Bahia

Onze trabalhadores rurais que atuavam na colheita de café em uma fazenda da zona rural da cidade de Ituaçu foram resgatados em situação de trabalho semelhante à escravidão na sexta-feira (19).

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), os resgatados trabalhavam sem registro em carteira, viviam em um alojamento precário e estavam expostos a uma série de riscos de acidentes e adoecimentos por falta de equipamentos de proteção coletiva e individual.

Após a fiscalização conjunta, o MPT identificou as condições degradantes de alojamento, e a ausência de equipamentos de proteção, como botas, luvas e até calçados, já que alguns trabalhavam de sandálias.

Ação do Ministério Público

O grupo foi retirado da fazenda e encaminhado de volta ao município de Caetanos, onde moravam.

O empregador arcou com os custos do transporte e da rescisão dos contratos de trabalho. A Prefeitura de Ituaçu foi acionada pela força-tarefa e deu apoio no local ao atendimento dos trabalhadores e do empregador.

O Centro de Referência em Assistência Social do município também ficou responsável pelo atendimento e acompanhamento das vítimas nos próximos dias.

A ação fiscal envolveu auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, uma procuradora do órgão e augentes da Polícia Federal.

O Ministério Público do Trabalho ainda negocia com o dono da fazenda a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Esse documento será a garantia de que o empregador não mais usará mão de obra análoga à de escravos, sob pena de pagamento de multas.

Também está sendo discutido um valor para que o dono da propriedade indenize a sociedade pelos danos morais causados. Caso não haja um acordo para assinatura do TAC, o MPT poderá mover uma ação civil pública na Justiça do Trabalho.

Fonte: Blog do Valente

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Um grupo de cerca de 200 pescadores e pescadoras da Bahia ocupou o escritório da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão ligado ao Ministério da Gestão, nesta segunda-feira (22), em Salvador.

O protesto, liderado pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, ocorre próximo ao Dia Mundial de Proteção aos Manguezais, celebrado em 26 de julho. Eles reivindicam a regularização fundiária de comunidades tradicionais e pedem ações de fiscalização nas praias e manguezais, que enfrentam pressões de empreendimentos imobiliários e turísticos.

O Ministério da Gestão ainda não se pronunciou sobre o protesto ou as reivindicações dos pescadores.

Em um manifesto encaminhado ao órgão federal, os pescadores exigem a remoção de cercas instaladas em praias e manguezais, particularmente nas regiões de Tinharé, Boipeba, Barra de Serinhaém, no Baixo Sul, e no Quilombo Riacho Santo Antônio, no litoral norte. Além disso, eles pedem que as comunidades pesqueiras e quilombolas possam opinar sobre novos empreendimentos no litoral baiano para minimizar os impactos nas famílias que dependem da pesca e mariscagem artesanal.

“Nossas demandas são urgentes, diante das desigualdades históricas que recaem sobre nossos modos de vida, diante da necessidade de reparação racial e social histórica”, afirmou, em nota, o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais.

As comunidades pesqueiras do litoral da Bahia enfrentam um cenário de pressões e conflitos com o avanço de empreendimentos imobiliários e turísticos. Um dos projetos mais controversos é a implantação de um megaempreendimento turístico e imobiliário na ilha de Boipeba, em Cairu, a 175 km de Salvador. Este projeto prevê ocupar uma área de 1.651 hectares, equivalente a 20% da ilha, próximo à comunidade Cova da Onça, onde vivem cerca de 700 moradores de comunidades tradicionais.

O escritório da SPU na Bahia é comandado, desde maio de 2023, pelo advogado Otávio Alexandre Freire da Silva, indicado para o cargo pelo deputado federal João Carlos Bacelar (PL).

Fonte: Blog do Valente

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Duas mulheres e um homem foram atingidos por tiros, durante uma tentativa de homicídio, em uma feira livre no centro do município de Utinga, no centro sul da Bahia, nesta segunda-feira (22).

De acordo com a Polícia Civil, equipes da unidade policial foram até o local do crime para realizar a coleta de imagens e informações que possam auxiliar no esclarecimento da autoria e motivação do crime.

As mulheres e o homem foram encaminhados para um hospital da região. Não há atualizações sobre o quadro de saúde deles. O caso é investigado pela Delegacia Territorial de Utinga e as guias periciais foram expedidas.

Fonte: A Tarde

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) voltou atrás e pediu a reabertura do inquérito contra o empresário Paulo Roberto Santos de Souza Filho por suspeita de ter abusado sexualmente da própria filha de apenas três anos. A decisão se deu após a  fonoaudióloga, ex-esposa e mãe da criança, Tamires de Sousa Reis, dar detalhes da situação nas redes sociais. O caso ganhou repercussão com a cobertura da mídia local nesta segunda-feira (22). 

Em nota, o MP-BA alegou que diante do recebimento de informações adicionais reconsiderou o arquivamento do caso, assim como medida de proteção à criança. Veja a nota completa abaixo.

Em junho deste ano, a promotora, Luciana Maria B. Cardoso Neves Almeida, promoveu o arquivamento do processo, alegando insuficiência de provas para a continuidade da investigação, mesmo com a abertura de inquérito pela Polícia Civil.

O entendimento do Ministério Público da Bahia foi seguido pelo desembargador e relator do processo, Raimundo Cafezeiro, em parecer emitido no dia 17 de julho. Com isso, a guarda da criança passou a ser compartilhada.

O Bahia Notícias entrou em contato com Paulo Roberto para saber como ele responde às acusações feitas, mas não houve sucesso. O espaço segue aberto para manifestação e posicionamento.

Veja a nota do Ministério Público na íntegra:

adicionais, que não haviam sido anexadas ao inquérito policial, o Ministério Público estadual reconsiderou o arquivamento do caso e hoje, dia 22, determinou o retorno dos autos à Polícia Civil solicitando a continuidade das investigações. Também foi solicitada, à Justiça, medida de proteção à criança. As informações foram apresentadas ao MP pelo advogado da mãe da criança na última quinta-feira, 18.

O MP havia solicitado o arquivamento do caso com base no inquérito policial que não identificou indícios suficientes de autoria e materialidade para a configuração do crime. Sem esses indícios, não é possível oferecer denúncia, já que, conforme a lei, as acusações criminais precisam apresentar elementos de prova minimamente seguros, sérios e compatíveis com a gravidade dos fatos criminosos supostamente ocorridos e atribuídos a alguma pessoa.

LUANA PIOVANI OFERECE AJUDA

A atriz Luana Piovani ofereceu ajuda para Tamires. Por meio das redes sociais, Piovani, que atualmente mora em Portugal, compartilhou o desabafo de Tamires e ofereceu auxílio de um advogado. “Você precisa de advogado? Mora onde? Eu vi os primeiros 6min do vídeo”, escreveu.

Fonte: Bahia Notícias

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Na tarde da última sexta-feira (19), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem suspeito de atropelar um pedestre no Km 518 da BR 324, em Feira de Santana (BA). O acidente ocorreu por volta das 17 horas, quando a equipe da PRF foi acionada para atender a ocorrência de atropelamento.

Ao chegarem ao local, os policiais constataram que a vítima, um homem de 53 anos, já estava em óbito. O condutor do veículo envolvido havia fugido da cena do acidente. A equipe prontamente iniciou as buscas para localizar o responsável, que foi encontrado pouco tempo depois.

Questionado sobre a fuga, o suspeito afirmou que deixou o local por medo de linchamento. O homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Feira de Santana para adoção das medidas cabíveis.

Fonte: Forte na Notícia

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