Bahia

Quatro cidades baianas estão na lista dos 27 municípios que tiveram a situação de emergência devido a estiagem reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional.

Em lista divulgada os municípios de Condeúba, Cordeiros, Dom Basílio, Cansanção e Tanque Novo, poderão solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

No levantamento do MIDR estão cidades de outros cinco municípios, são eles Amazonas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

De acordo com o MIDR, a solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados e após a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

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Três influencers foram presos na manhã desta quinta-feira (05), durante a Operação Falsas Promessas que tem como objetivo de desarticular uma organização criminosa investigada por lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas, através de jogos de azar. Ao menos dois deles realizavam e divulgavam rifas e premiações em suas redes sociais.

A operação tem como alvo influenciadores digitais que utilizam as redes sociais para promover sorteios e promoções. Três deles, José Roberto (Nanam Premiações), Ramon Dias e Pedro Monteiro (MC K.U.), foram presos.

Os rifeiros

O influenciador baiano Ramhon Dias, com mais de 440 mil seguidores, realizava sorteios através de suas redes sociais. Em julho deste ano, Ramhon foi baleado e teve seu carro alvejado em Salvador.

A polícia decretou a prisão temporária do influencer em 2023, que negou as acusações em seu perfil nas redes sociais. Em suas últimas postagens, o influenciador divulgou um sorteio de R$ 400 mil reais, mostrando o valor em dinheiro vivo nos stories.

Natural de São Felipe,  José Roberto, mais conhecido como Nanam Premiações, acumula mais de um milhão de seguidores em sua rede social. Através dela, o rifeiro realizava a venda de cotas para sorteios de prêmios de alto valor. Em fevereiro, o rifeiro teve sua Lamborghini interceptada após furar pedágio e dirigir a mais de 200km/h.

Dos três presos, Pedro Monteiro (MC K.U.) é o único que não possui postagens sobre rifas em suas redes sociais. Com pouco mais de 60 mil seguidores, MC K.U costuma fazer postagens de humor, fotos suas em festas e ao lado de outros influenciadores.

As rifas

No Brasil, a realização de rifas é geralmente considerada ilegal quando organizadas e executadas sem a devida autorização. Segundo a legislação vigente, incluindo a Lei nº 5.768/1971 e a Lei nº 13.756/2018, qualquer sorteio ou distribuição de prêmios precisa de autorização prévia da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loterias (SECAP). Rifas promovidas sem essa autorização podem resultar em penalidades, como multas e outras sanções legais, visando garantir a transparência e a legalidade das operações.

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Duas operações foram deflagradas na manhã desta quinta-feira (5) em Feira de Santana contra o contrabando de cigarros provenientes do Paraguai. Uma das ações, Operação Fumo Ilegal, cumpre seis mandados de busca e apreensão em endereços de investigados. Os produtos eram vendidos em Salvador e Região Metropolitana.

A operação teve início em 2020 com a prisão em flagrante de três investigados e a apreensão de 70 mil maços de cigarros importados. Com o avanço das investigações foi possível identificar outros envolvidos na associação criminosa especializada no contrabando de cigarros, que utilizava de um depósito de bebidas para ocultar os produtos contrabandeados.

Alguns dos investigados têm antecedentes criminais relativos ao crime de contrabando de cigarros. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 17ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia.

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A Polícia Civil da Bahia cumpriu na manhã desta quarta-feira (4), um novo mandado de busca e apreensão em um consultório odontológico clandestino localizado em Vitória da Conquista, cidade do sudoeste da Bahia.

O local era utilizado por um homem que atuava como “dentista prático” sem possuir a devida formação ou registro profissional.

O objetivo da operação foi apreender todos os objetos relacionados à prática do delito do exercício ilegal da profissão ou atividade, evitando que ele continue a praticar crimes.

Investigações contra o falso dentista começaram em junho

As investigações se iniciaram em junho de 2024, após denúncia de uma paciente que passou 38 dias internada por conta de complicações de saúde que surgiram após um procedimento de canal. A vítima relatou ter pago R$ 250 por um tratamento de canal, que resultou em dores intensas, paralisia facial e a necessidade de internação, incluindo 12 dias na UTI devido a uma infecção severa.

Durante a operação da Polícia Civil (PC) foram encontrados produtos odontológicos vencidos e equipamentos não esterilizados, resultando na prisão em flagrante.

Equipes da Vigilância Sanitária constataram que o local não possuía licença e se encontrava em condições insalubres. O responsável pelo consultório clandestino também não tinha registro no Conselho Regional de Odontologia (CRO).

O investigado continua preso preventivamente e irá responder por crimes de exercício ilegal da profissão e lesão corporal de natureza grave por resultar perigo de vida.

Fonte: Ibahia

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