Neste sábado (17), o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), definiu que seu governo terá 37 ministérios. A informação foi confirmada pelo governador da Bahia e futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, neste sábado (17).
Atualmente, após enxugamento dos ministérios feito no início da gestão de Jair Bolsonaro, e recriação de parte delas depois, são 23 ministérios ativos.
De acordo com Costa, a orientação é ampliar os ministérios sem criar cargos novos.
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A Executiva Nacional do PSOL aprovou, por unanimidade, neste sábado (17), não ocupar cargos no Governo Lula e nem nos governos estaduais onde o PT possui aliança com setores partidários do centro ou da direita. Na Bahia, a Executiva Estadual vai seguir a deliberação da nacional e os dirigentes do PSOL Bahia também não poderão ocupar cargos no futuro governo de Jerônimo Rodrigues. A sigla deliberou que, o filiado que compor a direção do partido e optar em ocupar cargos no governo Lula ou nos Estados, deverá se licenciar da função que ocupa no PSOL e não estará representando o Partido Socialismo e Liberdade.
O setor majoritário composto pelas correntes internas de Guilherme Boulos e de Juliano Medeiros recuaram da posição de ocupar cargos no governo Lula. Entretanto, o PSOL ressalta que essa deliberação da Executiva Nacional não significa dizer que o partido vai fazer oposição ao governo. O PSOL aprovou a defesa do governo Lula nas ruas, no parlamento, e na governabilidade.
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A cantora Margareth Menezes publicou um comunicado nas redes sociais, nesta sexta-feira (16), para se defender das acusações de estaria devendo milhões aos cobres públicos. De acordo com a revista Veja, a futura ministra da Cultura do governo Lula tem uma dívida de R$ 1,1 milhão junho à Receita Federal.
Conforme divulgado pela reportagem, os valores são referentes a impostos não recolhidos pelas empresas Estrela do Mar Produções e Criações, responsáveis pela produção da baiana. Os auditores do Fisco descobriram que ela recolhia o INSS de seus empregados, mas não repassava à Previdência.
Em nota, Margareth disse que as atividades de suas empresas, assim como todo o setor cultural, foram afetadas pela pandemia da Covid-19, e que as dívidas com a União estão sendo pagas, “por meio dos processos de regularização Fiscal, que legalmente são normatizados pela Receita Federal e colocados à disposição para todos”.
“Portanto, inexiste dívida Tributária nos valores citados pela publicação e o passivo atualmente existente vem sendo parcelado e com pagamento de parcela em dia, seguindo o seu curso regular”, esclarece nota.
Além disso, de acordo com a apuração da matéria, em 2020, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a Associação Fábrica Cultural a devolver 338.000 reais aos cofres públicos, após constatar irregularidades na prestação de contas e comprovar que houve cotação fictícia de preços para a realização de um evento.
Ademais, de acordo com a artista baiana, no julgamento, ficou comprovada a execução integral do evento e a aplicação dos recursos repassados pela União. No entanto, ela afirma que “a responsabilização da Fábrica Cultural se deu, apenas, pela constatação de impropriedades na documentação apresentada como prestação de contas, sendo que os débitos, inicialmente, imputados vêm sendo, formalmente, negociados, com a AGU para regular pagamento pela Associação”.
Em nota, a futura ministra diz ainda que a defesa da associação informou que vai recorrer ao tribunal pedindo a prescrição do caso e pedir para entregar documentos novos para “comprovar a regularidade da prestação de contas” e extinguir o débito.
Ainda em 2020, o TCU descobriu o pagamento suspeito de R$ 120 mil pela Associação Fábrica Cultural à empresa Foco Entretenimento, gerenciada por duas diretoras da ONG de Margareth. Por conta da irregularidade, o TCU determinou a devolução de parte dos recursos, o que nunca aconteceu, segundo a reportagem. Devido a isso, a ONG Margareth Meneses, por conta disso, teve o nome inscrito no Cadastro de Inadimplentes (Cadin) e está impossibilitada de firmar novas parcerias com a administração pública.
Bahia Notícias
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O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) disse nesta quinta-feira, 15, que a lista dos futuros secretários está quase finalizada.
“90% na cabeça. Agora, eu preciso só combinar com os partidos e as pessoas. Eu não comuniquei oficialmente, quem vai ser. Então, eu tenho que conversar com a pessoa, porque no ato do anúncio do convite eu já vou colocar aquelas combinações”, comentou Jerônimo, após participar da inauguração de uma escola estadual, no bairro de Sussuarana, em Salvador.
O petista ainda afirmou que vai aproveitar o final se semana para fazer os últimos ajustes na composição do secretariado e pretende anunciar uma parte dos nomes na segunda-feira, 19.
“Não vai ser o time completo. Vou soltar uma lista na segunda. Em mais quatro ou cinco dias, até o dia 29 ou 30, nossa expectativa é que possa completar o time todo”, explicou.
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O gestor cultural Zulu Araújo, ex-presidente da Fundação Palmares e atual diretor da Fundação Pedro Calmon (FPC), deverá assumir o cargo de chefe de gabinete de Margareth Menezes no Ministério da Cultura (MinC), a ser refundado no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Graduado em Arquitetura, mestre em Cultura e Sociedade e doutorando em Relações Internacionais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Zulu foi diretor e conselheiro do Grupo Cultural Olodum. Liderança histórica do movimento negro, em seu currículo também estão – dentre outros cargos no campo da arte e da cultura – a direção da Casa da Cultura da América Latina e a Coordenação Geral do Festival Latino-americano e Africano de Arte e Cultura (FLAAC), em 2012.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, num primeiro momento, o comandante da FPC foi quisto pela ministra escolhida para o cargo de secretário executivo do MinC, mas não conseguiu emplacar o agitador cultural na vaga por conta do favoritismo do secretário nacional de cultura do Partido dos Trabalhadores, o historiador Márcio Tavares.
Tavares foi uma indicação defendida pela socióloga Rosângela da Silva (Janja), esposa do presidente eleito. Ele esteve ao lado da cantora baiana durante sua primeira aparição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, nesta terça-feira (13), após uma conversa presencial com Lula,
Doutor em arte pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em história pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o chefe da secretaria responsável pelo braço cultural do PT foi um dos que apoiaram a escolha de Margareth para o cargo de ministra. Os dois atuaram juntos no grupo de trabalho que fez análises sobre o setor da cultura no contexto do gabinete de transição.
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