O Ministério de Minas e Energia declarou nesta terça-feira (12) que as faturas de energia elétrica podem cair 19%, em média, ante as valores de abril após a operacionalização de medidas de alívio aprovadas recentemente pelo Congresso. As informações são da Reuters.
A pasta leva em consideração três ações: a lei que prevê um teto de 18% para as alíquotas de ICMS nas faturas de energia; a capitalização da Eletrobras, que direcionou R$ 5 bilhões para modicidade tarifária em 2022; e a lei que estabeleceu a devolução total aos consumidores de energia de créditos tributários depois da decisão que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.
Na Bahia, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (12) uma redução de cerca de 0,50% das tarifas de energia dos consumidores da Neoenergia Coelba. A redução começa a partir de quarta-feira (13) sobre as tarifas vigentes.
De acordo com a Aneel, a redução será de 0,49%, em média, para os consumidores conectados em alta tensão — empresas — e de 0,50%, em média, para aqueles conectados em baixa tensão — pequenas empresas e os residenciais.
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