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Eleições 2024

Denúncias de assédio eleitoral no trabalho aumentam mais de 75% após eleições

As denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho aumentaram mais de 75% após o segundo turno das eleições de 2026, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT). Entre segunda-feira (26) e quarta-feira (28), o órgão recebeu 1.459 novos registros, elevando o total acumulado no ano para 3.396 casos.

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Os relatos envolvem situações em que empregadores pressionam funcionários por causa de suas preferências políticas, incluindo ameaças de demissão e incentivos a boicotes contra trabalhadores que apoiaram candidatos diferentes dos patrões. Até a manhã de segunda-feira, o MPT contabilizava 1.937 denúncias, número que cresceu com os novos registros.

São Paulo lidera a lista de estados com mais denúncias recentes, com 620 casos. Na sequência aparecem Minas Gerais, com 351, Paraná, com 338, Rio de Janeiro, com 252, Rio Grande do Sul, com 223, e Santa Catarina, com 165.

Entre os episódios recentes, a Justiça do Trabalho concedeu, na terça-feira (27), uma liminar que impede a deputada estadual Índia Armelau (PL-RJ) de incentivar empregadores a discriminar ou demitir funcionários por suas convicções políticas. A decisão estabeleceu multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento, após a parlamentar publicar uma mensagem sugerindo que empresários verificassem as redes sociais de trabalhadores que apoiaram Lula.

A legislação brasileira proíbe práticas discriminatórias que prejudiquem o acesso ou a permanência no emprego. A Lei nº 9.029/1995 permite que trabalhadores busquem a Justiça em casos de dispensa discriminatória, com possibilidade de reintegração ou indenização, conforme as condições legais. O assédio eleitoral ocorre quando alguém utiliza sua posição de poder no ambiente profissional para pressionar ou constranger funcionários a votar, deixar de votar ou apoiar determinado candidato, partido ou posicionamento político.

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