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No apagar das luzes, Rui Costa muda lei na Bahia e se dá benefício vitalício; entenda

Ex-governador da Bahia e atual ministro-chefe da Casa Civil do Governo Lula,  Rui Costa (PT) mudou uma lei no apagar das luzes de sua gestão à frente do governo do Estado e beneficiou a si próprio com a decisão. A lei foi modificada no último dia 22 de dezembro, em 2022, a uma semana do final de mandato de Rui.

A lei estadual 13.219, de 2014, trata do direito vitalício a motorista e segurança para ex-governadores. O texto prevê que políticos como Rui Costa, que ficaram à frente do Palácio de Ondina, por pelo menos quatro anos ininterruptos ou cinco intercalados, recebam direito a serviços de motorista e segurança por toda a vida.

A mudança de Rui Costa na lei suprimiu um trecho do texto que o acabará favorecendo: originalmente, a lei vetava o benefício para ex-governadores que moram fora da Bahia. Foi justamente aí a mudança de Rui.

A assessoria do Ministro afirmou, em nota, que “embora esteja previsto em lei, o ministro não irá demandar motorista e seguranças custeados pelo Governo do Estado da Bahia”. Também destacou que a mudança na lei não foi proposta pelo Poder Executivo, mas pela Assembléia Legislativa.

Cinco governadores em vida têm direito ao novo benefício. Além de Rui Costa, podem usufuir o senador Jaques Wagner (PT), Paulo Souto (União Brasil), César Borges (sem partido) e João Durval Carneiro (PDT).

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Bahia

Primeiro bebê nascido na rede pública da Bahia em 2023 é de Camaçari

O primeiro bebê a nascer na rede pública de saúde da Bahia, em 2023, é um menino. Cauã Miguel Valença de Andrade veio ao mundo na Maternidade de Camaçari, à 0h28 deste domingo (1º), pesando 3,150 kg.

Segundo informações da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), Cauã Miguel nasceu após um parto cesárea. Não há informações se a mãe dele já teve alta.

Antes do baiano Cauã Miguel também nasceram Benício, às 0h08, na zona norte do Rio de Janeiro, e Melinda Renatta dos Reis Martins, às 0h10, no Distrito Federal.

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Bahia Política

Jerônimo Rodrigues e Geraldo Júnior são empossados nos cargos de governador e vice-governador do Estado da Bahia

O governador eleito Jerônimo Rodrigues e o vice-governador eleito Geraldo Júnior foram conduzidos à sessão solene dentro do plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) por uma comissão de deputados designada pelo presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes. Formaram o grupo os parlamentares Fabiola Mansur, Ivana Bastos, Neuza Cadore, Robinson Almeida, Rosemberg Pinto e Fabrico falcão.

Após a execução do Hino Nacional, o governador Jerônimo Rodrigues proferiu a leitura do juramento e, em seguida, o presidente da Alba convidou o 1º Secretário da Mesa Diretora, o deputado estadual Júnior Muniz, para a fazer a leitura do Termo de Posse e declaração de bens do governador, que assinou o documento às 8h42 e foi declarado empossado pelo presidente da Alba. Em seguida, o vice-governador Geraldo Júnior também foi empossado no cargo.

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Bahia Política

Em discurso de posse, Jerônimo afirma que combate à fome, pobreza e desemprego serão prioridades

“O compromisso central do meu governo é a promoção da inclusão social”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues em seu discurso de posse, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, na manhã deste domingo (1º). Para o novo Chefe do Executivo baiano, “o ato de posse é, antes de tudo, uma cerimônia de reafirmação e ampliação de compromissos. Nós iniciamos hoje, uma nova etapa neste processo histórico de mudanças sociais da Bahia”.

Jerônimo lembrou sua origem humilde e disse que é resultado de lutas, sonhos e projetos coletivos. “Trago no rosto os traços genuínos do povo brasileiro e, na alma, as marcas de séculos de história do nosso país – e ela nos conta que, em outros tempos, seria impensável que homens como eu, viessem algum dia a governar esse Estado”, afirmou o engenheiro agrônomo e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), que prometeu trabalhar “incansavelmente pelo desenvolvimento dos 15 milhões de baianas e baianos”. 

Além do combate à fome, Jerônimo declarou como prioridades do seu governo o enfrentamento da pobreza e do desemprego. “É compromisso meu empregar a nossa energia para promover inclusão por meio de uma política objetiva de desenvolvimento social e econômico que gere trabalho e renda para o nosso povo”, afirmou. 

Ao falar sobre o enfrentamento da fome, Jerônimo citou aquela que ele considera uma das mais importantes escritoras do país: “‘quando uma criança passa fome, é problema de todo mundo’, disse uma das mais importantes escritoras brasileiras, Carolina Maria de Jesus. Não basta que o alimento esteja na mesa das pessoas. É preciso promover uma política consistente de Segurança Alimentar e Nutricional na Bahia”, afirmou.

Investimentos 

A Bahia é o segundo estado do Brasil com maior volume de investimentos pelo poder público estadual e o governador Jerônimo Rodrigues garantiu que manterá o ritmo intenso de obras e ações em sua gestão. “O Estado continuará priorizando os grandes investimentos em obras de infraestrutura e logística que estão interligando e integrando as nossas regiões, dando a fluidez produtiva que nós precisamos para fazer a roda da economia girar. Avançaremos nas obras de grande envergadura: pontes, entre elas a Ponte Salvador – Itaparica, estradas, aeroportos e aeródromos, portos e ferrovias, além dos grandes investimentos na mobilidade urbana e metropolitana”, afirmou. 

O governador também citou investimentos históricos realizados pelos dois governadores que o antecederam, Jaques Wagner e Rui Costa, em áreas importantes como educação, saúde e infraestrutura hídrica, e voltou a pontuar que trabalhará em parceria com prefeitos e prefeitas para avançar no desenvolvimento dos 417 municípios baianos. 

Jerônimo também assegurou que seu governo vai “combater firmemente todas as formas de preconceito e discriminação”. Para o governador empossado da Bahia, “é inaceitável que a sociedade ainda conviva com uma violência tão sistemática contra as mulheres, os indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, os negros e todos os grupos sociais historicamente excluídos”.

“Esse tempo todo, estamos falando de reconhecimento e afirmação de direitos. Esse é o sentido que move cada ação nossa e isso está refletido na composição da nossa equipe de secretárias e secretários de Estado. Buscamos em nosso governo assegurar a presença de novos perfis políticos, muitos dos quais, filhos do interior da Bahia”, acrescentou em seu discurso.

Na parte final de seu pronunciamento, Jerônimo quebrou o protocolo da cerimônia e convidou seus familiares para ficarem ao seu lado. “Esse patrimônio do interior que vai me ajudar a governar a Bahia”, disse emocionado o governador da Bahia. Ainda na manhã deste domingo, em uma tenda instalada na área verde da Assembleia Legislativa, haverá a cerimônia de transmissão de cargo do ex-governador Rui Costa para o governador Jerônimo Rodrigues.

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