Bahia

O projeto de lei apresentado pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nesta terça-feira (9), que visa dar uma solução às dívidas dos estados com a União não deve ter muito impacto na Bahia.

Respondendo um questionamento da reportagem, a Secretaria da Fazenda Estadual (Sefaz-Ba) informou que a Bahia tem uma das menores dívidas entre os entes federativos. De acordo com a pasta, em 2023 a dívida consolidada líquida foi de R$ 20,8 bilhões, valor correspondente a 36% da receita corrente líquida do Estado. Já no primeiro quadrimestre de 2024, o endividamento ficou ainda menor, chegando a 26% da receita.

“Esta proporção situa a dívida pública da Bahia entre as mais baixas do país: de acordo com os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a dívida de um Estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita anual, ou seja, 200%”, esclareceu a Sefaz em nota.

Segundo a Sefaz, os quatro maiores estados brasileiros, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo, têm dívidas bem mais expressivas. Além disso, essas unidades concentram cerca de 90% da dívida das administrações estaduais com a União, e devem ser os mais beneficiados por mudanças nas condições de pagamento da dívida.

A secretaria informou que os demais estados brasileiros, incluindo a Bahia, que detêm hoje apenas 10% da dívida com a União, vêm reivindicando nas negociações junto ao governo federal uma forma de compensação pelas eventuais mudanças em favor dos maiores devedores.

Ainda de acordo com a Sefaz, o tópico que mais tem preocupado o governo baiano é o crescimento do estoque de precatórios nos últimos anos. “O saldo de precatórios encerrou o ano de 2023 totalizando R$ 8,5 bilhões, tendo crescido 69,38% em comparação com o saldo registrado ao final do ano de 2022”, frisou.

Em junho, a Bahia, junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN),conquistou a segunda nota máxima A para a sua gestão fiscal, desta vez com foco na qualidade das informações contábeis e fiscais produzidas pelo Estado. No final de 2023, o governo baiano já havia obtido a avaliação máxima do Tesouro Nacional para a sua capacidade de pagamento ao conquistar a Capag A, que reconhece o equilíbrio fiscal do Estado e a excelência na gestão das contas públicas.

DE OLHO EM 2026

Nos bastidores, a jogada de Pacheco é vista como uma tentativa de viabilizar sua candidatura ao governo de Minas Gerais em 2026, com apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ainda segundo interlocutores, há uma disposição clara do Palácio em fortalecer uma coalizão com a liderança de Pacheco na disputa contra o sucessor de Romeu Zema (Novo).

O PROJETO

Somada, a dívida de todos os estados e do Distrito Federal é estimada em R$ 764,9 bilhões. Para Pacheco, “isso gera um grande desconforto, um grande problema nacional, com os estados perdendo sua capacidade de investimento, perdendo suas condições de sobrevivência”.

De acordo com ele, o “Programa de Pleno Pagamento da Dívida” sugerido em seu projeto reúne dois eixos principais: a possibilidade de os estados usarem seus ativos para o abatimento da dívida e a mudança do indexador que corrige essa dívida. Ele informou ainda que o senador Davi Alcolumbre (União-AP) será convidado para ser o relator do projeto. Também anunciou que pretende votar o texto no Plenário do Senado antes do recesso parlamentar, marcado para ter início a partir do dia 19 de julho.

Compartilhe esta notícia

Um foragido da Justiça esteve no estádio Allianz Parque no último domingo (7/7) para acompanhar o confronto entre Palmeiras e Bahia, mas acabou detido. Rogério Barbosa da Silva Gois, conhecido como R6, é suspeito de integrar uma facção criminosa na Bahia.

Prisão no estádio

Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a inteligência da Polícia Militar (PM) estava contando com a presença de R6 no estádio e as câmeras de vigilância do estádio colaboraram para a prisão do criminoso.

Rogério foi encaminhado à delegacia, passou por audiência de custódia e a polícia manteve a sua prisão. Não foi repassada informações sobre uma possível transferência para a Bahia.

R6 foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) junto a outros 22 suspeitos como “vendedores, olheiros, entregadores e gerentes do tráfico de drogas” em atuação no bairro de Calabar, em Salvador, pela facção criminosa Bonde do Maluco (BDM).

A denúncia foi feita em abril de 2023 e a Justiça decretou a prisão preventiva do acusado na época – R6 estava foragido desde então.

Segundo o MP-BA, a atuação do Bonde do Maluco em disputas territoriais resultou no aumento de mortes nos bairros de Calabar e Alto das Pombas, na capital Salvador. A facção, segundo o órgão, é liderada por Averaldo Ferreira da Silva Filho, o Averaldinho, preso em março do ano passado.

Compartilhe esta notícia

O homem preso acusado de provocar o acidente que deixou dois irmãos mortos em um trecho da BR-101 de Itapebi, na Costa do Descobrimento, teve a liberdade concedida após o pagamento de uma fiança. Em decisão deste domingo (7), o juiz George Alves de Assis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), definiu a fiança em cinco salários mínimos, o que dá R$ 7 mil.
 
Segundo o Radar News, parceiro do JornalZero75, até a manhã desta segunda-feira (8) o acusado, identificado como Vivaldo Costa Santos, permanecia sob custódia policial no Hospital Regional de Eunápolis, onde foi levado após o acidente, ocorrido na tarde do último sábado (6).

No acidente, Vivaldo invadiu a faixa contrária durante uma ultrapassagem em local proibido, colidindo de frente no veículo onde estavam os irmãos Franklin Alves de Souza, de 40 anos, e Flavio Santos Souza, de 42. Os dois retornavam do sepultamento do pai em Santa Luzia, também no Sul, para Vitória (ES).

Uma sobrinha dos irmãos, Franciele Rodrigues de Souza, de 23 anos, ficou ferida, sendo resgatada das ferragens. Ela também foi levada ao Hospital Regional de Eunápolis, onde segue internada. Na decisão pela fiança, o juiz considerou que não havia motivos para a prisão preventiva, já que o motorista “oferece baixa periculosidade e não há indícios de intenção de fuga”.

O homem foi autuado em flagrante por “homicídio culposo na direção de veículo automotor“, conforme o artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro. 

Compartilhe esta notícia

Pelo menos 16 pessoas ficaram feridas em um acidente com um ônibus que levava pacientes de Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano, para tratamento em Salvador. A informação foi repassada nesta segunda-feira (8) pelo secretário de saúde de Jequié, Marlon Pereira dos Santos, à Rádio 93 FM.
 
O acidente ocorreu no final da noite deste domingo (7) em um trecho da BR-116 de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, na chamada ”Reta da Coalhada”, na altura do km 645, perto de um posto de combustíveis. 
 
Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do JornalZero75, o acidente envolveu outros dois veículos, um caminhão que colidiu na traseira do ônibus e outro transporte de passageiros, da empresa Guanabara, que seguia na frente dos dois primeiros.
 
Os feridos, alguns com fraturas, foram levados para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. Não há mais informações sobre o estado de saúde dos feridos. Ainda segundo informações, o ônibus acidentado levava 24 pessoas e fazia o transporte para pacientes do chamado Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

Compartilhe esta notícia