Governo federal estuda proibir apostas on-line e cassinos virtuais no Brasil

O governo federal estuda proibir as apostas on-line no Brasil, incluindo plataformas de apostas esportivas e cassinos virtuais. A proposta ainda depende da aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e poderá ser anunciada até segunda-feira (28).

Segundo a apuração do ICL Notícias, as empresas não teriam prazo de transição para encerrar as atividades caso a medida seja aprovada. A proposta pode provocar disputas judiciais, principalmente porque operadoras autorizadas pagaram R$ 30 milhões por licenças com validade de cinco anos.

Além disso, o governo avalia cobrar das empresas possíveis custos do Sistema Único de Saúde (SUS) relacionados ao tratamento de pessoas com dependência em apostas.

Paralelamente, o governo prepara um projeto de lei para estabelecer punições às plataformas que continuarem funcionando de forma ilegal caso a proibição seja aprovada.