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PF deflagra operação contra grupo criminoso por fraude de benefícios no INSS em Salvador e Vera Cruz

A Polícia Federal, em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social do Ministério da Previdência Social, deflagrou, em Salvador e em Vera Cruz, a Operação Psicose, que tem como alvo uma organização criminosa que fraudava benefícios por incapacidade no estado da Bahia. A ação, que acontece na manhã desta quarta-feira (08), cumpre 5 mandados de busca e apreensão, e conta com cerca de 30 policiais federais.

As investigações foram iniciadas há cerca de dois anos, quando foi identificada a existência de diversos benefícios previdenciários concedidos fraudulentamente mediante a apresentação de atestados médicos com conteúdo falso perante a perícia do INSS. Os atestados e relatórios médicos identificados diziam respeito a doenças vinculadas a transtornos mentais (justificando o nome de batismo da operação), sem que houvesse a devida justificativa clínica para sua elaboração.

Foi identificada a atuação de intermediários, que faziam a ligação entre os pretensos beneficiários e os médicos, que forneciam os atestados, relatórios e receitas, de forma indevida. Os intermediários também promoviam o acompanhamento dos beneficiários até agências do INSS no interior do estado, fazendo-se presentes durante a perícia para auxiliá-los no momento da avaliação.

Segundo as investigações, diversas pessoas se beneficiaram dos atestados médicos suspeitos e obtiveram benefícios previdenciários, estavam, na realidade, saudáveis e exercendo atividades profissionais normalmente, trabalhando como motoristas de aplicativo, gerente de obras, entre outros.

Foram identificados, até o momento, pelo menos 100 benefícios concedidos na forma fraudulenta acima descrita, sendo que o prejuízo causado ao INSS supera os R$ 6 milhões. De acordo com os cálculos do Ministério da Previdência, caso os benefícios fraudulentos continuassem a ser pagos, o prejuízo causado poderia chegar a R$ 68 milhões (considerando os valores retroativos pagos e os que seriam disponibilizados mensalmente, de forma vitalícia, a cada beneficiário ao longo da vida).

Os envolvidos responderão pela prática dos crimes de Associação Criminosa e Estelionato Previdenciário, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de nove anos de prisão.

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Bahia é 4º lugar em famílias que receberam repasses do Fomento Rural em 2023; número representa 4% do total

O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais – ou Programa Fomento Rural – realiza o acompanhamento social e produtivo com transferência direta de recursos para que as famílias rurais mais pobres desenvolvam seus projetos produtivos. No último ano, a Bahia ficou em 4º lugar entre os estados que mais receberam repasses.

Ao todo foram 350 famílias beneficiadas, com parcelas de R$ 4.800, totalizando R$ 1.610.000,00 distribuídos pelo governo federal, representando 4% do valor total de investimento. O levantamento foi feito pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas. O programa foi criado pela Lei 12.512/2011 e regulamentado pelo Decreto 9.221/2017 e suas alterações.

Apesar de estar no “top 5”, a Bahia teve apenas 5 cidades com famílias contempladas no programa. A cidade com maior número de benefícios é Biritinga, com 174 famílias, seguida de Água Fria com 93, Lamarão com 81 e, Condeúba e Olindina com uma família em cada município. 

COMO FUNCIONA

Com essa articulação entre apoio técnico e financeiro, espera-se que as famílias beneficiárias possam se estruturar ou ampliar sua capacidade produtiva, de modo a aumentar ou diversificar a produção de alimentos e as atividades geradoras de renda, contribuindo para a melhoria da segurança alimentar e nutricional e a superação da situação de pobreza.

As famílias são identificadas e mobilizadas por agentes das equipes técnicas de instituições parceiras e, caso atendam aos critérios do programa, passam a receber visitas domiciliares periódicas a fim de acompanhar o desenvolvimento de seu projeto produtivo, no prazo de até 2 anos, a contar da data de liberação da primeira parcela.

COMO FAZER? Cada família recebe um único benefício, em duas parcelas, sendo a primeira parcela (R$ 2,6 mil) logo quando inicia o projeto, e a segunda (R$ 2 mil) após um intervalo de pelo menos 3 meses, e de acordo com o acompanhamento do projeto em desenvolvimento. O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal, através do mesmo cartão do Programa Bolsa Família, ou, caso a família não tenha este cartão, pode receber por meio do Cartão Cidadão ou por saque direto na agência.

Para receber as parcelas do Fomento Rural, a família interessada precisa: confirmar a intenção em participar do programa assinando um Termo de Adesão; elaborar um Projeto Produtivo com apoio do/a técnico/a; e desenvolver satisfatoriamente as etapas previstas no projeto.

Fonte: Bahia Notícias

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BR-101: carreta carregada de bovinos tomba em Itajuípe e carne é saqueada; assista

Na manhã do último domingo, 5, uma carreta transportando animais tombou próximo ao trevo do município de Itajuípe, na região cacaueira, no Sul da Bahia. O acidente aconteceu na BR-101, sentido Uruçuca.

Apesar da gravidade, o condutor sofreu apenas ferimentos leves. A população local e pessoas que trafegavam na via aproveitaram a situação para saquear a carne dos animais. Alguns já estavam mortos e outros foram abatidos na rodovia e desossados.

Fonte: RevistaRecôncavo

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Bombeiros baianos resgatam mais de 200 pessoas atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul

Os bombeiros baianos enviados ao Rio Grande do Sul para auxiliar equipes de salvamento resgataram pelo menos 208 cidadãos até esta segunda-feira (6). Idosos e crianças estavam no grupo de socorridos, além de uma pessoa com indícios severos de desidratação.

O território gaúcho sofre com fortes temporais há alguns dias, o que provocou a morte de pelo menos 83 pessoas.

Diante desse cenário, o governo da Bahia enviou 22 bombeiros, já experientes em operações decorrentes de fenômenos naturais, para colaborar com o trabalho no município de Caxias do Sul.

As equipes baianas estão divididas em duas cidades — Galópolis, distrito de Caxias do Sul, onde permanecem em busca de pessoas soterradas pelos deslizamentos de terra na região, e Santa Lúcia do Piaí, para o resgate de 11 moradores que estão isolados na região de Faria Lemos, distrito de Bento Gonçalves.

“Dividimos nossos militares em três frentes, para que pudéssemos atender um maior número de cidadãos. Nossa atuação acontece em conjunto com outros corpos de bombeiros e outros órgãos, como a defesa civil”, explicou o comandante-geral do CBMBA, Coronel BM Adson Marchesini.

Os militares baianos usam uma aeronave, além de quadriciclos para chegar a alguns trechos remotos.

Chuva no RSO

Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública na última quarta-feira (1º), pelos “eventos climáticos de chuvas intensas”. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado.

O decreto destaca que o Rio Grande do Sul é atingido por chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de grande intensidade, sendo classificados como desastres de Nível III — caracterizados por danos e prejuízos elevados.

A previsão de chuva para a partir da metade desta semana em áreas já castigadas por temporais volta a deixar o estado em alerta. Conforme a Climatempo Meteorologia, o avanço de nova frente fria volta a provocar aumento nas condições de pancadas fortes de chuva. A possibilidade de aumento do frio pode dificultar os resgates.

Fonte: G1

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Morre em Cachoeira a mais famosa cafetina do Recôncavo Baiano, Dona Cabeluda.

Morreu nesta terça-feira (06/05), em Cachoeira, a mais famosa cafetina de toda a região do Recôncavo Baiano, Renildes Alcântara dos Santos, conhecida popularmente como Dona Cabeluda. Cabeluda faleceu hoje no hospital regional de Cachoeira e a causa da morte ainda não foi divulgada.

Cabeluda ficou conhecida nacionalmente após a historiadora Gleysa Teixeira defender sua dissertação de mestrado dentro do prostíbulo de Renildes. A dissertação virou o livro Uma História de “Cabeluda” e atualmente é o mais vendido em Cachoeira e em outras cidades. Recentemente Gleysa esteve na bienal do Livro em Salvador apresentando sua obra. 

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