Apresentadores que disputarão as eleições devem deixar rádio e TV até esta terça-feira
Apresentadores de rádio e televisão que pretendem disputar as eleições gerais de outubro devem deixar seus programas até esta terça-feira (30), conforme determina a Lei das Eleições e as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida vale para pré-candidatos aos cargos que estarão em disputa no pleito.
A legislação proíbe que emissoras de rádio e televisão transmitam programas apresentados ou comentados por pré-candidatos durante o período eleitoral. A regra busca garantir equilíbrio na disputa e impedir o uso da exposição nos meios de comunicação como vantagem na campanha.
Segundo as normas eleitorais, jornalistas e artistas que pretendem concorrer às eleições precisam se afastar de suas funções dentro do prazo estabelecido. O objetivo é assegurar igualdade de condições entre os candidatos durante o processo eleitoral.
O descumprimento das regras pode resultar no indeferimento do registro da candidatura, além da aplicação de multa à emissora e da determinação para retirada do conteúdo do ar.
Matéria: Agência Brasil.
