O vereador Fabinho Malhado (PCdoB), do município de Santo Amaro da Purificação, voltou a afirmar que foi alvo de um “golpe” ao ter sido cassado do cargo por meio de um ofício no fim do ano passado. Ele acusa o então presidente da Casa, Benivaldo das Dores (Avante), de desrespeitar os ritos legais do processo para perda de mandato. O regimento interno assegura direito à ampla defesa e votação em plenário.
Fabinho diz que tampouco foi notificado. Segundo ele, Benivaldo utilizou a manobra porque seu candidato à sucessão ao comando do Legislativo, o governista Luciano Caldas (PP), não teria votos suficientes para se eleger na disputa. Nos bastidores, o comentário é que um manda-chuva da gestão municipal em parceria com o presidente da Câmara estaria promovendo uma verdadeira caça aos vereadores oposicionistas.
De acordo com o vereador, a alegação do presidente da Câmara era de que ele havia somado sucessivas faltas durante o trabalho legislativo. O vereador, por sua vez, disse ter apresentado justificativas quando não pode comparecer.
“Ele [Benivaldo] fez isso porque sabia que iria perder. Não houve nem notificação. Todas as minhas ausências nas sessões foram justificadas, mas ele alega que eu tive dez faltas. Quando ele me cassou, deram sumiço nos livros de atas e no livro de presenças. Com certeza fizeram isso para falsificar. No dia seguinte, houve a cassação do meu mandato”, afirmou ao Varelanet.
Além de perder o mandato de vereador, Fabinho também ficará inelegível por dez anos, caso não consiga reverter a situação judicialmente. Washington Luís de Jesus (PcdoB), seu suplente, assumiu a vaga.
Defesa vê perseguição política e recorre na Justiça
A defesa do vereador entrou com um mandado de segurança na Justiça Eleitoral de Santo Amaro e chegou a obter uma liminar (decisão provisória) favorável para reaver o mandato de Fabinho. A Câmara, por sua vez, recorreu ao Tribunal de Justiça da Bahia, que derrubou a liminar. Os representantes de Fabinho agora estudam que medidas irão adotar.
Fabinho Malhado afirma estar sendo perseguido por atuar na oposição à gestão da atual prefeita, Alessandra Gomes (PSB), contra a qual propôs instalar duas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito): uma para apurar um gasto de pouco mais de R$ 2 milhões em reforma de escolas; a segunda questionando um gasto de R$ 13 milhões em obras de asfaltamento.
De acordo com o vereador, desde que passou a fiscalizar as ações do Executivo, começou a sofrer retaliações articuladas, segundo ele, por Ricardo Almeida, ex-prefeito santamarense e marido de Alessandra. Almeida já foi preso sob suspeita de liderar um esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 20 milhões à época em que estava à frente da prefeitura, entre 2012 a 2016. Ele nega as acusações.
Em outubro, Ricardo Almeida disputou uma cadeira de deputado estadual, mas não obteve votos suficientes.
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