Brasil

Relator apresenta parecer sobre PEC que prevê fim da escala 6×1 nesta quinta-feira

O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1, apresentará nesta quinta-feira (27) seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Aziz afirmou que pretende manter o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta é uma das prioridades em discussão no Congresso e prevê mudanças na jornada semanal dos trabalhadores.

A expectativa é que a PEC seja o primeiro item da pauta da CCJ na próxima quarta-feira (2) e tenha o relatório votado no mesmo dia. A informação foi divulgada pelo presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), ao jornal O Globo.

Segundo Otto Alencar, ainda não houve conversa com os líderes da oposição sobre a proposta. A base governista defende que, caso seja aprovada pela CCJ, a PEC siga para análise do plenário do Senado no mesmo dia.

Como funcionaria a redução da jornada

Pelo texto da proposta, a jornada semanal de trabalho seria reduzida de 44 para 42 horas dois meses após a promulgação da PEC. A medida também garantiria dois dias de descanso por semana.

Depois de um ano de vigência, a carga horária seria novamente reduzida, passando para 40 horas semanais. O texto prevê que a mudança ocorra sem redução salarial para os trabalhadores.

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