Quarenta e cinco trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em garimpo na Bahia

Quarenta e cinco trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em um garimpo de quartzo na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina, na Bahia. A operação, conduzida por Auditores-Fiscais do Trabalho, começou em 3 de novembro e tem previsão de encerramento nesta quinta-feira (12).

De acordo com a fiscalização, os garimpeiros trabalhavam em condições degradantes, sem carteira assinada, água potável, banheiros ou instalações adequadas para preparar e consumir alimentos. Além disso, estavam expostos a riscos constantes de acidentes graves durante a extração mineral.

A atividade era realizada manualmente em poços verticais chamados de “catras”, que chegavam a ultrapassar 30 metros de profundidade. Para acessar o subsolo, os trabalhadores desciam por pedaços de madeira presos a cordas, movimentados por colegas com o auxílio de uma manivela sem freio ou qualquer dispositivo de segurança.

As escavações não tinham proteção nas bordas nem estruturas adequadas de escoramento, aumentando o risco de quedas e soterramentos. Após identificar quatro situações classificadas como de risco máximo, os auditores determinaram a interdição das atividades de escavação e retirada de materiais dos poços em toda a área.

Trabalhadores eram expostos à poeira de sílica

No interior das escavações, os garimpeiros quebravam rochas sem ventilação adequada e sem equipamentos de proteção respiratória. A atividade provocava exposição à poeira de sílica, substância que pode causar silicose, doença pulmonar grave e incurável.

Durante a fiscalização, foram identificados trabalhadores com sintomas sugestivos da doença, como falta de ar intensa após deixarem os poços. Também foram encontrados garimpeiros com sequelas físicas: um apresentava paralisia em um dos membros superiores, enquanto outro tinha limitações decorrentes de uma fratura causada por um desabamento em outro garimpo. Mesmo com essas condições, ambos continuavam trabalhando sem avaliação médica ou adaptações.

Garimpeiros passavam meses sem receber

Outro problema identificado foi a falta de salário fixo. A remuneração dependia da venda das pedras extraídas e, quando não havia comercialização, os trabalhadores ficavam sem receber. Segundo os auditores, um dos garimpeiros estava há mais de um ano sem remuneração, enquanto outro acumulava oito meses de pagamentos atrasados.

Os trabalhadores também precisavam arcar com os custos de ferramentas, cordas, gerador e óleo diesel utilizados na atividade. Na venda das pedras, 40% do valor era descontado antes da divisão dos ganhos. Metade desse percentual ficava com o explorador do garimpo e a outra parte era destinada aos proprietários da terra.

Falta de água e instalações sanitárias

As condições de higiene, alimentação e descanso também foram consideradas degradantes. Cada trabalhador precisava levar de casa a água que utilizaria para beber, cozinhar e tomar banho. Sem banheiros, os garimpeiros faziam as necessidades fisiológicas em áreas de mata.

As refeições eram preparadas em fogões improvisados, sem refrigeração para conservar os alimentos, e consumidas sobre pedras e troncos. Para descansar, os trabalhadores utilizavam barracos construídos com palha e lona, equipados com camas improvisadas de varas cobertas por papelão.

A fiscalização também constatou que o empreendimento possuía licença ambiental concedida em março, com prazo de seis meses para instalar banheiros, refeitório, fornecer água potável e disponibilizar uma área de descanso. O documento ainda exigia a apresentação dos exames médicos dos trabalhadores. No entanto, o prazo terminou em setembro sem que as determinações fossem cumpridas.

Empregador deverá pagar mais de R$ 254 mil

Diante das irregularidades, os auditores caracterizaram a situação dos 45 garimpeiros como trabalho análogo à escravidão, na modalidade de condições degradantes de trabalho, conforme o artigo 149 do Código Penal.

O empregador foi notificado a interromper as atividades, formalizar os vínculos trabalhistas e pagar R$ 254.753,53 em verbas rescisórias. Cada trabalhador resgatado também terá direito a seis parcelas do seguro-desemprego.

Após o resgate, os garimpeiros foram encaminhados aos serviços de saúde vinculados ao projeto Caminhos do Trabalho, onde receberão avaliação médica e acompanhamento.