Por jornalzero75 em 13 de setembro de 2024 às 11:46
Alvo de mandado de busca e apreensão em uma operação da Polícia Federal (PF) no final de agosto passado, um dos candidatos a prefeito de Nordestina, na região sisaleira, pediu habeas corpus preventivo. Na última terça-feira (11), a defesa de Jeosafá Carneiro da Silva (MDB) solicitou o recurso à Justiça, manifestando temor de que o cliente possa ser preso.
Um novo pedido de prisão preventiva já teria sido acionado, com parecer favorável do Ministério Público do Estado (MP-BA). Desde 2021, Jeosafá é investigado por usurpação de bens da União, associação criminosa e por extração de recursos minerais sem autorização.
Entre os motivos do habeas corpus preventivo seria o segredo do processo. Na quarta-feira (12), o desembargador federal Marcus Vinícius Reis Bastos retirou o sigilo processual. O grupo de garimpeiros do qual Jeosafá é acusado de integrar já foi alvo de pelo menos três operações da Polícia Federal, denominadas de “Garça Dourada”.
A primeira foi em junho de 2023. Na ocasião, a PF identificou que os investigados praticavam extração ilegal de ouro na região de Santaluz há anos, tendo evoluído no crime para a construção de laboratórios, onde recebem e refinam “rejeitos” de moagens executadas por garimpeiros.
Por jornalzero75 em 12 de setembro de 2024 às 09:38
Antônio Teobaldo Magalhães Andrade, médico e candidato a vereador de Itabuna, no sul da Bahia, teve a sua candidatura impugnada pela Justiça da Bahia. A decisão foi tomada na terça-feira (10), devido à condenação que ele recebeu pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) a mais de 12 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável.
Segundo o promotor de Justiça Fabrício Guida de Menezes, autor do pedido, a condenação pela prática de crime contra a dignidade sexual, como é o caso, é motivo de inelegibilidade, conforme o artigo 1º da Lei Complementar nº 64/1990, alterado pela Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).
A Lei da Ficha Limpa impede que pessoas com condenações graves sejam eleitas para cargos públicos. Ela foi criada para garantir que apenas pessoas com um histórico limpo possam se candidatar.
Filiado ao Partido da Mulher Brasileira (PMB), o médico de 68 anos afirma que é inocente e que, após denunciar possíveis fraudes na administração da Prefeitura de Joinville, começou a sofrer a injustiça.
Esta é pelo menos a segunda vez que Teobaldo se candidata a uma eleição. A última tentativa foi em 2012, quando concorreu a um cargo na Câmara Municipal de Itabuna pelo Progressistas (PP) e acabou como suplente.
O PMB se pronunciou sobre a acusação e diz que não tinha conhecimento dos fatos: “Esclarecemos que não tínhamos conhecimento da situação processual penal do candidato, tomando-se ciência, dos fatos somente após a divulgação de matérias jornalísticas e a apresentação de recurso eleitoral do Ministério Público.”
Confira a nota do PMB sobre médico condenado por estupros na íntegra
“O Partido da Mulher Brasileira de Itabuna (BA), apresenta Nota Oficial Preliminar, quanto ao registro de candidatura para o cargo de Vereador, do sr. Antônio Teobaldo.
Esclarecemos que não tínhamos conhecimento da situação processual penal do candidato, tomando-se ciência, dos fatos somente após a divulgação de matérias jornalísticas e a apresentação de recurso eleitoral do Ministério Público.
Vale salientar que, o candidato entregou toda documentação solicitada para registro de sua candidatura, e não consta nas certidões Estadual e Federal qualquer processo que impedisse o registro de candidatura.
O Partido tem total confiança no devido processo legal, no contraditório e na ampla defesa, se posicionando a favor da Justiça.
Além disso, o sistema eleitoral brasileiro traz total confiança, por ser célere, seguro e defenderemos sempre de forma intransigente a lisura de todo o processo eleitoral”, diz a nota.
Por jornalzero75 em 12 de setembro de 2024 às 08:58
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, visitou na última terça-feira (10/9) a sede da Neoenergia Coelba, em Salvador, para discutir as providências relacionadas à realização das Eleições Municipais 2024.
Durante a reunião, o presidente do TRE-BA destacou as etapas preparatórias do pleito, citando a fase de julgamento dos registros de candidaturas, de geração de mídias das urnas eletrônicas e outros procedimentos referentes às eleições. Na oportunidade, o desembargador expressou sua gratidão pelo apoio da Neoenergia Coelba. “Somos gratos a vocês e contamos com o apoio essencial da Neoenergia Coelba para a realização das Eleições Municipais 2024”.
Ações da Neoenergia
Thiago Guth, diretor-presidente da Neoenergia, apresentou o plano de ações preventivas para o dia das eleições, 6 de outubro, que inclui o aumento de 40% nas equipes operacionais para emergências, além de um plano de segurança corporativa. Guth mencionou também que a empresa fará o monitoramento climático para evitar problemas no fornecimento de energia no dia do pleito.
“A Neoenergia Coelba já está atuando em um plano de operação especial para as eleições 2024, que inclui manutenções preventivas da rede elétrica. A distribuidora aumentou em 40% o quadro de engenheiros e eletricistas que estarão de plantão para atender a possíveis ocorrências durante as datas do pleito, em toda a Bahia”, informou Thiago Guth, reforçando a parceria e disponibilidade da distribuidora com o TRE.
Além da atuação preventiva, a Neoenergia Coelba estará presente no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Secretaria da Segurança Pública e uma escala de plantão será reforçada para monitorar o sistema elétrico em tempo real.
Participantes da reunião
Além do presidente Abelardo da Matta, participaram pelo TRE-BA: a secretária-geral da Presidência, Maria do Socorro Carvalho; o diretor-geral, Raimundo Vieira; Maxwell Mascarenhas, da secretaria de Gestão de Serviços; e Rodrigo Rosário, da seção de Manutenção Predial do Interior.
Representando a Neoenergia, além do diretor-presidente, Thiago Guth, estavam presentes: o superintendente técnico, Thiago Martins; a superintendente de Relações Institucionais, Maria Helena Farias; a superintendente de Relacionamento com Clientes, Cynira Araújo; a gerente de Relações Institucionais, Sandra Carvalho; e Rejane Azevedo, também das Relações Institucionais.
Por jornalzero75 em 12 de setembro de 2024 às 08:49
A Justiça Eleitoral começa a receber as prestações parciais de contas de campanhas de partidos e candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro. O prazo vai até nesta sexta-feira(13) e vale para todos os concorrentes ao pleito, até mesmo aqueles que ainda não estão com os registros de candidatura aprovados.
A prestação de contas é feita de forma eletrônica em um sistema da Justiça Eleitoral. Toda estimativa ou movimentação financeira em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro devem constar na prestação de contas, conforme previsto no artigo 47, § 4º, da Resolução TSE 23.607/2019.
No próximo domingo (15), eleitores poderão consultar os dados de cada candidato na internet e acompanhar detalhes sobre as doações de campanha e o uso dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral. Os gastos eleitorais que devem ser divulgados incluem:
Custo de aluguel de locais para atos de campanha;
Despesas com a elaboração de material impresso e propaganda;
Despesas de comitê de campanha; remuneração a prestadores de serviço;
Realização de eventos para promover a candidatura;
Transporte ou deslocamento de candidato e pessoal a serviço das candidaturas.
Por jornalzero75 em 6 de setembro de 2024 às 11:49
Membro do Conselho de Participação Social (CPS) e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS), o chamado Conselhão, ambos do governo Lula, o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, está acompanhando de perto as eleições municipais na Bahia, com o objetivo de fortalecer a participação dos movimentos sindicais, sociais e populares no processo de implantação de políticas públicas emergenciais, além de contribuir na construção de um programa básico de propostas que vão promover o desenvolvimento socioeconômico, cultural e ambiental nos 27 territórios de identidade do estado. “Nos últimos anos, a Bahia avançou bastante em questões fundamentais, como infraestrutura, acesso a hospitais e policlínicas, escolas de turno integral. Mas no que cabe aos municípios há ainda muito que se fazer, em termos de saneamento básico, combate à fome, implantação de creches, utilização de energias renováveis”, pontua Bacelar, que é tido como um dos mais promissores quadros políticos da nova geração petista, já tendo recebido sucessivos afagos do presidente Lula em diversos eventos nacionais. Avaliando que as eleições municipais deste ano serão cruciais para o futuro sustentável do país, Bacelar marcou presença, nas duas últimas semanas, em vários municípios do sudoeste baiano, a exemplo de Vitória da Conquista, Brumado, Barra do Choça, entre outros, tendo participado de eventos com lideranças locais.
Em Vitória da Conquista, Bacelar gravou vídeo de apoio ao vereador Alexandre Xandó (PT), responsável pelo movimento “Renova Sudoeste”, que reúne candidatos à vereança de toda a região Sudoeste da Bahia e que vem se encontrando, a cada semana, para trocar experiências de campanha, projetos e propostas, além de apoio mútuo. “Essa iniciativa foi desencadeada desde 2023, e culminou com o lançamento de candidaturas de caráter popular, como lideranças do movimento LGBT, sindical, Hip Hop, juventude, trabalhadores rurais, professores, trabalhadores da saúde e ambientalistas”, explica Xandó, que foi o segundo vereador mais votado de Conquista em 2020, e que hoje é candidato à reeleição.
Participando também do movimento “Renova Sudoeste”, a professora Vanúsia, de Brumado, também recebeu o apoio de Deyvid Bacelar. “Professora, mãe, dirigente sindical que sempre defendeu os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”, destacou Bacelar, em vídeo. Para a professora Vanúsia, é fundamental defender bandeiras importantes para a região, como a inscrição dos municípios no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), para que a população local possa ter acesso aos benefícios dos programas de combate à fome dos governos estadual e federal. “Acho também importante que a área da Ciência, Tecnologia e Inovação seja integrada a Brumado, para que possamos aproximar os meios rurais produtivos aos setores de ensino e pesquisa, às empresas e à sociedade civil”.
Uma das preocupações do “Renova Sudoeste”, endossadas por Bacelar, é garantir que as propostas estejam alinhadas com o desenvolvimento da economia verde. “Temos um compromisso com a transição energética justa que está por vir, por isso vamos garantir que a base social da pirâmide seja priorizada antes da implantação dos projetos de energia renovável, seja eólica, solar ou de biomassa”, frisou o coordenador da FUP. “Concordamos que o governo do estado acertou ao diversificar a matriz energética do estado, quando trouxe ao semiárido os parques eólicos e solares. Hoje, lideramos a produção dessas energias nacionalmente. Mas é importante que haja diálogo com trabalhadores e trabalhadoras, e com as comunidades afetadas, pois nos estados do Nordeste essa transição energética não tem sido justa nas áreas rurais, com impactos ambientais profundos e diversos problemas relacionados com a saúde da população”, avalia Bacelar.
A reparação histórica também faz parte das preocupações do movimento “Renova Sudoeste”, principalmente pelo fato de que as famílias chefiadas por mulheres negras são muito mais afetadas por circunstâncias que agravam as desigualdades sociais. “O nome de nossa cidade, Vitória da Conquista, surgiu em decorrência do massacre dos povos indígenas. Não é um nome que nos orgulha”, lamenta Xandó, explicando que, no Planalto da Conquista, ocorreu uma grande batalha com a comunidade originária, que foi dizimada.
“Há uma tentativa de embranquecimento histórico da população de Conquista, tem até quem chegue a chamar a cidade de Suiça baiana. Mas a cidade tem a décima maior população quilombola do Brasil. São 33 comunidades quilombolas e mais de 200 terreiros de candomblé e de umbanda”, destaca. Em sintonia com a FUP, o movimento pretende também fortalecer os programas de qualificação profissional para geração e renda nas comunidades quilombolas.
