Alcolumbre defende debate amplo e indica tramitação da PEC do fim da escala 6×1 nas comissões do Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 deverá passar pelas comissões da Casa antes de seguir para votação em plenário. A declaração foi feita após questionamento do senador Styvenson Valentim sobre o andamento da matéria.

Segundo Alcolumbre, os senadores defendem que propostas de grande relevância sejam analisadas e debatidas nas comissões, permitindo uma discussão mais aprofundada sobre os impactos da medida para trabalhadores e empregadores.

O presidente do Senado sinalizou ainda que a Casa poderá propor alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Para ele, seria razoável que os senadores tivessem a oportunidade de aperfeiçoar a proposta antes da votação final.

A PEC aprovada pelos deputados prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso semanal. Lideranças governistas defendem que o texto seja votado ainda em junho sem modificações. Caso o Senado faça alterações, a proposta precisará retornar à Câmara para nova análise.

Alcolumbre também criticou a pressão para que a matéria seja votada rapidamente. Segundo ele, não é adequado que um tema debatido por meses na Câmara seja analisado pelo Senado sem discussão detalhada.

Paralelamente, a oposição apresentou uma proposta alternativa que mantém a jornada atual e abre a possibilidade para contratos baseados em horas trabalhadas. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, é contrário à redução da jornada semanal.

O presidente do Senado informou que discutirá o andamento da PEC com Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado que deverá analisar inicialmente a proposta. O relator da matéria ainda não foi definido.