Governo da Bahia publica novas tarifas para fornecimento de gás natural a partir de domingo

O governo da Bahia publicou uma nova tabela de tarifas para o fornecimento de gás natural, com validade a partir deste domingo (1º). Os valores contemplam consumidores dos setores industrial, comercial, residencial e automotivo, além de termelétricas e outros segmentos.

A tabela foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (30) e estabelece preços de acordo com as faixas de consumo mensal e a atividade econômica. Para produtores de metanol, por exemplo, a tarifa será de R$ 2,2912 por metro cúbico sem impostos e de R$ 2,8690 com tributos.

Tarifas variam conforme o consumo

No segmento industrial, os preços mudam de acordo com o volume contratado e o tipo de atividade. Para indústrias de grande porte, com demanda contratada superior a 500 mil metros cúbicos, a tarifa com impostos começa em R$ 4,1332 e pode chegar a R$ 2,7934 por metro cúbico.

O documento também estabelece valores específicos para os setores ceramista, vidreiro e termelétrico.

A publicação inclui ainda tarifas para estabelecimentos comerciais, geração e cogeração de energia, climatização, gás natural veicular (GNV), gás natural comprimido (GNC) e consumidores residenciais.

Tributos considerados

Os cálculos da tabela levam em conta alíquotas de 12% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), 1,65% de Programa de Integração Social (PIS) e 7,6% de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

O documento não apresenta comparação com os preços anteriores. Por isso, não é possível afirmar se a nova tabela representa aumento ou redução nas tarifas.