STF amplia redução da pena de condenada pelos atos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar a redução da pena de Simone Macedo, condenada pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada por 6 votos a 4 e reconheceu, além do período de prisão preventiva, o tempo em que a condenada cumpriu recolhimento noturno com tornozeleira eletrônica como parte da pena.
A maioria da Corte reverteu parcialmente o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao 8 de janeiro, que havia considerado apenas o período de prisão preventiva para o abatimento da pena. Em seguida, os ministros acompanharam a divergência apresentada por Cristiano Zanin, que entendeu que o recolhimento noturno impõe restrição de liberdade equivalente ao regime aberto.
Condenada a um ano de prisão em regime aberto por associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os poderes constituídos, Simone Macedo teve o recurso acolhido pelo STF. Também votaram com a maioria os ministros André Mendonça, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
