O Jornalzero75, iniciou nesta quinta-feira (21), uma série de debates envolvendo o São João de Cruz das Almas e as suas tradições. O primeiro tema escolhido envolve a proibição das espadas de fogo em Cruz das Almas. Para esclarecer sobre o tema convidamos o Dr. Luíz Fernando, advogado e jurista da associação de espadeiros de Cruz das Almas.
Durante a entrevista Dr. Lufe falou de tudo que envolve a tradição desde o contexto histórico e cultural até as discussões acerca do poder público que segue tentando coibir a queima de fogos das espadas desde o ano de 2011, quando o Ministério Público do município alegava que embora tradicional, as espadas causavam danos à integridade física de pessoas que participam da festa de São João em Cruz das Almas.
O Jornalzero75 debateu com o Dr. Luiz Fernando sobre a regulamentação e a importância dessa cultura para as cidades envolvidas que atrai durante o período muitos turistas e curiosos que ficam fascinados com o brilho e velocidade dos artefatos usados como “espadas”.
“Espadas é cultura, precisamos resgatar essas memórias, o poder público precisa compreender que é uma manifestação cultural. Hoje temos uma divergência de entendimentos, existem leis e decretos que regulamentam as espadas”
Durante a fala do Dr. Luíz Fernando, advogado e jurista da associação de espadeiros de Cruz das Almas, ele ressalta que existe um posicionamento do Ministério Público que entende as espadas como arma e artefato incendiário, mas que há um documento que conta com o parecer do exército brasileiro de 2015 que foi encomendado pelo próprio MP, que é categórico em afirmar que as espadas se trata de fogos de artifícios, o que é contraditório.
Questionado sobre o ponto de vista jurídico quanto a reversão da decisão de busca e apreensão das espadas, como poderia ser revisto, regulamentado e fiscalizado.
“Não existe uma lei, ou uma ação que diga que a queima das espadas é proibida, o que temos hoje é uma construção e um entendimento do Ministério Público de Cruz das Almas que compreende que as espadas infringem algumas leis trazendo um reflexo negativo que resulta nas prisões.”
O Jurista pontuou ainda que promotoria de Cruz das Almas, entendeu que a queima de espadas estava tomando uma proporção sem um controle, entrando assim com uma ação de busca e apreensão no primeiro momento pedindo então a apreensão do artefato, apontando uma série de motivos jurídicos que reforçassem uma ação judicial no qual obtiveram êxito.
Para o Jurista além da parte cultural, falamos também de uma parte econômica que é muito forte onde famílias que se sustentavam o ano inteiro com a fabricação e vendas das espadas. Produzidas artesanalmente, as espadas são feitas com pedaços de bambu, barro, pólvora e outros componentes como limalha de ferro, de fácil combustão.
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