Derramamento de santinhos perto de locais de votação é irregular e pode gerar punições

O derramamento de santinhos em ruas próximas aos locais de votação é considerado propaganda eleitoral irregular e pode gerar responsabilização. A prática costuma ocorrer na véspera ou na madrugada do dia da eleição e também pode causar riscos para pedestres. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém o entendimento de que a conduta pode resultar em sanções aos responsáveis.

Além dos impactos na limpeza urbana, os materiais espalhados pelo chão podem aumentar o risco de quedas, principalmente para idosos e pessoas com deficiência. O corregedor regional eleitoral de São Paulo citou como exemplo uma eleitora que morreu após sofrer uma queda sobre santinhos durante as eleições de 2012.

Nas Eleições 2026, os eleitores podem denunciar possíveis irregularidades na propaganda eleitoral por meio do aplicativo Pardal, disponibilizado pelo TSE. A ferramenta permite encaminhar informações à Justiça Eleitoral, inclusive com fotos e vídeos que auxiliem na apuração das ocorrências.