Política

O deputado federal Leur Lomanto Jr (União Brasil), lamentou a saída do tenente-coronel Everaldo Maciel e do capitão Daniel dos Santos do 23º Batalhão da Polícia Militar- BPM, que abrange Vera Cruz, Itaparica e Salinas das Margaridas. Destacando o sentimento das comunidades dos três municípios que exaltavam a atuação dos oficiais, o deputado emitiu nota, onde agradeceu ao capitão e ao tenente coronel pelos serviços prestados à segurança da Ilha.

O tenente Maciel serviu as comunidades por mais de um ano, por sua vez, o capitão Daniel deixou a Unidade, recentemente, após mais de 10 anos de dedicação.

Assessoria de Imprensa do deputado federal Leur Lomanto Jr

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Às vésperas de iniciar pente fino na revisão no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo já suspendeu ou encerrou o pagamento de 57.700 benefícios. Destes, 37.325 foram cessados definitivamente, enquanto 20.375 foram suspensos e poderão ser retomados caso não sejam encontradas irregularidades.

Até o momento, mesmo antes do pente fino, as ações de acompanhamento e monitoramento contínuo do órgão resultaram em um impacto significativo de R$ 750,85 milhões. Esse montante refere-se a pagamentos indevidos que levaram ao bloqueio de crédito, suspensão ou cessação de benefícios.

A revisão ampliada do INSS está programada para começar em agosto e será essencial na preparação do orçamento para o próximo ano. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, estima que aproximadamente 800 mil pessoas poderão precisar realizar uma nova perícia para confirmar a necessidade de receber os benefícios durante todo o processo de revisão.

Força-tarefa e detecção de irregularidades

O governo destaca que a força-tarefa envolvendo vários ministérios tem sido eficaz, inclusive desmantelando quadrilhas. No INSS, indivíduos com irregularidades detectadas estão sendo convocados para comprovar a necessidade de seus benefícios.

O tema foi discutido com o presidente Lula em uma reunião realizada no dia 18 de julho, que contou com a presença do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e dos ministros da Previdência, da Fazenda e da Casa Civil. Lula enfatizou a importância de garantir os benefícios ao discutir cortes no orçamento de 2025.

Após o encontro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu a possibilidade de o governo editar uma medida provisória para autorizar a revisão dos benefícios sociais. Haddad afirmou nas últimas semanas que o governo calcula uma economia de pelo menos R$ 25,9 bilhões para 2025 com a revisão de benefícios como auxílio-doença, aposentadorias por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Relatório de receitas e despesas

O Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, a ser apresentado nesta segunda-feira (22) pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, trará detalhes sobre o bloqueio de R$ 11,2 bilhões e o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões do orçamento deste ano. Essas medidas visam o cumprimento do arcabouço fiscal estabelecido pelo governo.

Fonte: Onda Digital

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe o ex-primeiro ministro britânico, Tony Blair, nesta segunda-feira, 22, em audiência marcada para as 15h30 no Palácio do Planalto. Lula já havia recebido Blair em setembro do ano passado, quando debateram “geopolítica internacional, as perspectivas do mundo em desenvolvimento e as principais contribuições do Brasil para o aprimoramento da governança global”.

Às 16h30, Lula se reúne com representantes de diversos ministérios. Além do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, estão previstas as participações dos ministros da Casa Civil, Rui Costa; Educação, Camilo Santana; Saúde, Nísia Trindade; do secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan; da secretária-executiva da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Cristina Kiomi Mori; também se reúne com o o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli; e com o secretário de Governo Digital do MGI, Rogerio Souza Mascarenhas.

A agenda de Lula ainda traz uma reunião com secretário especial para assuntos jurídicos da Casa Civil substituto, Marcos Rogerio de Souza, às 14h40.

Fonte: Correio

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No período, que vai até 5 de agosto, as agremiações devem deliberar sobre suas coligações e escolher os candidatos aos cargos de prefeito, vice prefeito e vereador para as Eleições 2024

A partir deste sábado (20), até o dia 5 de agosto, Partidos e Federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador para as Eleições Municipais de 2024. Após esta definição, as agremiações terão até 15 de agosto para oficializar suas candidaturas na Justiça Eleitoral.

As Convenções partidárias são reuniões de filiados a um partido político para debater assuntos de interesse do grupo ou para escolha de candidatos e formação de coligações (união de dois ou mais partidos a fim de disputarem eleições). A legislação que dispõe sobre a matéria é composta pela Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições; pela Resolução TSE 3.609/2019; e pela Lei 13.165/2015, a Lei da Reforma Política.

O servidor Jonas Oliveira Dias Júnior, da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e Candidatos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia alerta que só poderá fazer convenção o Partido que tiver um órgão municipal vigente anotado na Justiça Eleitoral. “Ainda assim, após a convenção, os Partidos têm até o dia seguinte para submeter a ata”, reforça o servidor.

A partir da escolha dos candidatos e submissão para a Justiça Eleitoral da ata dos partidos e federações, iniciam-se os procedimentos para o registro de candidatura. “Quando recepcionarmos os pedidos de registro, vamos utilizar essa mesma ata, já que ele é parte integrante do processo”, finaliza Jonas.

Fonte: Bahia10 Jornal

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O movimento de volta do Progressistas para a base do governo estadual pode estar mais próxima. Pelo menos, se depender do desejo de integrantes do governo Jerônimo Rodrigues (PT) em receber o apoio do Progressistas, na Bahia. O Bahia Notícias divulgou recentemente o possível rompimento entre o PP e o União Brasil, fato que poderia permitir um retorno da legenda ao grupo petista, entretanto, com uma condição.

Segundo apuração do Bahia Notícias com lideranças governistas, que integram o primeiro escalão do governo, existe, de fato, um desejo de retorno do partido. A avaliação interna seria de que o maior desafio para reconstruir a relação seria o próprio PP, que possui um intenso debate interno. Com a formação dos palanques, os acordos poderiam ser mantidos, porém, com uma condição: o partido inteiro na base.

A sinalização foi unânime entre os consultados pela apuração, já que, atualmente, o PP tem a bancada de deputados estaduais integrando o governo, inclusive, acompanhando os debates do Conselho Político. Porém, a ala ligada ao deputado federal João Leão, ex-presidente estadual da legenda, tem feito jogo duro com relação à adesão. O grupo, através de seu filho, o atual secretário de governo da prefeitura de Salvador, Cacá Leão, acompanha o grupo do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União).

Desde o pleito de 2022, o PP deu uma guinada nos apoios e aderiu a candidatura de ACM Neto, mesmo com alguns integrantes da legenda questionando o movimento. Ainda assim, integrantes apontaram ao BN que a cúpula da gestão Jerônimo estuda uma secretaria como forma de compensar o PP pelo apoio, sendo ela de primeiro escalão. Mesmo com o indicativo o BN não conseguiu obter informações de onde seria a acomodação.

Outro ponto levantado pelas lideranças governistas fica por conta da força interna de Mário Negromonte Jr., presidente estadual do partido, para migrar o apoio. O movimento é encarado como “teste de fogo” para o presidente, já que o ajuste estaria relacionado a uma imposição a ala “dos Leões”. Mesmo em número menor, Leão ainda possui forte ascendência em Brasília, principalmente com o atual presidente da legenda, senador Ciro Nogueira.

Ciro, inclusive, garante que se dependesse dele o Progressistas estaria longe da administração petista. “Eu faço oposição ao governo e não ao Brasil. O governo tem sido um desastre até agora, se dependesse de mim não estaríamos com nenhum membro do nosso partido compondo o governo”, comentou o senador em entrevista exclusiva ao Bahia Notícias, no mês de junho.

ROMPIMENTO CHEGANDO?

A já “repartida” relação entre o Progressistas e o União Brasil na Bahia pode ter um “racha completo” a partir desta semana. Isso por conta da adesão do União Brasil à pré-candidatura de oposição a atual gestão, representada pelo nome de Dr. Juliano Medeiros (Republicanos), em Paulo Afonso. O endosso partiu do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União).

Neto gravou um vídeo declarando apoio ao pré-candidato, na cidade de Paulo Afonso, que foi reproduzido durante um encontro do grupo e obtido pelo Bahia Notícias. O deputado federal Márcio Marinho, presidente estadual do Republicanos, também aparece no vídeo. Com o movimento, segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias com lideranças do Progressistas, ACM Neto teria feito o movimento “de caso pensado”, fato que estaria sendo encarado como um “ataque frontal” contra o deputado federal e presidente estadual do Progressistas, Mário Negromonte Júnior.

LISTA NA MÃO

O desentendimento entre o Progressistas e o União Brasil na Bahia ganhou novos contornos ao longo desta semana. Após o Bahia Notícias divulgar que a adesão do União à pré-candidatura de oposição em Paulo Afonso pode levar a um “racha completo” entre as legendas, uma fonte ligada ao PP baiano revelou que o presidente do partido, o deputado federal Mário Negromonte Júnior, providenciou “reação imediata”.

Ainda nesta quarta-feira (17), o comandante dos Progressistas solicitou a todos os deputados uma lista de municípios que tenham acordos e alianças entre a legenda e o União Brasil.

Fonte: Bahia Notícias

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