Quando uma comunidade não tem abastecimento de água, coleta de esgoto e destinação final do lixo, são classificadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) como locais com saneamento básico inadequado. Dados do Censo Demográfico de 2022, divulgados nesta sexta-feira (19), revelaram que nos quilombos da Bahia a quantidade de pessoas vivendo nessas condições é o dobro daquelas que vivem no mesmo cenário na população em geral. São 53.282 quilombolas (13,4%) e 936.877 (6,6%) baianos não quilombolas.
O Censo apontou também que existem, no estado, 48 territórios oficialmente delimitados. Esse é o 3º menor percentual do país, e a proporção de pessoas vivendo nesses locais sem esses três serviços básicos é ainda maior: 17% da população. Os números foram apresentados no auditório do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no bairro do Comércio, na presença de representantes do Governo do Estado e de entidades quilombolas.
O principal destaque foi para a coleta de esgoto. Na Bahia, a fossa rudimentar está presente em 58,7% dos lares quilombolas, enquanto no público em geral o percentual é de 32,5%. O superintendente do IBGE na Bahia, André Urpia, disse que as informações são importantes para a elaboração e o aprimoramento de políticas públicas.
“São dados que servem para os poderes municipal, estadual e federal, para as universidades e pesquisadores. Informações que poderem ser usadas para melhorar as ações e projetos. Além disso, são dados importantes para essas populações, porque elas se sentem vistas, sentem que seus problemas estão sendo notados. É um sentimento de pertencimento e também de autoestima”, afirmou.
Os 13,4% ou 53.282 quilombolas são pessoas que moram em residências onde não há abastecimento de água canalizada por rede geral, poço, fonte, nascente ou mina; o esgoto tem como destino fossa rudimentar, buraco, vala, rio, córrego, mar ou outra forma; e não há coleta direta (porta a porta) nem indireta (por caçamba) do lixo.
A Bahia é o 2º estado brasileiro com maior número de localidades quilombolas. Foram mapeados 1.814 territórios, número atrás apenas do Maranhão (2.025). Nesta sexta-feira, durante a apresentação dos dados, representantes de comunidades e pesquisadores da área assistiram e debateram as informações.
O Censo Demográfico 2022 mostrou que 29,9% dos quilombolas do Brasil vivem na Bahia. São 397.502 pessoas autodeclaradas, o que torna o estado o maior em número de quilombolas. Os quilombolas representam 2,8% de toda a população baiana, enquanto a média nacional é de 0,7%. Em todo o país são 1.330.186 pessoas autodeclaradas.
Confira o ranking nacional da população quilombola com saneamento básico inadequado:
- Maranhão – 40,5%
- Amazonas – 37,7%
- Pernambuco – 36,6%
- Paraíba – 28,5%
- Alagoas – 27,3%
- Ceará – 27,2%
- Pará – 24%
- Rio Grande do Norte – 17,4%
- Bahia – 13,4%
- Amapá – 12,7%
- Minas Gerais – 12,3%
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