Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação com meta de investimento de até 10% do PIB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas para ampliar o investimento público em educação no Brasil. A cerimônia ocorreu nesta terça-feira (14), no Palácio do Planalto, em Brasília.
O plano prevê elevar os investimentos para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em até sete anos e alcançar 10% do PIB no prazo de uma década. Ao todo, o documento reúne 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, com foco em aprendizagem, inclusão e equidade.

Durante a solenidade, o presidente destacou a importância do acompanhamento das metas e da participação da sociedade no cumprimento das ações previstas ao longo dos próximos dez anos.

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, afirmou que o plano traz avanços ao estabelecer metas específicas voltadas à qualidade do ensino e à inclusão, contemplando educação indígena, quilombola, do campo e acessibilidade por meio da linguagem de sinais.

Entre as prioridades do PNE estão a alfabetização, a melhoria da aprendizagem, a permanência escolar, a infraestrutura, a conectividade e a formação de profissionais da educação.

Uma das metas é garantir que pelo menos 80% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental em até cinco anos. O plano também prevê a universalização da alfabetização na idade certa ao longo de dez anos.

Outros objetivos incluem alcançar 65% das escolas e 50% dos estudantes em tempo integral até 2036, ampliar para 60% o atendimento de crianças de até 3 anos na educação infantil e garantir condições adequadas de funcionamento em todas as escolas públicas nos primeiros anos de vigência.

O plano também estabelece a oferta de educação profissional e tecnológica para pelo menos metade dos estudantes do ensino médio até 2036.

Segundo o governo federal, o PNE foi construído a partir de políticas já em andamento e de debates realizados em todo o país, incluindo as contribuições da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em 2024.