Uma van com fogos de artifício fora da validade foi interceptada na Avenida Paralela, em Salvador, nesta segunda-feira (20). A ação fez parte da “Operação Chamas”, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que fiscaliza o cumprimento da legislação e normas que regulam a comercialização, transporte e armazenamento de fogos de artifícios em todo o estado da Bahia.
Segundo o promotor de Justiça Solon Dias, coordenador do Ceacon, os responsáveis pelos fogos com validade vencida foram autuados em flagrante pela Polícia Civil e Delegacia do Consumidor (Decon) e responderão a um inquérito policial, que será posteriormente encaminhado ao MP-BA para análise e possível deflagração de uma ação penal.
“Os infratores estão sujeitos a pena de dois a cinco anos de detenção, além de multa”, destacou o promotor de Justiça.
Deflagrada nas cidades de Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu e Cruz das Almas, no dia 13 de junho, a operação continuará até o mês de novembro em razão das eleições e Copa do Mundo.
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