Bahia

O Estado da Bahia encerrou o exercício de 2024 em equilíbrio fiscal, tendo cumprido todos os seus compromissos financeiros com a utilização de recursos disponíveis em caixa, conforme anunciou a gestão estadual. O governo baiano encerrou a contabilidade com saldo positivo no caixa, ou seja, dispondo de recursos para utilização nos anos seguintes.

A solidez fiscal na gestão das contas do Estado é atestada pela conquista da nova Nota A+, concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aos entes da Federação que obtiveram as notas máximas para a Capacidade de Pagamento (Capag A), relativa ao exercício de 2023, e para o Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF A).

A Bahia possui ainda um dos mais baixos índices de endividamento do país, tendo encerrado o ano de 2023 com a dívida equivalendo a 36% da receita, e o de 2024 com esta participação em patamar equivalente, tendo oscilado para 37%. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Dívida Consolidada Líquida (DCL) não deve ultrapassar o limite de 200% da Receita Corrente Líquida (RCL).

A situação baiana segue em contraste com a dos maiores estados do país, que apresentaram dívidas acima de 100% da receita: a do Rio de Janeiro, que encerrou o quadrimestre em 200%, atingiu o teto, e a do Rio Grande do Sul ficou próxima, com 183%. Já o endividamento de Minas Gerais chegou a 156%, e o de São Paulo, a 120%.

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Após negociação com a Origem Energia, o Sindipetro Bahia conseguiu garantir uma proposta de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) que contém avanços importantes para os trabalhadores e trabalhadoras desta empresa. O principal deles é que agora a categoria tem o piso mínimo de três remunerações, ao invés das duas do acordo anterior. Em assembleia nesta segunda-feira (21), a proposta foi aprovada por unanimidade.

Assinado o acordo, a Origem tem até o mês de março para realizar o pagamento da PLR, em parcela única. Importante salientar que o valor máximo da PLR depende das metas definidas no programa, a exemplo da avaliação de desempenho e dos índices de produção atingidos em 2024.

“Foi uma grande vitória para a categoria, com ganhos reais para o trabalhador e para a trabalhadora, que agora vai ter direito a pelo menos três salários na PLR 2024. É uma proposta muito boa, que foi aceita por todos os presentes”, destaca Matos Júnior, diretor do Sindipetro-BA, presente na assembleia desta segunda, ocorrida no Polo Tucano, próximo a Alagoinhas.

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Na manhã desta quarta-feira (22), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Máscara Nova II, voltada ao combate à falsificação de moeda na região norte da Bahia. A ação teve como foco o município de Juazeiro, onde foi cumprido um mandato de busca e apreensão na residência de um suspeito. Durante a operação, um smartphone foi apreendido para auxiliar nas investigações.

De acordo com a PF, as investigações obtidas após a interceptação de correspondências contendo cédulas falsas de R$ 100. Jovens envolvidos no esquema utilizaram nomes e direcionamento de terceiros para ocultar suas identidades, estratégia que despertou a atenção das autoridades.

As apurações continuam para identificar os responsáveis ​​pela produção e envio das cédulas falsificadas. Os crimes investigados podem resultar em penas de até 12 anos de prisão, além de multa.

Fonte: Metro1

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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a lei que prevê a criação de 2.397 novos cargos para a Polícia Civil nesta quarta-feira (22). Além disso, o gestor assinou decretos que convocam 512 policiais militares e 23 bombeiros militares da reserva remunerada. O anúncio foi feito por Jerônimo durante cerimônia no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

“Essas medidas são estratégicas para garantir mais segurança e efetividade nas ações de combate à criminalidade. Com o aumento no efetivo, asseguramos uma presença mais forte do estado onde mais se precisa”, afirmou Jerônimo Rodrigues, destacando que as novas vagas atenderão às demandas da população e melhorarão a resolução de casos.

Entre os novos cargos para a Polícia Civil, foram criadas 500 vagas para delegados, 437 para escrivães e 1.460 para investigadores, fortalecendo significativamente a estrutura da instituição. Além disso, o governador autorizou a realização de concursos públicos voltados aos quadros de saúde da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. 

Segundo o governo, serão ofertadas 24 vagas no Quadro de Oficiais de Saúde dos Bombeiros, sendo 16 para médicos e quatro para odontólogos, além de 16 vagas no Quadro de Saúde da PM, com 12 para médicos e quatro para odontólogos.

Para o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, a ampliação do efetivo impactará diretamente na eficiência das ações de segurança. “A inserção de novos profissionais fortalece o enfrentamento à criminalidade, permitindo uma resposta mais rápida e qualificada”, afirmou.

Fonte: Bahia Notícias

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Um ônibus ficou parcialmente destruído após um incêndio na madrugada de terça-feira, 21, na Rua Castro Alves, em Conceição do Coité.

A Polícia Militar foi acionada para prestar suporte, após a chegada da equipe dos Anjos da Vida, a primeira no local. O caso aconteceu por volta das 4h. O Corpo de Bombeiros, com a ajuda de um carro-pipa para apagar o fogo. Após cerca de uma hora, as chamas foram controladas. Grande parte da estrutura interna e externa ficou comprometida.

Ainda não há informações sobre a causa do incêndio. A área foi isolada para a perícia técnica. A empresa proprietária do veículo também deverá ser ouvida pela polícia.

Fonte: A Tarde

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