Bahia

Durante as festas juninas (Pré-São João, São João e São Pedro), 3,9 milhões de baianos e turistas curtiram na Bahia. Ao todo, foram 3.944.249 pessoas contabilizadas pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria de Segurança Pública.

A tecnologia foi instalada nos Portais de Abordagem dos espaços com festas em Salvador e mais 16 cidades. Repetições foram descartadas.

Na capital baiana (Pelourinho e Parque de Exposições), 675.642 mil forrozeiros aproveitaram as atrações. No último dia do Parque de Exposições, na terça-feira (2), mais de 33 mil pessoas se despediram do festival.

A cidade de Ipiaú, no Sudoeste baiano, contabilizou o maior público entre as cidades do interior (610.791), seguida por Irecê, no Norte do estado, com 402.027.

Reconhecimento Facial

O sistema de Reconhecimento Facial da SSP auxiliou na captura de 15 foragidos da Justiça, que tentaram entrar nos circuitos monitorados.

As prisões foram realizadas nas cidades de Jequié (4), Ipiaú (3), Irecê (2), Salvador (2), Itabuna (1), Jaguaquara (1), Porto Seguro (1) e Santo Estevão (1).

Durante todas as festas foram registrados 59 casos de lesões corporais e 676 furtos.

Operação São João

Todo o esquema das festas juninas na Bahia contou com equipes da Polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros. A operação teve um efetivo de 22 mil policiais e bombeiros e um investimento total de R$ 26 milhões.

Via Informe Baiano

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O Ministério Público eleitoral intensificará o acompanhamento dos termos de doação firmados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) com o Poder Executivo ou entidades do terceiro setor em diversos municípios baianos. A atuação é relativa aos termos que serão efetivados no período eleitoral. Desde maio deste ano, o Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais (Nuel) distribuiu notícias de fato sobre 291 termos de doações pela Codevasf para serem fiscalizados pelos promotores de Justiça com atuação eleitoral em 137 municípios baianos.

Segundo o coordenador do Nuel, promotor de Justiça Millen Castro, os procedimentos ministeriais instaurados visam evitar o favorecimento de candidatos nas eleições deste ano à custa dessas doações. “A efetivação do objeto desses termos de doação da Codevasf em ano eleitoral, com a entrega do bem ou obra, especialmente a partir de julho, pode gerar desigualdade no pleito eleitoral, mesmo que esses convênios tenham sido firmados em períodos anteriores”, destacou o promotor de Justiça.

Esses procedimentos foram instaurados para evitar que ocorram condutas vedadas aos agentes públicos durante o período anterior às eleições, conforme prescrito no artigo 73 da Lei n. 9.504/97. O coordenador do Nuel explicou que o acompanhamento administrativo e financeiro de cada termo de doação visa prevenir abuso de poder econômico e/ou político quanto aos bens e obras doados, que pode ser praticado seja pelos gestores, seja pelos políticos locais, seja pelos diretores das entidades destinatárias de cada doação. “Estamos divulgando, nos municípios a existência desse acompanhamento do MP para que, em casos de irregularidade, a população possa denunciar à Promotoria de Justiça Eleitoral”, afirmou ele.

Nos procedimentos de acompanhamento, os membros solicitaram aos vereadores e prefeitos que dêem publicidade acerca da existência dos termos de doação da Codevasf e aos responsáveis pelos termos do convênio que prestem informações, tais como quem são os beneficiários, quais os critérios para a distribuição dos bens e obras, se houve indicação política e se, na entrega da doação, houve participação de potenciais pré-candidatos nas eleições, entre outras dados. “Deve-se evitar, neste ano eleitoral, que essas doações, feitas com recursos públicos, possam servir de promoção pessoal ou vinculação a qualquer político, especialmente aos que poderão concorrer aos cargos eletivos neste ano. A exposição de nomes, imagens, voz, faixas, cartazes, fotografias, vídeos, gravações, redes sociais ou sítios eletrônicos, em eventos relativos a essas doações pode caracterizar conduta vedada com aplicação de multa e até cassação do registro de candidatura ou diplomação. Por isso, ê importante a transparência ativa aos projetos elegíveis”, ressaltou Millen Castro.

Quem tiver conhecimento de irregularidades eleitorais poderá dirigir-se à Promotoria de Justiça da sua cidade ou acessar a página eletrônica do MP atendimento.mpba.mp.br

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância histórica e simbólica do desfile do 2 de julho, durante sua participação no São João da Bahia, realizado no Parque de Exposições de Salvador. Em entrevista coletiva, o político enfatizou que o evento vai além de questões políticas eleitorais, sublinhando a necessidade de reconhecimento nacional para a data.

“Isso independe de eleições, é uma luta do povo baiano. Nós queremos ver a história do 2 de julho contada nos livros de história do Brasil. Eu sonho muito com isso.Eu sonho que um menino lá em Goiás, lá no Espírito Santo saiba através dos livros de história que para chegar ao 7 de setembro [Dia da Independência do Brasil], teve o 2 de julho”, afirma o governador.

Jerônimo também ressaltou a importância da caminhada realizada no desfile, que ele descreveu como “uma manifestação de agradecimento aos que lutaram pela independência da bahia”. Além disso, ele disse que a ocasião é um símbolo de busca por igualdade para diversos grupos sociais, incluindo LGBTQIA+, negros, mulheres, indígenas e pobres.

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) passou a adotar um novo modelo de publicação do PJe 1º e 2º Graus nos processos que tramitam sob segredo de justiça, nos casos de previsão legal e de sigilo (processos investigatórios e cautelares). A medida vem após críticas ao vazamento das informações do suposto esquema de corrupção na comarca de Porto Seguro que resultou no afastamento cautelar de três juízes – a ação tramita em sigilo.

O novo modelo entrou em vigor a partir da última sexta-feira (28). Em nota, o TJ-BA afirma que a decisão visa “proteger partes, vítimas e testemunhas, bem como resguardar a efetividade dos processos sigilosos e as medidas cautelares, especialmente de iniciativa do Ministério Público”.

Agora nas publicações – que contempla todos os tipos de documentos gerados pelos magistrados, ou seja, despacho, decisão, ementa e acórdãos –, constarão apenas o número do processo, o ID do documento que motivou a comunicação, os nomes dos representantes e um link que remeterá ao conteúdo, exigindo que o usuário cadastrado nos autos como visualizador faça login para acessar o conteúdo.

Em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência (SGP) e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM) mediante a Coordenação de Sistemas Judiciais (CSJUD), a Secretaria Judiciária (SEJUD) participou dos estudos do novo modelo de comunicação adotado, o qual foi submetido e aprovado pelo Comitê Gestor do PJE 1º e 2º Graus, em 27 de maio, com a participação do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB, da PGE e da PGM, todos acordes.

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No dia 9 de novembro de 2023, a pequena Jasmine Sena, de quatro anos de idade, estava no quintal de casa, em Feira de Santana, quando acabou caindo em um balde de água e se afogando. Quando a mãe notou que a filha tinha se afogado, ligou para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que tentou salvar a criança, mas Jasmine não resistiu.

O acidente com Jasmine entrou para a triste estatística de ocorrências por afogamento de crianças de 0 a 14 anos na Bahia. De acordo com um levantamento divulgado pela organização Aldeias Infantis SOS, com base em dados do DataSUS, houve um aumento de 50% no número de afogamentos no estado em 2023, quando comparado ao ano anterior. É o aumento mais expressivo entre as causas de acidentes analisadas pela pesquisa.

Segundo o Major Francisco Duarte, comandante do Batalhão Marítimo do Corpo de Bombeiros, o afogamento lidera entre as causas de morte de crianças entre 0 e 4 anos, matando mais que arboviroses como dengue e zika, e acidentes de trânsito. Em crianças de 5 a 8 anos, cai um pouco, mas continua entre as três primeiras causas, e de 10 a 13, entre as cinco principais.

“O afogamento para as crianças é muito perigoso, pois é rápido e silencioso, e geralmente acontece em um ambiente de descontração, onde as pessoas estão relaxadas e, muitas vezes, ingerindo bebida alcoólica, falhando na supervisão”, diz.

Como evitar casos de afogamento

Para manter as crianças seguras, o Major Duarte aconselha, antes de tudo, que haja supervisão a todo o tempo. “Precisamos entender que quando levamos a criança para ambientes como praia e piscina, a diversão naquele momento é da criança. O adulto deve supervisionar o tempo inteiro. O afogamento é rápido e silencioso”, indica.

Além disso, manter as crianças em locais em que a água não atinja a altura do umbigo e nunca deixar que elas tomem banho em locais desconhecidos ou sem supervisão.

É importante também, sempre que possível, ensinar a criança a nadar e a reconhecer os riscos. “A natação não deve ser considerada apenas um esporte, mas uma habilidade de sobrevivência. Da mesma forma que ensinamos às crianças os cuidados ao atravessar uma rua desde pequena, olhar para os dois lados, não correr na pista, entre outras coisas que ensinamos, a natação deve ser uma delas”, complementa Duarte.

Ao presenciar uma criança ou adolescente se afogando, por sua vez, a primeira coisa a fazer é chamar por ajuda, diz Duarte. Após isso, o ideal é oferecer um objeto flutuante e, acima de tudo, nunca se aventurar em um salvamento corpo a corpo, uma vez que a tendência do afogado é se segurar e tentar subir em quem tenta ajudar.

“Nesses casos, se não for um profissional, certamente teremos duas vítimas. Então sempre ofereça um objeto, [como] uma corda, uma boia, uma vara, qualquer coisa que possa puxar ou ajudar a pessoa a flutuar. É muito comum termos múltiplas vítimas em afogamento por causa dessa angústia”, diz.

Via Correio

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