Senado aprova projeto que aumenta penas para crimes de ódio contra mulheres
O Senado aprovou projeto que aumenta penas para crimes de ódio contra mulheres, em Brasília, nesta terça-feira (24). A proposta foi aprovada por unanimidade e altera a Lei do Racismo ao incluir a misoginia como crime de discriminação ou preconceito.
Com a mudança, a pena prevista para esse tipo de crime passa a ser de 1 a 3 anos de prisão, além de multa. Já nos casos de injúria, quando há ofensa à honra e à dignidade da vítima, a punição sobe para 2 a 5 anos de prisão e multa.
Além disso, o texto determina que esses crimes sejam inafiançáveis e imprescritíveis, ou seja, não perdem validade com o tempo. Dessa forma, a proposta amplia o rigor no combate à violência motivada por gênero.
Em seguida, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados, onde ainda será debatido antes de uma possível aprovação final. Durante a votação, parlamentares destacaram que a mudança na legislação, por si só, não é suficiente sem um debate amplo para enfrentar o machismo.
Por fim, a autora da proposta, a senadora Ana Paula Lobato, afirmou que a iniciativa busca proteger mulheres e garantir respeito e liberdade em toda a sociedade.
