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Deputados da Bahia apresentam quase 3 vezes mais Moções do que Projetos de Lei em 2024.

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) apresentaram 1.273 propostas entre 1º de janeiro e 31 de julho deste ano. Contudo, desse montante, 616 apresentações se referiam a Moções. Em contrapartida, os Projetos de Lei, que costumam ter um impacto maior na sociedade, foram apenas das 220 preposições, um número quase três vezes menor do que as Moções. Os dados foram coletados pelo Bahia Notícias diretamente do sistema de propostas legislativas da AL-BA.

A Moção, nada mais é que uma manifestação formal do deputado. Geralmente ela é utilizada para a comemoração do aniversário de uma cidade ou de uma igreja, por exemplo, ou ainda manifesta o pesar de um deputado pelo falecimento de um amigo ou personalidade baiana. Ou seja, não possui impacto direto na população baiana.

Falando sobre os Projetos de Lei, dos 64 deputados que tiveram mandato em 2024, 18 não apresentaram nenhuma proposta do gênero entre janeiro e julho. Contudo, apesar de não proporem PLs, os mesmos parlamentares apresentaram 108 Moções ao longo do mesmo período.

Os deputados sem nenhuma PL apresentada em 2024 foram:

Alan Sanches (União)
Junior Nascimento (União)
Kátia Oliveira (União)
Luciano Simões Filho (União)
Manuel Rocha (União)
Marcelinho Veiga (União)
Vitor Azevedo (PL)
Angelo Coronel Filho (PSD)
Cafu Barreto (PSD)
Eduardo Alencar (PSD)
Ricardo Rodrigues (PSD)
Paulo Rangel (PT) *Renunciou o mandato no dia 8 de março
Rosemberg Pinto (PT)
Laerte do Vando (Podemos)
Raimundinho da JR (PL)
Luciano Araújo (Solidariedade)
Marquinho Viana (PV)
Rogerio Andrade (MDB)

Na contramão dos outros parlamentares, 114 Projetos de Leis, um pouco mais da metade do total apresentado em 2024, foram concentrados em apenas 9 deputados estaduais, eles são:

Marcelino Galo (PT) – 34 PLs
Matheus Ferreira (MDB) – 15 PLs
Leandro de Jesus (PL) – 12 PLs
Soane Galvão (PSB) – 10 PLs
Bobô (PCdoB) – 9 PLs
Eures Ribeiro (PSD) – 9 PLs
Fabíola Mansur (PSB) – 9 PLs
Diego Castro (PL) – 8 PLs
Pablo Roberto (PSDB) – 8 PLs

Também houve o caso de parlamentares que não apresentaram nada durante os primeiros sete meses deste ano, nem mesmo uma Moção. Foi o que ocorreu com os deputados Marquinho Viana, Rosemberg Pinto e Luciano Araújo.

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Política

Pedro Tavares ressalta candidatura de Zé Geraldo para prefeito e Bartinho a vice-prefeito em São Félix

O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil) participou da convenção municipal que homologou as candidaturas de Zé Geraldo Albergaria a prefeito e Bartinho a vice-prefeito em São Félix.

Tavares ressaltou a força das candidaturas para levarem em frente o projeto de melhorias em São Félix. “Foi um momento de reafirmação do nosso apoio à candidatura do amigo Zé Geraldo, uma pessoa que tem se dedicado, sempre lutando por melhorias para São Félix e agora coloca o seu nome, como candidato a prefeito para dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado e levar ainda mais avanços ao município”, afirmou.

Até o dia 05, o deputado segue numa maratona de participações em convenções municipais na Bahia.

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Política

Deputado Pedro Tavares reafirma seu compromisso na luta contra a violência às mulheres no Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

Neste Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha reforçamos o nosso compromisso com as propostas que contribuam para o combate aos abusos e a violência contra a mulher.

⚠️No Brasil 74% das mulheres afirmam já ter sofrido algum tipo de violência.

✅Na Assembleia Legislativa da Bahia tenho dois projetos de lei voltados ao assunto.📃A lei que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual contra mulheres nos meios de transporte coletivo e a lei que determina a divulgação do Disque 180 nos cinemas do Estado de Bahia.📞O Ligue 180 foi criado para servir de canal direto de orientação sobre direitos e serviços públicos para a população feminina em todo o país. A ligação é gratuita.

👊🏼Diga não a violência contra a mulher!

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Brasil Política

“Mundo voltou a acreditar no Brasil”, diz Lula em pronunciamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste domingo (28), que o mundo “voltou a acreditar no Brasil”, como resultado de uma diplomacia “ativa e altiva” do governo brasileiro. Em pronunciamento à nação, Lula fez balanço de um ano e meio de gestão, citando conquistas econômicas e sociais e apontando a reinserção do país no cenário internacional.

“O Brasil recuperou seu protagonismo no cenário mundial. Participamos de todos os principais fóruns internacionais. O Brasil voltou ao mundo, e o mundo agora vai passar pelo Brasil”, disse Lula citando a Cúpula de Líderes do G20, que será realizada em novembro, no Rio de Janeiro. O Brasil está na presidência do G20, grupo composto por 19 países e dois órgãos regionais (União Africana e a União Europeia).

Ele citou propostas no Brasil no bloco, como a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e a taxação dos super-ricos. “Não podemos nos calar diante de um drama que afeta a vida de 733 milhões de homens, mulheres e crianças em todo o mundo. Para tornar o mundo mais justo, estamos levando para o G20 a proposta de taxação dos super-ricos, que já conta com a adesão de vários países”, explicou.

Em 2025, o Brasil também sediará a reunião dos Brics (grupo composto por 10 países em desenvolvimento) e a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), em Belém.

Entre os destaques da sua atual gestão, o presidente citou ainda o crescimento econômico, controle da inflação, a retomada de programas sociais e de investimentos, geração de empregos com carteira assinada, o resgate de políticas de proteção de minorias sociais, a priorização da proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento de políticas com foco na transição energética, para o combate às mudanças climáticas.

“O Brasil se reencontrou com a civilização”, afirmou.

Segundo o presidente, tudo está sendo feito sem abrir mão da responsabilidade fiscal.

“Queremos um Brasil que cresça para todas as famílias brasileiras. Não abrirei mão da responsabilidade fiscal. Entre as muitas lições de vida que recebi de minha mãe, dona Lindu, aprendi a não gastar mais do que ganho. É essa responsabilidade que está nos permitindo ajudar a população do Rio Grande do Sul com recursos federais”, disse, citando o estado que sofreu a maior tragédia ambiental da sua história nos meses de maio e junho deste ano, com enchentes e alagamentos.

O presidente argumentou que governar “é cuidar de milhões de famílias”. “Toda mãe e todo pai sabem a dificuldade que é cuidar de uma família. Garantir que os filhos tenham uma boa alimentação, saúde, educação, segurança e um futuro melhor”, disse.

“É o que venho fazendo desde o início do meu governo. Hoje o que falta ao mundo é paz, solidariedade e humanismo. Estamos prontos para dar o exemplo de que aqui, no Brasil, a inclusão social, a fraternidade, o respeito e o amor são capazes de vencer o ódio”, completou Lula.

Fonte: Informe Baiano

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Cruz das Almas Política

Dal Barreto reafirma compromisso com André, Camila e Orlandinho

Participando da coletiva de imprensa da oposição, que lançou Orlandinho e Camila pré candidatos a Prefeito e Vice nas eleições 2024, o Deputado Federal Dal Barreto mostrou-se entusiasmado e alegre em participar do pleito em Cruz das Almas.

Dal Barreto fez questão de afirmar ao Jornal Zero75 sobre seu compromisso com a chapa que foi lançada e com o povo de Cruz.

Ouça o Deputado Dal Barreto;

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