Eleições 2024

Eleições 2024

Em Cruz das Almas, Rui Costa reafirma que não é candidato a Prefeito em 2024 e todo dia tem que desmentir boatos; Ouça o Ministro

Cumprindo agenda em Cruz das Almas na tarde desta segunda-feira, 17, o Ministro da Casa Cívil Rui Costa reafirmou ao Jornal Zero 75 que não é candidato a prefeito de Salvador nas eleições 2024.

Nos últimos dias tem se ventilado muito o boato sobre a candidatura do ex-governador.

Na manhã desta segunda-feira, 17, o senador Otto Alencar chegou a afirmar em entrevista a Rádio Metrópole que Rui seria o único nome capaz de competir para ganhar de Bruno Reis, às eleições no próximo ano.

Ao 075, o Ministro foi enfático e afirmou que essa possibilidade está fora de cogitação.

“Infelizmente em Brasília eu tenho que desmentir todos os dias uma nova criação, uma nova mentira. Todo dia é isso, essa é mais uma, não tem o menor fundamento. Infelizmente às pessoas publicam sem ao menos mandar uma mensagem ou checar a informação”, afirmou o Ministro.

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Brasil Eleições 2024

Forças Armadas entregam relatório sobre eleição e não constatam fraude nas urnas

O Ministério da Defesa não constatou fraude em relatório entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (9) sobre as urnas eletrônicas utilizadas nas eleições deste ano. O documento era esperado por aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), que aguardavam o resultado da auditoria das Forças Armadas para reconhecer a derrota nas urnas.

“Dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”, diz o relatório.

No documento, o Ministério da Defesa ainda disse que os boletins de urna impressos estão em conformidade com os dados disponibilizados pelo TSE.

“Em face das ferramentas e oportunidades de fiscalização definidas nas Resoluções do TSE e estruturadas no Plano de Trabalho da EFASEV, a fiscalização constatou que o Teste de Integridade, sem biometria, ocorreu em conformidade com o previsto. Quanto à fiscalização da totalização, foi constatada, por amostragem, a conformidade entre os BU impressos e os dados disponibilizados pelo TSE.”

Através de nota enviada à Corte, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, reafirmou “o compromisso permanente” da pasta e das Forças Armadas com “o Povo brasileiro, a democracia, a liberdade, a defesa da Pátria e a garantia dos Poderes Constitucionais, da lei e da ordem”.

O ministro ainda sugeriu melhorias ao Tribunal Superior Eleitoral, como a criação de uma comissão específica, integrada por técnicos renomados da sociedade e por técnicos representantes das entidades fiscalizadoras.

O presidente do partido de Bolsonaro, Valdemar Costa Neto (PL), afirmou na última terça-feira (8) havia reconhecido o resultado nas eleições e afirmou que iria aguardar o relatório do Ministério da Defesa (veja mais aqui). 

Até então, Bolsonaro fez apenas um pronunciamento público após a derrota, mas o presidente não citou diretamente as eleições em seu discurso. Coube ao presidente do PP, Ciro Nogueira, “sob autorização de Bolsonaro”, reconhecer a derrota para o candidato petista Luiz Inácio Lula da Silva.

A expectativa agora é que todo o entorno bolsonarista reconheça a derrota nas urnas.

Bahia notícias

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Eleições 2024

e-Título pode ser baixado ou atualizado até sábado

Termina neste sábado (29), véspera do pleito do dia 30, o prazo para que os eleitores baixem ou atualizem o e-Título, versão digital que substitui o título de eleitor em papel nas eleições de 2022.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta o eleitorado a seguir regras de utilização e baixar ou atualizar o e-Título o quanto antes, “para evitar dificuldades que possam surgir ao deixar a emissão para a última hora”.

Implementado em 2018, o e-Título pode ser baixado nos celulares para serem apresentados no momento da votação, caso esteja atualizado e com foto. Ele pode ser utilizado também para consultas sobre local de votação, bem como para justificar ausência às urnas, emitir certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal, entre outros serviços.

Segundo o TSE, até as vésperas do primeiro turno cerca de 30 milhões de eleitores ativaram o aplicativo no Brasil e no exterior. Desse total, 13 milhões de ativações foram feitas em 2022.

Passo a passo

download do e-Título é gratuito e pode ser feito em celulares e tablets, para os sistemas Android e iOS, via App Store e Google Play.

“É preciso que você já tenha um registro na Justiça Eleitoral para liberar o título digital, que pode ser acessado a qualquer momento. Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais solicitados e responder a algumas perguntas. Para validar o acesso, as informações são cruzadas com as que constam no sistema da Justiça Eleitoral”, explica o TSE.

Segundo o tribunal, eleitores que já têm o e-Título devem verificar se está tudo certo, mantendo o app atualizado. Dificuldades costumam ser resolvidas com a reinstalação do aplicativo.

“Porém, a orientação é que eleitores não deixem para a última hora, pois no dia da eleição não será possível resolver eventuais problemas com o uso do app”.

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Brasil Eleições 2024

Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira

Código Eleitoral, no entanto, prevê exceções

A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem livremente. As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral.

De acordo com o Artigo 236, membros das mesas receptoras e fiscais de partido também não poderão ser detidos ou presos durante o exercício de suas funções, “salvo caso de flagrante delito”.

Segundo a legislação, nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas após o encerramento da eleição, “prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto [direito de transitar livremente]”.

Caso ocorra “qualquer prisão”, o detido deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente, a quem caberá verificar a ilegalidade da detenção. Confirmada a ilegalidade, caberá ao juiz relaxar a prisão e responsabilizar eventuais coautores da detenção.

Agência Brasil

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Bahia Eleições 2024

SSP e TRE discutem ações de segurança para segundo turno das eleições

Encontro aconteceu na manhã desta segunda-feira (24), no Centro de Operações e Inteligência (COI).

Alinhar as diretrizes da ‘Operação Eleições’ para o segundo turno do pleito na Bahia foi ponto principal de uma reunião entre a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na manhã desta segunda-feira (24). Encontro aconteceu no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia.

Presidindo o encontro, o secretário da SSP, Ricardo César Mandarino, parabenizou as equipes de segurança pública por manter a paz e a ordem no primeiro turno e acrescentou que a polícia reforçará o trabalho no dia 30 de outubro.

“O trabalho foi de excelência e seguiremos nessa linha. As nossas forças estão preparadas para evitar crimes”, detalhou.

Esquema

Reforço do policiamento ostensivo para a garantia do livre direito de voto, escolta de urnas eletrônicas, prevenção e repressão a crimes eleitorais, além do atendimento de eleitores ou candidatos, caso seja necessário, compõe o esquema das forças estaduais.

O Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no COI, foi ativado nesta segunda-feira. Integrantes da SSP (PM, PC, DPT e Bombeiros), de órgãos federais e municipais atuam em conjunto, monitorando a capital, a Região Metropolitana de Salvador e o interior.

Além do presidente do TRE, desembargador Roberto Maynard Frank, participaram do encontro o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, a delegada-geral da PC, Heloísa Brito, o diretor do DPT, perito criminal Édson Reis, o subcomandante-geral do CBM, coronel Jorge Pihauy, o superintendente regional da Polícia Federal (PF), o delegado Leandro Almada da Costa, entre outras autoridades.

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