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Educação e saúde serão as áreas mais afetadas com medidas sobre combustíveis e prevê prejuízo bilionário, diz Governo da Bahia

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) na última sexta-feira (10), que as áreas da educação e saúde serão as mais afetadas pelas perdas anuais de R$ 5,5 bilhões estimadas pelo governo com o projeto de lei do governo federal que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre combustíveis, energia, transportes e telecomunicações.

De acordo com a Sefaz-BA, a educação deixará de receber R$ 1,03 bilhão anuais, enquanto a saúde perderá R$ 495 milhões. A secretaria informou que os valores levam em consideração os desembolsos obrigatórios com estas áreas de acordo com a Constituição, que correspondem respectivamente a 25% e 12% das receitas estaduais.

Segundo informações da Sefaz-BA, o projeto vai infligir perdas relevantes também para os municípios baianos, que deixarão de receber em torno de R$ 1,4 bilhão anualmente, porque as prefeituras ficam com 25% do ICMS arrecadado.

O governo baiano acredita que as perdas tendem a aumentar caso o governo federal leve adiante também a ideia de uma Proposta de Emenda Constitucional para zerar o ICMS do diesel e do gás de cozinha.

A Sefaz-BA afirmou que nenhuma das duas propostas, como tem sido apontado pelos governos estaduais e por especialistas, assegura a compensação efetiva aos Estados para as perdas substanciais de arrecadação.

“Com a redução das receitas dos Estados, que têm responsabilidades muito claramente definidas para com as áreas sociais, perdem a saúde, a educação, a segurança e o fundo de combate à pobreza, entre outros gastos de extrema importância no momento em que o país vive um recrudescimento da fome e da miséria”, afirmou o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na segunda-feira (6) uma proposta de acordo com os governos estaduais para reduzir a carga tributária sobre os combustíveis e, com isso, tentar frear a escalada da inflação no país.

O acordo prevê, em linhas gerais:

  • zerar o ICMS (imposto que vai para os cofres estaduais) sobre diesel e gás de cozinha;
  • reduzir o ICMS e zerar os impostos federais sobre gasolina e etanol;
  • compensar os estados e o Distrito Federal por parte da perda de arrecadação.

O secretário lembrou que a base de cálculo para o ICMS dos combustíveis está congelada pelos estados desde novembro de 2021. De acordo com a Sefaz-BA, com a medida, ocorreu uma redução de imposto com renúncia fiscal, o que não impediu a continuidade da escalada de preços nos postos.

Manoel Vitório também conta que o ambiente econômico tende a ser prejudicado com decisões que podem aprofundar a crise fiscal brasileira. O motivo seria a insistência do governo federal na manutenção da política de preços da Petrobras para os combustíveis, atrelada ao mercado internacional.

Fonte: G1

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Bahia Estação saúde Geral

URGENTE: Após aumento no número de casos ativos de Covid-19, cidade no Oeste baiano decreta toque de recolher e proíbe eventos por 30 dias

Com 52 casos ativos de Covid-19, a prefeitura de Serra Dourada decretou novas medidas de prevenção e controle da doença no município. Após o fim da emergência em saúde pública declarada pelo Governo Federal, é a primeira cidade do Oeste a adotar medidas mais rígidas.

De acordo com o decreto, a partir da 0h do próximo sábado (11), qualquer evento festivo, seja público ou particular, está proibido no município. A determinação é válida por 30 dias.  A prefeitura proibiu a emissão de alvarás e suspendeu todos os outros já emitidos, até que os casos de Covid-19 comecem a baixar.

Também conforme a publicação, os bares, quiosques e estabelecimentos do tipo só poderão funcionar até as 23h59. No entanto, em qualquer um deles, o uso de qualquer equipamento sonoro que promova aglomeração está proibido.

Serra Dourada também estabeleceu toque de recolher, que funcionará das 0h às 5h, em todo o município. A exceção é apenas para deslocamentos a serviços de saúde ou compra de medicamentos e para quem trabalha nas áreas de saúde e segurança, desde que estejam desempenhando suas funções.

O decreto não estabelece o uso de máscaras no município, mas recomenda à população a permanência  em casa, evitando aglomerações e saídas não essenciais, a fim de diminuir ao máximo a possibilidade de contágio.

De acordo com boletim da prefeitura do município, há casos ativos de Covid-19 no centro e em outras 19 localidades. Deles, um paciente está internado no Hospital do Oeste, em Barreiras.

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Bahia Brasil Polícia

Esposa do jornalista inglês desaparecido na Amazônia é chamada para fornecer material à perícia para análise genética

A esposa do jornalista inglês Dom Philips foi chamada para fornecer material para análise genética, após a polícia prender um suspeito de envolvimento no desaparecimento dele e de Bruno Araújo Pereira, funcionário da Funai, no estado do Amazonas. A informação foi confirmada ao pela própria Alessandra Sampaio, companheira do comunicador, no início da tarde de sexta-feira (10), três dias depois da prisão.

Uma perícia encontrou vestígios de sangue em uma lancha usada pelo suspeito, mas ainda não se sabe se é de origem humana ou de animais. Equipe de buscas também encontraram sinais de escavação nas margens do rio por onde Bruno e Dom Philips passaram, durante uma expedição.

O procedimento genético será feito no Amazonas, com uso de itens pessoais do britânico, como escova de dentes e cabelos, que ainda não foram enviados para análise. Alessandra mora em Salvador junto com o marido desde 2007, e deverá precisar viajar para o norte nos próximos dias, além de ajudar na coleta de material genético de parentes do esposo.

Os irmãos de Bruno também confirmaram, na sexta-feira que foram convocados para o mesmo processo, mas não detalharam se já fizeram o exame. O prazo previsto para que o resultado seja divulgado é de até 30 dias.

Fonte: G1

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Bahia Municípios Polícia

Jovem é presa com pedras de crack escondidas em carrinho de bebê na Bahia 

Uma jovem de 22 anos foi presa, na tarde de segunda-feira (6), vendendo drogas com um bebê no município de Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia. Pedras de crack foram encontradas dentro do carrinho da criança.

De acordo com a Polícia Militar (PM), policiais da 87ª CIPM realizavam rondas na Praça da Bíblia, no centro da cidade, quando a suspeita foi avistada. Com a mulher foram encontradas três pedras de crack e um caixa de R$115,50 em espécie.

A Polícia Civil não informou o vínculo entre a suspeita e o bebê, e nem o motivo para a criança estar com ela. Ainda segundo a PC, a jovem assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência por consumo pessoal de droga. O Conselho Tutelar do município foi acionado.

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Bahia Municípios Polícia

Homem é suspeito de matar a mãe a facadas no oeste da Bahia

Um homem é suspeito de matar a própria mãe a facadas, no município de Santa Maria da Vitória, no oeste baiano. Segundo o portal g1, a mulher foi morta dentro de casa, na noite da última quarta-feira (9).

A polícia informou que a vítima foi identificada como Gercina Marques da Silva, de 60 anos. Seu filho, suspeito de cometer o homicídio, fugiu do local e está sendo procurado pela Polícia Civil. O nome dele não foi divulgado. 

A motivação do crime ainda é desconhecida. O corpo de Gercina foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML).

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