Viaturas do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e da Polícia Militar fecharam o cerco nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (31) na casa de um agente penitenciário, em Salvador. A ação faz parte da segunda fase da ‘Operação Falta Grave’ do Ministério Público da Bahia (MPBA).
Os policiais cumpriram mandado de busca e apreensão contra o agente penal Francisco Carlos da Cunha, denunciado por crimes de corrupção passiva e associação criminosa ao operar esquema de cobrança de propina dentro da Casa do Albergado e Egresso (CAE) na capital. Segundo as investigações, ele cobrava taxas a detentos da Casa do Albergado para viabilizar pernoite fora da unidade.
A pedido do MPBA, a 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador recebeu a denúncia e determinou, no último dia 27, o afastamento do agente da função pública. As evidências contra o denunciado foram obtidas a partir da análise dos materiais apreendidos durante a primeira fase da ‘Falta Grave’, deflagrada em setembro de 2024. As investigações apontam que o agente penal, junto com Nilmar Marcelo Pereira do Vale, Marcos Aurélio Freire da Silva, Valmir Santos Paixão e José Jorge Santos Farias, denunciados durante a primeira fase, vinha há anos cobrando valores dos internos da CAE para viabilizar o pernoite ou fins de semana fora da unidade penal.
Esquema de propina
Segundo o Gaeco, com base em informações do serviço de inteligência da Seap, o policial penal recebia vantagens que variavam entre R$ 20 e R$ 70 o dia, podendo aumentar em caso de fins de semana, feriados ou dias seguidos. Foi apurado que os servidores burlavam os registros de presença dos internos, por meio de assinaturas retroativas dos detentos no livro de presenças em relação ao período em que, na verdade, eles estavam fora da unidade.
O MPBA apurou que a prática criminosa estava radicada na unidade do Sistema Penal, uma vez que os presos do regime fechado e semiaberto em Salvador tinham total conhecimento do esquema e, ao progredirem de regime, procuravam os agentes penais corruptos para se beneficiar.
Fonte: Blog do Valente
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