteger o patrimônio.
Além disso, os empresários deixavam de recolher o imposto declarado e utilizavam diferentes manobras para sonegar tributos. Entre as práticas identificadas estão a omissão de registros na escrituração fiscal e a criação de empresas em nome de pessoas sem capacidade financeira.
As investigações também apontam que o grupo criou uma holding patrimonial após o início de execuções fiscais com o objetivo de blindar bens e ocultar a estrutura empresarial. Segundo a Força-Tarefa, o ICMS pago pelos consumidores não era repassado aos cofres públicos, o que gera prejuízos às políticas públicas e aos serviços essenciais.
A operação contou com a participação de promotores de Justiça, delegados, policiais civis, servidores do Fisco estadual e integrantes da Polícia Fazendária. A Força-Tarefa reúne o Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público da Bahia, a Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa da Sefaz e o Núcleo de Combate aos Crimes Econômicos da Polícia Civil.
