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Profissionais de enfermagem protestam contra suspensão do piso salarial

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão suspendendo lei que fixou remuneração mínima para categoria, com isso os trabalhadores fazem paralisação nacional nesta quarta-feira (21); com manifestações em várias partes do país.  

Aqui na região, profissionais da enfermagem protestaram em Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana e outras cidades como Araci na manhã desta quarta-feira (21). Os trabalhadores fazem uma paralisação nacional de 24 horas.

Em Salvador grupos de manifestantes fecharam as principais vias da cidade, causando grande engarrafamento na manhã desta quarta-feira.  

Decisão do STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou no último dia 15 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos.

Com o voto do ministro Gilmar Mendes, foi formada a maioria (6 votos a 3) pela suspensão. Faltam os votos de Luiz Fux e da presidente, Rosa Weber. O julgamento virtual começou na sexta-feira (9) e será finalizado amanhã (16).

No dia 4 de setembro, Barroso atendeu pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento.

Após a decisão, caso foi levado à referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Além de Barroso, os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram para manter a suspensão. 

Os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin foram a favor da derrubada da liminar.

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada porque é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. O ministro disse que é favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.

Segundo o ministro, hospitais particulares estavam realizando demissões por antecipação. Além disso, obras sociais, santas casas e prefeituras relataram que não têm recursos para fazer o pagamento do piso.

Atualização:

O ministro Luiz Fux também votou para manter a suspensão do piso da enfermagem. O placar está 7 x 3 pela suspensão. Falta o voto da presidente, Rosa Weber.

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Bahia Cruz das Almas Política

Deputados Federais de Cruz das Almas; conheça suas propostas

São 5 candidatos concorrendo ao cargo para Deputado Federal em Cruz das Almas:  André Eloy (PDT), Zé Raimundo (PSB), Paulo Tear (PP), Luan Lopes (PSDB) e Michael Friend Jackson (PMB). Os candidatos Luan Lopes (PSDB) e Paulo Tear (PP), receberam o convite para participar da nossa série de entrevista, mas não enviaram suas respectivas propostas.

Conheça as propostas e os candidatos, André Eloy, Zé Raimundo e Michael Friend Jackson.

André Eloy – Partido Democrático Trabalhista – PDT

André Eloy

André Eloy está desde 1992 na vida pública, como ele mesmo classifica desde 1992 a serviço do povo. Em 2004, ele começa sua trajetória na política sendo vereador em Cruz das Almas. Em 2008, foi o único reeleito como vereador de Cruz das Almas e em 2012 foi o vereador mais votado do município. Já em 2013 atuou também como secretário de Saúde de Cruz das Almas e em 2017 ocupou o mesmo cargo na cidade de Mutuípe.

Em 2018 ele foi candidato a Deputado Federal, mas não se elegeu, mesmo assim, seguiu trabalhando no município, atualmente é o vice-prefeito de Cruz das Almas.

Nós questionamos suas propostas, caso seja eleito a Deputado Federal.  O que ele pretende fazer para o município de Cruz das Almas, Recôncavo e para a Bahia como todo. Com relação a área da saúde, segundo ele não dá mais para concentrar todo o atendimento do Recôncavo apenas no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, isso tem implicado na grande fila de regulação e demora na transferência de pacientes.  

“A descentralização do serviço de saúde será implementada por meio de estratégias como a criação de novos hospitais regionais, entre outras ações para ampliar a assistência no interior do estado. O nosso empenho será para fortalecer os hospitais municipais e filantrópicos para realizarem a maioria dos atendimentos sem necessidade de transferência. Outra prioridade nossa é investir na Atenção Primária/Básica de Saúde, que faz parte das responsabilidades municipais, porém precisam ser ampliadas alcançando toda à população na prevenção de doenças e tratamento de doenças pré-existentes como hipertensão e diabetes, o que não ocorre na maioria dos municípios e que impacta diretamente nos atendimentos de urgência e emergência, consequentemente na grande fila de regulação”, explica André.

Levando em consideração a valorização dos jovens estudantes, para que este tenha uma ocupação até mesmo quando ainda esteja no Ensino Médio, seja para estudar para ingressar na Universidade ou já começar a carreira profissional, o candidato diz que a luta será criar mais oportunidades para os jovens com investimentos na educação pública e foco na qualificação digital, através da viabilização da construção de novos centros de convivência nas comunidades mais vulneráveis socialmente, além de implementar ações de reforço em cursos profissionalizantes e inserção no mercado de trabalho.

O candidato também pretende trazer a tecnologia a favor da luta contra a criminalidade. “Vamos trabalhar para criar uma nova política de combate ao crime por meio da tecnologia. As delegacias regionais precisam ser reestruturadas, com mais viaturas e efetivo policial. Outro fator preponderante é a valorização dos profissionais de segurança pública, através de incentivos financeiros, melhoria salarial e reconhecimento das boas práticas. Necessária também a ampliação da força policial no recôncavo, tendo em vista o baixo número do contingente atualmente. A redução da criminalidade não se dará apenas com estes investimentos na segurança, mas com políticas públicas que envolvam educação, geração de emprego e renda, esporte, cultura e lazer. Necessitamos de mudanças em nosso sistema prisional e políticas públicas de reinserção e ressocialização dos infratores”, ressalta.

Michael Friend Jackson – Partido da Mulher Brasileira – PMB

O candidato a deputado federal Michael Friend Jackson – PMB (Partido Da Mulher Brasileira).  Declarou ao TSE ser casado(a), possui ensino médio completo e sua profissão é locutor e comentarista de rádio e televisão. Essa é a primeira vez que Romildo Clemente Dos Santos, seu nome de fato, é candidato a um cargo público.   

Perguntamos sobre suas propostas, como candidato e destacamos os temas Saúde, Educação, Emprego e Segurança.  Ele diz que pretende, com ajuda de Deus, fazer o possível para que o povo tenha saúde digna.

No quesito Educação e emprego, segundo o candidato.

“Os jovens tem seus sonhos para realizar e precisa de incentivo profissional e educacional, e uma porta para mostrar seu preparo educacional e profissional, criar projetos jovem meu primeiro emprego, para que eles tenham estimativa para o futuro”, explica o candidato.

Para a segurança ele diz que: “é preciso criar uma forma de inibir as ações que leve os jovens a sua destruição, com palestras educativas poderemos ter uma juventude com novas visões futuras sem violência e agressividade”, disse.

Essas são as propostas do candidato a deputado federal Michael Friend Jackson – PMB.

Zé Raimundo – Partido Socialista Brasileiro – PSB

Zé Raimundo ingressou na política aos 17 anos. Idealizador do Desfile da Beleza Negra em Cruz das Almas, também foi o primeiro Chefe do Departamento de Reparação Racial do município e vereador por três mandatos. Este ano ele está como candidato a Deputado Federal pelo PSB – Partido Socialista Brasileiro. Conversamos sobre o que ele pretende fazer nas áreas de Saúde, Segurança, Educação e Emprego.

Com relação à saúde, segundo o candidato:

“É importante ampliar e criar novos hospitais, mas a questão da saúde vai muito além disso. Precisamos de fato cuidar da saúde para não ter que tratar da doença. Esse é o melhor método para reduzir as intermináveis filas do SUS. Instituir políticas de Promoção de Saúde. Dar ênfase em medidas de promoção de saúde garante uma população mais saudável, com menos incidência de fatores de risco, e assim de todos os itens da carga de doenças,” explica.

Já sobre a questão do emprego ele diz que é necessário criar um ambiente econômico atrativo para empresas e indústrias. Para isto, é preciso investimentos em infraestrutura, pois cidades organizadas atraem a instalação de empresas e indústrias. “É necessária uma parceria com as Prefeituras e Governo do Estado para que estes se tornem centrais de estágios, acolhendo assim nos diversos setores estagiários que deverão ser acompanhados por profissionais que os oriente e auxilie na sua capacitação,” ressalta o candidato.

Ainda segundo o candidato, Cruz das Almas e as cidades do Recôncavo Baiano têm milhares de microempreendedores que trabalham de modo informal ou prestando serviços. É necessário qualificar estes empreendedores dando a eles condições para gerenciar uma microempresa. Esta qualificação pode ser feita através de parcerias com as universidades, centros universitários, e com o SEBRAE, para ofertar cursos profissionalizantes”.  

Para a segurança, ele diz que não é possível falar em segurança pública e diminuição da criminalidade sem falar em estratégias para combate e repressão ao tráfico de drogas. “É preciso investir em monitoramento e inteligência, aplicando rigor absoluto nas fronteiras, para impedir a entrada de drogas e a passagem para exportação. Para tanto é necessário aumentar o efetivo das polícias Federal, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal, e também, Militar e Civil. Pois se impedirmos a entrada da droga no nosso País, impediremos que chegue ao Estado, ao nosso Recôncavo e a nossa cidade. Para que esse combate aconteça com a eficácia necessária é preciso integrar as polícias Civil, Militar e Federal; e criar sistemas de planejamento e informação que de fato funcionem, usando assim inteligência e tecnologia para combater o crime organizado,” disse.

Essas são as propostas do candidato a Deputado Federal Zé Raimundo que que tenta pela primeira vez uma vaga na Câmara dos deputados em Brasília. 

Jéssica Fabris e Josy Miranda

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Bahia

Prefeito de Água Fria enfrenta policiais e se nega a desligar som alto; “quem manda aqui sou eu”

O prefeito de Água Fria, Renan Araújo Barros (PL), conhecido como Renan de Ziza, visivelmente bêbado e alterado desrespeita os policiais militares e tenta impedir que o som seja desligado, no último sábado(17).

Em nota a Polícia Militar da Bahia repudia veementemente a atitude grave e desrespeitosa do prefeito de Água Fria que desacatou os policiais militares da 97ª CIPM, durante o atendimento a uma ocorrência de perturbação do sossego (som alto) no município.

“A corporação baiana enaltece a atitude e o equilíbrio emocional dos policiais militares por se manterem firmes e coerentes, conforme preconiza a técnica da Polícia Militar, diante do comportamento destemperado do alcaide” explica em nota .  

O Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL) da Polícia Militar, responsável pela 97ª CIPM, já adotou todas as providências legais junto ao Ministério Público e à União dos Municípios da Bahia (UPB) para que as consequências do ato sejam imediatamente deliberadas.

A PMBA reafirma o seu compromisso com a população baiana na garantia das ações ostensivas e da preservação da ordem pública, e com a tropa, maior legado da instituição que honra a farda que veste e faz a diferença na sociedade. 

O vídeo rivalizou nas redes sociais onde mostra o momento em que o gestor municipal está em um bar da cidade com uma cerveja na mão e vai ao encontro dos agentes da PM para impedir que o volume do som fosse controlado, falando: “Eles se acham super-homens e não são nada. Deixem eles multar, quem manda nessa p, sou eu”.

O prefeito ainda não se posicionou sobre o caso.

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Bahia Estação saúde

Salvador tem aumento de 156% nos casos de dengue

A Bahia registrou um aumento de 44,8% de casos de dengue no último ano. De janeiro a setembro deste ano, foram notificados 32.821 casos prováveis de dengue no estado, segundo dados mais recentes da Secretaria de Saúde (Sesab). No mesmo período de 2021, foram registradas 22.665 notificações. As informações são do Jornal Correio.

Em Salvador, o aumento foi de 156% entre um ano e outro. Foram registradas 1.325 notificações de casos de dengue de janeiro e setembro deste ano. No ano passado, esse número era de 517.

Além de dengue, 368 dos 417 municípios contabilizaram casos das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, incluindo Zika e Chikungunya, com 18 mortes. Do total de municípios, 169 apresentaram incidência maior ou igual a 100 casos para cada 100 mil habitantes, e oito municípios se encontram em situação epidêmica.

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Bahia Municípios

Homem é encontrado morto em quarto de pousada na capital baiana 

Um homem de 57 anos foi encontrado morto dentro de um quarto em uma pousada no bairro de Amaralina, em Salvador. O caso aconteceu na noite de segunda-feira (19), e está sendo investigado nesta terça-feira (20).

Identificado como Roberto Neri Franco Lobo, o homem foi encontrado amarrado e com sangramento no corpo. A Polícia Civil não informou o local do ferimento e detalhou que a vítima estava acompanhada de um casal, que acabou fugindo do local.

A Polícia Militar informou por meio de nota, que recebeu a denúncia e interditou o local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para realizar perícia. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), para apuração da causa da morte.

Testemunhas também serão ouvidas, para ajudar a esclarecer as circunstâncias da morte. A polícia ainda não disse se o casal é suspeito de ter matado Roberto.

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