Bahia

Bahia

TCU dá 90 dias para relatório sobre solução consensual da ViaBahia

O Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu, por meio de uma portaria publicada na segunda-feira (29), um prazo de 90 dias para a apresentação de um relatório sobre a solução consensual da ViaBahia, concessionária responsável pelas rodovias BR-116/324/BA e BA-526/528.

A medida foi tomada após a solicitação da concessionária e a admissão do pedido pelo Ministro-Presidente Bruno Dantas.

A decisão foi fundamentada nas atribuições regulamentares conferidas pela Instrução Normativa-TCU nº 91, de 22 de dezembro de 2022, conferindo à Secretária-Geral de Controle Externo a autoridade para tomar tais medidas.

A Comissão de Solução Consensual, formada para lidar com a controvérsia tratada no processo TC 039.106/2023-3, terá o prazo de 90 dias, a contar da publicação da Portaria, para apresentar seu relatório. A composição da comissão incluirá membros indicados por seus respectivos órgãos e empresas, conforme ratificado pelo Exmo. Ministro Relator Jhonatan de Jesus.

Esta medida busca um desfecho adequado para a questão em debate, promovendo a transparência e a eficiência na gestão das concessões rodoviárias, garantindo o cumprimento das normas e a proteção dos interesses públicos envolvidos.

Compartilhe esta notícia

Bahia

Funceb abre inscrição para edital Circulações Literárias da Bahia

Serão selecionadas 10 propostas literárias para circulação no estado da Bahia

Estão abertas as inscrições até dia 2 de junho, para o edital Circulações Literárias da Bahia, promovido pela Fundação Cultural do Estado da Bahia, unidade vinculada à Secult- BA. Serão selecionadas 10 propostas de circulação literária, com premiação de R$ 20 mil, para difusão de artistas da palavra da Bahia e distribuição de suas produções literárias pelo estado.

O edital conta com duas possibilidades de formatos: CirculAÇÃO de Artistas da Palavra (a/o artista circula com sua produção literária por no mínimo dois municípios) e Youtubers Literários, Booktubers ou Influencers baianos, que tem finalidade de valorizar e fortalecer ações de promoção e difusão da literatura produzida na Bahia em espaços virtuais (Youtube, Instagram e TikTok).

Serão reservadas 30% das vagas para cotas raciais proponentes negros (pretos ou pardos) e 10% para povos indígenas. O período para execução das propostas contempladas será de outubro de 2024 a março de 2025.

Lançamento e Live

No último dia 26 de abril, aconteceu a Roda de Conversa de Lançamento do Edital, na Bienal do Livro Bahia, com quatro artistas premiadas(os) no edital Diálogos Artísticos 2023 – Categoria Circulações Literárias Decoloniais.

Já no dia 22 de maio, às 19h, haverá uma live no instagram da Funceb para apresentação do edital, e para mais uma conversa com outras(os) artistas premiadas(os) na categoria Circulações Literárias Decoloniais do edital Diálogos Artísticos 2023.

Acesse o edital: https://abrir.link/RMzDx

SERVIÇO

Edital Circulações Literárias da Bahia

Inscrição: até dia 2 de junho de 2024

Período de circulação: outubro de 2024 a março de 2025

Gratuito

Compartilhe esta notícia

Bahia

Polêmica: Deputado quer tornar Senhor do Bonfim a Capital Baiana do Forró e deve provocar ciumeira

Nascido em Senhor do Bonfim, onde chegou a ser cotado como pré-candidato a prefeito, o deputado estadual Raimundo Nonato Tavares, o Bobô (PCdoB), eterno ídolo da torcida do Esporte Clube Bahia, apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que confere ao município o título de Capital Baiana do Forró. A proposta, que começou a tramitar esta semana na Assembleia Legislativa, tem tudo para se tornar polêmica às vésperas do São João, afinal parlamentares que representam outras cidades baianas com tradição em promover grandes festas juninas, tradicionalmente embaladas pelo ritmo, devem se queixar.

Bobô justificou o projeto alegando que Senhor do Bonfim já é informalmente conhecida como a Capital Baiana do Forró, “por suas tradições e cultura”, sobretudo no período junino, quando os forrozeiros ficam em maior evidência. Segundo o parlamentar, o município “possui no forró uma das expressões mais marcantes dessa identidade cultural”. “As festividades exercem profunda relevância na vida dos bonfinenses, representando não apenas uma forma de lazer, mas também um símbolo de identidade e pertencimento”, acrescentou.

Deputados votados em municípios como Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Mucugê, Candeias, Ibicuí e Lençóis, só para citar como exemplo algumas localidades com festejos juninos tradicionais e fortes, onde se toca muito forró, prometem questionar o projeto. “Não quero entrar nessa polêmica agora, para não ficar parecendo que sou contra Senhor do Bonfim e que defendo apenas uma única cidade, pois o São João acontece em toda a Bahia. Mas esse projeto deve ter dificuldade em prosperar. Ele pode até ser justo com um município, mas, na mesma medida, é injusto com outras centenas”, comento um deputado da base governista.

As festas juninas embaladas pelo forró, seja ele no estilo mais antigo ou mais novo, fazem parte da cultura dos 417 municípios da Bahia, mesmo nas cidades que não são conhecidas por organizarem grandes festas para a ocasião. De acordo com historiadores, o São João foi trazida para o Brasil pelos portugueses, ainda durante o período colonial, sendo uma homenagem a São João Batista, primo de Jesus Cristo. Já o forró surgiu em meados da década de 1930, popularizando-se por volta dos anos 1950 por todo o Brasil através do poeta, cantor e compositor Luiz Gonzaga (1912 -1989), que convencionou o formato do trio composto pelos instrumentos musicais sanfona, zabumba e triângulo.

Desde o ano passado, se tornou usual na Assembleia os deputados apresentarem projetos conferindo títulos a municípios. O primeiro, que já virou lei, proposto pela deputada Ludmilla Fiscina (PV), tornou Alagoinhas a Capital Estadual da Cerveja. Este ano, a Assembleia aprovou o projeto do presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), que fez de Ipirá a Capital Estadual do Couro.

Via Toda Bahia

Compartilhe esta notícia

Bahia

Força Total reforça policiamento na Bahia nesta terça-feira (30)

As equipes da Polícia Militar atuam nas ruas com o emprego máximo do efetivo desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (30), nos 417 municípios baianos, durante a 24ª edição da Operação Força Total.

A intensificação das ações contra a criminalidade, com a realização de abordagens preventivas, tem o objetivo de ampliar o policiamento no estado, apreender drogas e armas de fogo, além do cumprimento de mandados de prisão expedidos pela justiça.

O reforço, inclusive com o emprego do efetivo administrativo nas ruas, utiliza toda a frota e os recursos disponíveis da corporação, a exemplo de viaturas, motocicletas, bases móveis, aeronaves e drones.

Nas últimas 23 edições da Força Total, a operação realizou apreensão de um total de 505 armas de fogo, 805 prisões em flagrante e cumprimento de 310 mandados de prisão em todo o estado.

Conteúdo Correio

Compartilhe esta notícia

Bahia

Prefeitura de Juazeiro retira estátua de Daniel Alves após recomendação do MP-BA

A Prefeitura de Juazeiro retirou a estátua de Daniel Alves, que estava localizada na Orla II da cidade. De acordo com o site Rede GN, parceiro do Bahia Notícias, o recolhimento do monumento aconteceu na manhã desta segunda-feira (29).

O executivo municipal cumpriu recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). “A gestão Suzana Ramos trabalha pautada nos cumprimentos das leis vigentes e sempre colaborando junto as instituições que regem as mesmas”, disse o procurador geral do município, Thiago Cordeiro.

A indicação do MP-BA foi feita com base a Lei Nº 6.454/1977, que normatiza o uso de recursos públicos para aquisição e instalação de monumentos de pessoas vivas.

Fonte: Bahia Notícias

Compartilhe esta notícia

Publicidade

Mais lidas