Na noite da última quarta-feira (12), o advogado Dr. José José Aquino Neto concedeu entrevista à imprensa após acompanhar o depoimento do vereador licenciado Edvan de Jesus Santos, conhecido como Mourão, na 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) em Santo Antônio de Jesus. O depoimento ocorreu por volta das 19 horas.
Dr. José explicou que, após a apresentação de Mourão à justiça, o procedimento padrão é a realização de uma audiência de custódia, prevista para ocorrer na quinta-feira (13). O advogado destacou que a defesa confia na justiça e mencionou um parecer favorável do Ministério Público, elaborado após o pedido de revogação da prisão preventiva feito na sexta-feira anterior.
“A previsão da defesa é de que a audiência seja marcada para a data de amanhã. O depoimento foi bem tranquilo. A defesa confia na Justiça Tem um parecer muito bem elaborado pelo Ministério Público acolhendo o pedido de revogação que a defesa fez na sexta-feira”, explicou o advogado.
Questionado sobre a possibilidade de o requerimento ser acatado, o advogado ressaltou a autonomia funcional tanto do Ministério Público quanto do magistrado responsável pelo caso. Ele enfatizou que o parecer do Ministério Público foi minucioso ao detalhar os fatos ocorridos, o que reforça a confiança da defesa na justiça.
“Cabe a cada um que olhar o processo dar a decisão de acordo com aquilo que observa dos autos.A defesa confia que a justiça será feita”, disse.
Dr. José Antônio esclareceu que, devido ao sigilo processual inerente aos casos envolvendo a Lei Maria da Penha, não poderia fornecer detalhes específicos sobre o depoimento da ex-esposa de Mourão. Contudo, afirmou que o parecer do Ministério Público indica que a prisão preventiva seria inviável e injustificável, considerando a dinâmica dos fatos apurados.
“O parecer do Ministério Público foi na linha de que a prisão neste caso seria, seria inviável, injustificável em razão da dinâmica dos fatos. Quando em razão, com mais calma se ouviu a vítima foi notado que os fatos ocorreram de uma forma adversa”, pontuou a defesa.
O advogado ressaltou que, no momento, a discussão se concentra na necessidade ou não da manutenção da prisão preventiva, não sendo este o estágio processual adequado para debater o mérito dos fatos. Ele afirmou que a defesa acredita que os requisitos para a prisão preventiva já não estão presentes e que a justiça será feita.
Sobre a possibilidade de impetrar um habeas corpus ou solicitar o arquivamento do inquérito, Dr. José Aquino informou que a defesa, neste momento, não considera essas medidas, pois aguarda a decisão do juízo de primeiro grau na audiência de custódia. Ele expressou confiança de que, com base em tudo que foi produzido e esclarecido até agora, a justiça tomará a decisão correta.
O advogado relatou que Mourão se mostrou tranquilo durante o depoimento, ressaltando que a defesa acompanha o caso desde o início, com o cuidado de não expor nenhuma das partes envolvidas. Dr. José Antônio finalizou afirmando que, no momento oportuno, o vereador se posicionará publicamente para esclarecer os fatos de forma tranquila.
Foto: Blog do Valente
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