Famílias na Bahia podem perder Tarifa Social de Energia por divergências cadastrais
Mais de 300 mil famílias de 415 municípios baianos correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica por causa de divergências cadastrais. O alerta foi divulgado pela Neoenergia Coelba. Para continuar recebendo o desconto, os consumidores precisam conferir e regularizar as informações no Cadastro Único (CadÚnico) e no sistema da distribuidora.
Atualmente, o benefício garante gratuidade nos primeiros 80 kWh consumidos por mês. Entre as exigências para manter o direito estão a atualização do CadÚnico e a correspondência entre o endereço informado à Coelba e aquele registrado no cadastro do governo federal. Além disso, a conta de energia deve estar no nome de uma pessoa que faça parte da família cadastrada.
Para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), também é necessário manter os dados pessoais e o endereço atualizados junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Tarifa Social atende famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, incluindo indígenas e quilombolas. Também podem receber o benefício idosos e pessoas com deficiência contemplados pelo BPC, além de famílias com renda de até três salários mínimos que tenham integrantes dependentes de equipamentos elétricos essenciais à vida por motivos de saúde.
Os consumidores que identificarem informações divergentes devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para atualizar os dados do CadÚnico. Também é importante verificar se o titular da conta de energia integra a composição familiar cadastrada e se o endereço registrado na Coelba está correto.
