No marco do Dia Internacional da Mulher, neste sábado (8), o Governo do Estado realizou anúncios que vão desde a ampliação da rede de assistência à saúde ao fortalecimento do acesso das mulheres baianas ao mercado de trabalho. O governador Jerônimo Rodrigues participou do ato, no Museu de Arte Moderna (MAM), em Salvador, acompanhado da primeira-dama Tatiana Velloso, onde assinou decretos e anunciou as iniciativas. A cerimônia também contou com a presença de secretárias estaduais, autoridades e representantes de movimentos de mulheres.
Representando o chefe do executivo baiano na cerimônia, a primeira-dama Tatiana Velloso enfatizou o papel do Estado na garantia de políticas de emancipação para as mulheres. “A gente precisa garantir lugares de igualdade entre homens e mulheres, mas também na relação racial e, principalmente, considerar que todos esses desafios são desafios históricos do processo de formação da nossa sociedade e que são desigualdades que a gente precisa combater em todas as dimensões da dignidade humana”, destacou.
Entre as medidas que foram assinadas, estão a autorização para a realização de um mutirão de 1.400 cirurgias de redução mamária não-estética até dezembro e de 23 mil atendimentos, somente em março, coordenados pela Secretaria da Saúde (Sesab), que incluem exames de mamografia, ultrassonografia, eletrocardiograma, preventivo, exames laboratoriais e odontológicos e consultas com mastologista, ginecologista, cirurgião-geral, oftalmologista e nutricionista.
Para as cirurgias de redução de mama não-estética, o investimento do Estado foi de cerca de R$ 11 milhões. A iniciativa será realizada no Hospital 02 de Julho, em Salvador. A meta é realizar, pelo menos, 140 cirurgias por mês, reduzindo a demanda reprimida.
Segundo Roberta Santana, secretária da pasta, a ação do Março Mulher pretende intensificar a prevenção do câncer de mama. “Esse é o compromisso e investimento do Governo do Estado, através de uma ação integrada, com as policlínicas, para que a gente consiga acelerar o rastreio [do câncer]. Pelo menos 24 municípios estão recebendo rastreio de câncer de mama, serão 26 mil mamografias na prevenção do câncer de mama”, explicou.
Os atendimentos e exames do Março Mulher vão acontecer nas policlínicas de Salvador, nos bairros de Narandiba e Escada, em três finais de semana de março: 15 e 16, 22 e 23, e 29 e 30. Em Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Juazeiro, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista também vão acontecer o Dia M, nos dias 22 e 23 de março, reforçando serviços de saúde da mulher nas policlínicas. O agendamento será feito exclusivamente através do ba.gov.br, e cada cidadã poderá escolher até três serviços, selecionando a data e o turno do atendimento.
Outros 24 municípios baianos vão receber exames de mamografia itinerantes. Secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM), Neusa Cadore frisou que a ampliação das redes de saúde e assistência responde ao desafio da mudança de cultura em relação a mulher.
“Tudo isso servirá para a promoção de um debate tão necessário. O grande desafio é a mudança de cultura. Essa cultura patriarcal, machista, que sustenta a violência contra a mulher, sustenta a violência contra as meninas, que seifa vidas e que nos desafia enquanto país e enquanto Estado”, avaliou.
Na ocasião, ainda foi alterado o Decreto 7.899/2021, garantindo licença à gestante, à adontante e licença-paternidade, de acordo com a lei, para servidores públicos em estágio probatório nos órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual.
No âmbito do monitoramento das políticas públicas estaduais, foi instituído o Comitê Permanente Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Prevenção ao Feminicídio, que também passa a contar, entre as pastas estaduais, com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e de Cultura (Secult), e com três representantes de movimentos de mulheres. O Comitê atuará junto às secretarias do Estado na elaboração e avaliação das políticas de enfrentamento e inclusão para a Bahia.
Além disso, foi instituído um Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaborar o Plano Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça.
Durante o evento, o Estado, por meio da SPM, também certificou com o Selo Lilás a Fundação de Previdência Complementar do
Estado da Bahia (PrevBahia) por boas práticas no tema de gênero no ambiente profissional.
Outras ações
Como parte das ações do Março Mulher, mais cedo, em Serrinha, o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou o Centro de Parto Normal (CPN), no Hospital Municipal de Serrinha. A nova unidade de saúde recebeu R$ 880 mil para a modernização dos equipamentos e faz parte do Programa Mãe Bahia, que destinará R$ 900 mil por ano ao município para incentivo ao parto e nascimento.
Programação do mês
Ao longo do mês, outras iniciativas serão promovidas pelas Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), da Segurança Pública (SSP), do Meio Ambiente (Sema), de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), de Turismo (Setur), de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).
Entre as ações, vão ocorrer emissões de documentos para mulheres, por meio do serviço itinerante; rodas de diálogo, feiras de empreendedorismo, oficinas de empregabilidade para vítimas de violência e debates sobre saúde mental e física de mulheres negras empreendedoras.
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