Ruas e avenidas de várias áreas de Cruz das Almas amanheceram sujas com santinhos neste domingo (02). O material de campanha foi jogado nas proximidades dos locais de votação da cidade do Recôncavo baiano.
Segundo o a legislação eleitoral, é proibida a propaganda eleitoral que prejudique a higiene e a estética urbana municipal. Entretanto, a norma é descumprida a cada eleição por candidatos e cabos eleitorais.
RevistaRecôncavo
Compartilhe esta notícia
A Polícia Militar da Bahia, através do Comando de Policiamento da Região Leste, dá início à Operação Eleições 2022, com emprego de mais policiais militares e outras medidas, para garantir segurança à festa da democracia e o exercício do direito ao voto para a população da região leste da Bahia.
As ações são desenvolvidas em apoio à Justiça Eleitoral, com reforço do policiamento ostensivo, escolta de urnas eletrônicas, prevenção e repressão a crimes eleitorais.
Em toda região, foram empregados cerca de 3.945 policiais militares das 20 unidades militares responsáveis pela segurança de 99 municípios do leste da Bahia, em que contarão com viaturas quatro e duas rodas para o patrulhamento ostensivo e repressivo, em especial no combate a infrações penais, como transporte irregular de eleitores, violação do sigilo ou compra de voto, ameaça e vias de fato. Serão realizadas diligências e escoltas e, nos locais de votação, haverá policiais em prontidão.
As ações de policiamento se iniciaram na etapa de transporte das urnas até o Tribunal Regional Eleitoral onde permaneceram em guarda, e serão finalizadas após o retorno das mesmas quando do término do pleito.
Assessoria de Comunicação do CPRL
Compartilhe esta notícia
O candidato do União Brasil, ACM Neto, chega à véspera do primeiro turno da eleição ao governo da Bahia com 51% das intenções de votos válidos. A vantagem é 13 pontos percentuais sobre o postulante do PT, Jerônimo Rodrigues, que está com 38%, conforme a nova pesquisa Datafolha, contratada pela Rádio Metropole e divulgada neste sábado (1º).
O levantamento aponta que a eleição para o governo da Bahia está indefinida. Em terceiro lugar, fica o candidato do PL, João Roma, com 8% das intenções de votos válidos. Os candidatos Marcelo Millet (PCO), Kleber Rosa (Psol) e Giovani Damico (PCB) têm, cada um, 1% dos votos válidos.
No cálculo dos votos válidos, são excluídos os votos branco, nulo e indecisos. O procedimento é usado pela Justiça Eleitoral para contabilizar e divulgar o resultado oficial da eleição.
O Datafolha fez 2,5 mil entrevistas na sexta (30) e neste sábado (1º). A margem de erro máxima prevista é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BA-00751/2022 e BR-02575/2022
Compartilhe esta notícia
No próximo domingo (2/10), o consumo, venda e distribuição de bebidas alcoólicas estão proibidos em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, das 0h até às 17h.
Segundo a Justiça Eleitoral, a decisão foi tomada para garantir a ordem no dia das eleições, propiciando a segurança da população que deve comparecer ao pleito para de a votação.
O descumprimento da determinação caracterizará a prática do crime de desobediência previsto no art. 347 da Lei n. 4.737/65 (Código Eleitoral).
Quem não respeitar a proibição poderá ser preso em flagrante por desobediência e descumprimento de ordens da Justiça Eleitoral.
Art. 2º – Determina, outrossim, que a Polícia Militar do Estado da Bahia, através do Comando do 14º Batalhão, sediado nesta cidade e a 4ª Diretoria Regional de Polícia, por seu Delegado Titular, adotem as providências necessárias para cumprimento desta determinação, tomando medidas, caso necessário, contra aqueles que a infringirem, tais como: fechamento do estabelecimento comercial, apreensão de bens e objetos relacionados à infração, identificação do comerciante, distribuidor, e, em caso de resistência ou reiteração, sua condução à Delegacia de Polícia, para responsabilização criminal (art. 347 do Código Eleitoral), comunicando-se o Juiz Eleitoral.
Compartilhe esta notícia
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE-BA reforçou nesta sexta-feira (30) a recomendação feita às prefeituras para que ofereçam gratuitamente transporte público coletivo no domingo de eleição, se tiverem condição de fazer.
A instituição já havia enviado ofícios com a recomendação na quarta e na quinta (28 e 29) à Prefeitura de Salvador e a todos os municípios que contam com uma unidade da Defensoria instalada, mas reforçou o pedido por e-mails assim que saiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que recomendou a gratuidade no dia 02 de outubro e proibiu a redução do serviço de transporte público coletivo na data.
Os ofícios, que foram enviados pela Especializada de Proteção aos Direitos Humanos da Defensoria, questionaram também o valor da tarifa a ser cobrada, e se vai haver ampliação da frota e horário especial de funcionamento na eleição. Neles, a Defensoria da Bahia considera o exercício do direito ao voto como fundamental e indispensável para a garantia da soberania popular e da própria democracia.
Além disso, pede o cumprimento da decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso, que considerou a medida importante para o exercício do direito ao voto, em um contexto de empobrecimento da população no últimos anos, por causa da pandemia de Covid-19 e do aumento da inflação.
A decisão do STF determina ao poder público municipal “que mantenha o serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros em níveis normais, sem redução específica no domingo das eleições”; e veda aqueles que já ofereciam esse serviço gratuitamente aos domingos – ou por causa do pleito eleitoral – de deixar de fazê-lo.
Em caso de descumprimento, é possível denunciar à Defensoria Pública da Bahia, que estará em plantão no domingo de eleição, através dos contatos abaixo:
Compartilhe esta notícia
